Após anunciar a retomada das obras do corredor Leste-Oeste, o Governo de Pernambuco - através da Secretaria das Cidades (Secid) - informou, nesta quinta (2), o início da construção de uma nova estação de BRT em Paulista, na Região Metropolitana. A nova parada fica próxima do Shopping North Way e da Faculdade Joaquim Nabuco. 

Não prevista no projeto original, a estação integra as obras do corredor Norte-Sul. Segundo a Secid, sua execução foi decidida devido à demanda da comunidade, da Prefeitura e depois de análise de técnicos do Grande Recife Consórcio de Transporte. 

A obra acrescenta mais R$ 2,5 milhões ao orçamento total do projeto. Seis meses é a previsão de conclusão dos trabalhos. O departamento de Planejamento do Grande Recife estima que o espaço atenderá a mais de 3 mil pessoas por dia. Atualmente, o corredor Norte-Sul abarca um total de quase 67 mil usuários. 

O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) se reunirá na próxima terça-feira (3), às 9h. A expectativa é que no encontro o Governo de Pernambuco apresente sua proposta de reajuste, agende a reunião de apresentação de planilhas e votação do valor de aumento.

Já causou bastante agitação a divulgação da proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE). Os empresários querem um reajuste de 33%, o que levaria o Anel A de R$ 2,80 para R$ 3,75 e o Anel B de R$ 3,85 para R$ 5,15.

Segundo o representante dos estudantes no CSTM e integrante da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP), Márcio Morais, a reunião de definição da tarifa deve ocorrer entre os dias 15 e 18 de janeiro. Morais conta que houve reuniões informais entre membros do CSTM.

Por conta desses encontros informais, a FLTP protocolou um pedido de acesso à informação para saber, em caráter formal, as datas das reuniões do conselho. A reunião da terça também não está informada nos portais do Grande Recife Consórcio de Transporte e Secretaria das Cidades.

"Não nos espanta a ausência de transparência, publicidade e controle social na gestão do Transporte Público Metropolitano. Ano após ano, governo e empresários pactuam às escondidas os sucessivos reajustes", diz uma nota do movimento. O Grande Recife Consórcio de Transporte também não confirmou a reunião de amanhã. 

Para justificar o reajuste da tarifa de ônibus em 2015, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) determinou que as empresas entregassem 400 ônibus novos. Na época, a tarifa de ônibus foi reajustada – e foi novamente em 2016, mas as empresas não cumpriram com o compromisso.

Ao invés de 400 veículos, apenas 264 ônibus foram adicionados à frota em 2015. A denúncia foi feita pelo membro da Auditoria Cidadã do Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (RMR) Leonardo Cisneiros.  “E aí, como fica? Devolve o aumento? Pra quem ficou o dinheiro correspondente à compra de 136 ônibus?”, questionou Cisneiros em postagem no Facebook. Leonardo Cisneiros contabiliza que os 136 ônibus equivalem a mais de R$ 38 milhões ou R$ 74,8 milhões, caso fossem os ônibus articulados sem ar.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) alegou que “vários fatores impactaram na renovação da frota ao longo do ano de 2015”, destacando a queda no total de passageiros transportados e “mudanças na regra de financiamento dos veículos”. A Urbana-PE também ressaltou a entrada em circulação de veículos tipo BRT, que possui capacidade de transportar um maior número de pessoas.

Ao ser questionado se caberia algum tipo de punição a Urbana-PE pelo descumprimento, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano disse que não houve quebra de contrato, porque o que é estabelecido no regulamento e manual de operação é que a idade máxima da frota não pode ultrapassar sete anos. A renovação de 400 ônibus consta, entretanto, como determinação do presidente do conselho, André de Paula, no Diário Oficial de Pernambuco do dia 10 de janeiro do ano passado. A medida é colocada como contrapartida do realinhamento, para garantir melhorias dos serviços de transporte público.  

O CSTM também informou que a frota do Recife é uma das mais novas do Brasil, com idade média de 4,3 anos e que não há relação direta entre a recomposição tarifária com a renovação da frota.

