Em uma decisão sem precedentes, o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) autorizou nesta quinta-feira (28) a formação de uma nova "brigada de intervenção" para a República Democrática do Congo (RDC). O objetivo da missão é pacificar o conflagrado leste do país africano.

O CS da ONU concedeu à nova brigada um mandato sem precedentes. Ela terá, entre outras coisas, liberdade para realizar operações militares contra os grupos armados que atuam na região. As ofensivas poderão ser realizadas com ou sem a companhia do exército congolês.

Esta é a primeira vez que uma missão de manutenção de paz da ONU tem autorização para promover ofensivas. A resolução determina que a brigada de intervenção terá duração de um ano e que a decisão foi tomada "em caráter de exceção e não serve de precedente" aos princípios das missões de manutenção de paz da ONU.

As informações são da Associated Press.

O líder rebelde Bosco Ntaganda, acusado de atrocidades no leste da República Democrática do Congo em 2002 e 2003, alegou inocência nesta terça-feira, ao comparecer pela primeira vez ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

"Me informaram dos crimes, mas me declaro não culpado, porque estes crimes...", afirmou Ntaganda, antes de ser interrompido pela juíza Ekaterina Trendafilova, que recordou que o objetivo da primeira audiência não consistia em uma declaração de culpado ou inocente.

A audiência de apresentação formal de acusações foi adiada para 23 de setembro.

Conhecido como "Terminator" ("Exterminador"), Ntaganda era procurado por acusações de assassinato, estupro, saques e recrutamento de crianças soldados, entre outras acusações, cometidos pelas Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC) no leste da RDC em 2002 e 2003.

Dezesseis imigrantes ilegais da República Democrática do Congo morreram e três foram seriamente feridos quando o caminhão no qual estavam escondidos virou em uma estrada da Angola.

As 19 pessoas não possuem documentação e viajavam do posto da fronteira de Soyo, na província do Zaire, para a capital Luanda quando o acidente ocorreu ao norte da cidade N'zeto.

"O caminhão transportava engradados de garrafas vazias de cerveja em um container onde os imigrantes estavam escondidos, e virou", disse o chefe de polícia da província Zaire, André Massota.

"As vítimas morreram de ferimentos e asfixia", acrescentou, ao dizer que a polícia levou quase duas horas para abrir o contêiner e conseguiu salvar três pessoas com ferimentos sérios.

A polícia diz que os imigrantes pagaram US$ 200 ao motorista do caminhão para a viagem. O motorista fugiu depois do acidente.

As informações são da Dow Jones.

O movimento rebelde M23 exige a renúncia do presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, revela um documento do grupo em um momento no qual governo e insurgentes iniciam negociações de paz.

Jean-Marie Runiga, líder do M23, mostrou hoje à Associated Press uma lista das exigências que serão apresentadas pelo movimento rebelde ao governo congolês.

O M23 retirou-se recentemente de Goma, capital da província congolesa de Kivu do Norte, como parte dos compromissos prévios ao início das negociações com o governo, mas agora quer de volta o controle da cidade como condição para negociar.

Até o momento, governo e rebeldes ainda não entraram em acordo em relação a como será conduzido o processo de paz, a seus participantes e às questões a serem debatidas.

Além da renúncia de Kabila e do controle de Goma, os rebeldes exigem a dissolução da Assembleia Nacional, o estabelecimento de um governo provisório e a preparação de novas eleições, primeiro regionais e depois nacionais. As informações são da AP.

Um grupo rebelde criado há apenas sete meses atacou nesta terça-feira (20) a estratégica capital provincial de Goma, lar de mais de um milhão de pessoas no leste do Congo, tomando o controle de parte da cidade e do aeroporto internacional, de acordo com um porta-voz dos insurgentes, residentes e testemunhas.

Explosões e tiros de metralhadoras eram ouvidos enquanto os rebeldes do M23 aparentemente avançavam em duas frentes: em direção ao centro da cidade e ao longo da estrada que leva a Bukavu, outra capital provincial, situada ao sul. Os insurgentes são supostamente apoiados pela vizinha Ruanda, o que o governo ruandês nega.

"Já tomamos o aeroporto e parte da cidade", disse o porta-voz dos rebeldes, coronel Vianney Kazarama, por telefone. "Agora estamos dentro da cidade de Goma."

Uma autoridade na base de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU) em Goma, que pediu anonimato pois ela não estava autorizada a falar com a imprensa, confirmou que o aeroporto foi controlado pelos insurgentes. O proprietário de uma fábrica que fica de frente para o aeroporto disse que viu os rebeldes na pista do terminal. Mais tarde, ele afirmou que o tiroteio havia se encerrado e que o aeroporto parecia tranquilo.

A última vez que Goma tinha sido ameaçada por rebeldes foi em 2008, quando combatentes chegaram perto da cidade. As Nações Unidas disseram que, se Goma for tomada, o resultado será uma catástrofe humanitária. Os rebeldes, que se acredita que são apoiados por Ruanda, estão em combate com as forças do governo congolês, às quais são apoiadas pelos mantenedores de paz da ONU, encarregados de proteger os civis.

No entanto, o porta-voz militar congolês Olivier Hamuli disse que os mantenedores de paz da ONU, conhecidos pela sigla Monusco, não estavam ajudando as forças do governo durante o confronto desta terça-feira porque eles não tem mandato para isso. "O Monusco está mantendo suas posições. Eles não têm mandato para lutar contra o M23. Infelizmente, o M23 não obedeceu os avisos do Monusco. Pedimos para que o Monusco faça mais", afirmou ele.

A