O juiz do 4° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital José Marcelon Luiz e Silva deu um prazo de 72 horas para o Governo do Estado se posicionar sobre o pedido de vista negado durante a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) que definiu o reajuste das tarifas de ônibus, na última segunda-feira (18). Durante a reunião do conselho, o representante dos estudantes Márcio Morais oficializou o pedido de vista, mas o secretário das Cidades e presidente do conselho André de Paula colocou a questão em votação e o pedido foi negado.

Segundo Morais, o presidente do conselho não tem competência de colocar o pedido de vista em votação. “O regimento interno é muito claro, não tem que colocar em votação. O pedido de vista é obrigatório de ser dado. Foi uma manobra do secretário, que sabia que tinha maioria no conselho. Ele deveria apenas estipular um prazo”, acusa Márcio. O representante dos estudantes havia pedido 30 dias para análise da planilha técnica do Grande Recife Consórcio de Transporte.

O Portal LeiaJá procurou o secretário André de Paula para se posicionar sobre o despacho da Justiça. A Secretaria das Cidades, através de nota, disse que tanto a secretaria quanto o Grande Recife Consórcio de Transporte não são parte da ação e quem vai se pronunciar sobre o assunto é a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em nota, a Procuradoria informou que o "Estado ainda não foi formalmente intimado da decisão" e, assim que for, irá avaliar "os argumentos da parte e se pronunciará dentro do prazo legal". 

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O canteiro de obras do sistema Bus Rapid Transit (BRT) da avenida Agamenon Magalhães, no centro do Recife, é um símbolo do descaso das obras de mobilidade de Pernambuco. Nesta sexta-feira (16), o local estava repleto de pessoas carregando tapumes e telhas sem qualquer impedimento. Um fiscal da empresa de vigilância informou que 12 aparelhos de ar condicionado e três máquinas com valor somado de R$ 18 mil sumiram. 

Mesmo com a presença de um vigilante, e à luz do dia,  as pessoas enchiam várias carroças com o que sobrou do canteiro, que já não é muito. As casas que deveriam abrigar os trabalhadores já estão completamente destelhadas. Segundo um fiscal da empresa de segurança QAP, que não se identificar, o fato já ocorre há pelo menos dois meses. 

O fiscal relatou que a situação começou aos poucos, com o sumiço de alguns tapumes em uma das pontas do canteiro. Ele também destaca que no início havia três vigilantes, mas atualmente só um. “A gente também pediu que recolhessem a arma do vigilante, por segurança”, disse o homem, que reforçou estar inviável para um profissional trabalhar durante a noite. A reportagem ouviu relatos de que a polícia já esteve mais de uma vez na obra, após o chamado, mas que o problema nunca foi solucionado. 

Apesar da quantidade de materiais levados, a informação é de que os mais caros foram recolhidos pela construtora. 

Em nota, a assessoria da Secretaria das Cidades informou que, em função do avançado estado de depredação do canteiro, solicitou ao consórcio responsável pela obra que desmobilize o local. Não há previsão para a retomada das obras. 

Visando a educação no trânsito e com foco na prevenção e formação de condutores em relação à segurança viária, foi lançada na última sexta-feira (18) a Semana Nacional do Trânsito (SNT). A campanha que é realizada pela Secretaria das Cidades, por meio do Detran-PE, contará com ações e o lançamento de um livro da Turma do Fom Fom. 

Com o tema “Seja você a mudança no trânsito”, a edição conta com palestras e orientações para condutores e passageiros, além de pedestres. Foram espalhados, por toda Região Metropolitana, 42 postos que irão distribuir materiais contendo dicas para que se tenha um trânsito mais seguro. Também foi lançado um livro da Turma do Fom Fom com forma bem humorada para falar do assunto de forma a atrair também maior público. 

Além dessas ações, durante os dias 19, 21, 24 e 25 acontecerão blitz no Recife, em Olinda, Camaragibe e Paulista, visando orientar os condutores de automóveis e motocicletas sobre a educação e segurança no trânsito. 

XV Feira de Educação para o Trânsito

A SNT também marca a realização da a XV Feira de Educação para oTrânsito, em Olinda, voltada para crianças e adolescentes. O evento conta com 40 expositores e inclui atividades de interação com o público, como simuladores de pilotagem e condução de automóveis, jogos interativos, exposição de produtos, além de apresentações culturais. 

O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro e tem expectativa de público de três mil pessoas.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) divulga, nesta segunda-feira (15), a lista dos convocados para o projeto CNH Popular. Realizado pela Secretaria das Cidades do Estado, o programa disponibiliza, gratuitamente, 18 mil carteiras nacionais de habilitação para pessoas de baixa renda, desempregadas e outros tipos de vulnerabilidades sociais.

Inscritos devem conferir no site do Detran o listão dos candidatos selecionados. No portal estarão as informações com data e local aos quais os aprovados devem comparecer para validar o cadastro. Há também a possibilidade de agendar dia, hora e ponto de atendimento para realizar a confirmação. Os contemplados devem levar documentos de identificação, com foto, e comprovantes da situação social.

Ao todo, em 2015, foram mais de 241 mil inscrições no Estado. Desempregados foram os que mais se inscreveram, seguidos pelos beneficiários do Bolsa Família. A maioria dos inscritos se cadastrou para garantir a primeira habilitação; o município com mais cadastrados foi o Recife, seguido de Jaboatão dos Guararapes e Olinda. 

Confira, abaixo, os documentos exigidos para validar a inscrição:

De todos os segmentos

a) Documento oficial de identificação: Documento de Identidade – RG, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, para mudança e adição de categoria, Carteira de Trabalho – CTPS ou Carteira de Reservista (original e 02 fotocópias);

b) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e 02 fotocópias);

c) Certidão de Nascimento dos filhos e Termo de Guarda, Tutela ou Curatela dos menores de quem é responsável, se houver (original e fotocópia);

d) Certidão de Casamento, Declaração de União Estável ou RG e CPF do cônjuge, se houver (original e fotocópia);

e) Comprovante de residência ou domicílio no Estado de Pernambuco (original e fotocópia);

De cada segmento

1 – Para desempregado com renda familiar mensal até 03 (três) salários:

* Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e/ou último Contrato de Trabalho (original e fotocópia).

2 – Para pessoa que comprovadamente nunca trabalhou e que possui renda familiar mensal até 03 (três) salários mínimos:

* Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e fotocópia).

3 – Para beneficiário do Programa Bolsa Família:

* Cartão do Programa Bolsa Família em nome do candidato, ou declaração da Prefeitura, Caixa Econômica Federal ou outro órgão competente que comprove sua participação no programa.

4 – Para aluno do ensino público (médio ou fundamental), ex-aluno do ensino público (médio ou fundamental) concluído em até 1 (um) ano e aluno do público – EJA, Travessia ou Supletivo:

* Declaração Escolar (impressa no ato da inscrição) assinada e carimbada pelo diretor da escola;

* Comprovante de Matrícula (exceto para ex-aluno).

5 – Para trabalhador com remuneração de até 02 (dois) salários mínimos:

* Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e/ou último Contrato de 

Trabalho e/ou contracheque (original e fotocópia).

O transporte público no Recife é um dos alvos de maiores reclamações por parte da população e as obras inacabadas de mobilidade só pioram a situação. Com as obras do BRT inacabadas ou paralisadas, quem depende do transporte público fica descrente em relação ao funcionamento total e efetivo desse transporte. 

De acordo com Gustavo Gurgel, gerente de projetos da Secretaria das Cidades, a empresa responsável pela construção das estações Leste-Oeste teve dificuldades em absorver o fluxo de caixa, por conta disso, ela foi retirada do projeto e a construção ou finalização está sem previsão de conclusão. “Iremos levantar o que falta para ser terminado, para então realizarmos uma licitação e contratarmos outra empresa que ficará responsável por concluir o projeto”, explica.

Ao todo, no corredor Leste-Oeste, 14 estações estão em funcionamento, duas em construção e cinco a serem edificadas. Além disso, as seis paradas da Avenida Conde da Boa Vista ainda estão com as obras paradas e em fase inicial, no entanto, elas possuem um padrão diferente das instaladas na Avenida Caxangá. 

Já o corredor Norte-Sul está em fase de finalização. Duas empreiteiras estão trabalhando nas obras que devem estar quase finalizadas até julho. Das 29 estações, 21 estão em operação, seis estarão prontas até o próximo mês e duas ainda não foram erguidas. 

Confira o vídeo com o gerente de projetos da Secid:

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Uma das obras mais polêmicas dos últimos anos no Recife, o Túnel da Abolição, no bairro da Madalena, foi liberado para o fluxo de veículos, neste domingo (12), após uma série de atrasos. Previsto para antes da Copa de 2014, o novo trecho que liga as ruas Real da Torre e João Ivo da Silva começou a ser utilizado pelos motoristas, mesmo ainda inacabado. 

Para alguns entregue “às pressas”, mesmo com tanta demora, o Túnel ainda não tem placas de sinalização de velocidade e altura máximas permitidas. De acordo com Marcelo Bruto, representante da Secretaria Especial de Mobilidade da Secretaria das Cidades de Pernambuco, o Departamento de Trânsito (Detran-PE) já estabeleceu a velocidade máxima, que será informada nesta segunda (13).

Quanto à altura máxima para caminhões e demais veículos de grande porte, o secretário-executivo deixou a entender que o detalhe não foi pensado anteriormente. “Realmente, você tem razão. Vamos ver com a secretaria para logo providenciarmos. Mesmo com pendência, o transtorno (no trânsito daquela área) é tão grande que, mesmo com as condições mínimas para funcionamento, a liberação iria ajudar o tráfego”, admitiu à reportagem. 

As únicas placas instaladas no local é para orientar os condutores que irão para Afogados, Cidade Universitária, Boa Vista e centro. No espaço destinado à escada e ao elevador de acesso para pedestres, uma dúzia de profissionais trabalhavam ao longo da tarde. Também lá continuam as infiltrações nas colunas laterais do túnel. A água, em pingos ou esguichos, não para de escorrer. 

“Diminuiu bastante de quatro semanas para cá. Já foram injetados mais de 80 litros de um gel com solução impermeabilizante. Com o tempo, é normal que certa umidade apareçam em túneis deste tipo e há um sistema de drenagem para atuar pontualmente. Nossa avaliação é de que é natural e o túnel está com suficientes condições de segurança para ser utilizado”, garantiu o secretário. Sobre a escada e o elevador de acesso, o prazo para estarem prontos pelo contrato é no final de maio. 

Motoristas pegos de surpresa

No cruzamento da rua José Osório com a avenida Caxangá, a surpresa era visível para quem pretendia pegar a via com destino à Rua Benfica e ao centro da cidade. “Não sabia, agora vou ter que ir lá na frente para pegar o retorno. Mesmo assim, acho que vai melhorar, porque esse cruzamento era muito engarrafado”, apostou a biomédica Daniela Lossio. 

Quase que sem parar, motoristas encostavam na faixa da esquerda para perguntar ao guarda da Companhia de Trânsito de Transporte Urbano do Recife (CTTU) o motivo da aparente interdição. Segundo a Secretaria Especial de Mobilidade, nesta segunda-feira (13), primeiro dia útil após a inauguração, orientadores da CTTU e do Detran estarão no trecho para auxiliar o trânsito. 

Alterações no itinerário dos ônibus

O Grande Recife Consórcio de Transportes informa à população que retornarão ao trajeto original as 15 linhas que faziam o percurso temporário pela rua José Osório até a avenida Caxangá. Os coletivos já utilizam o Túnel da Abolição. Com a mudança, os pontos de ônibus também terão modificações. Cartazes fixados nas paradas e divulgadores do Grande Recife são prometidos para orientar os passageiros.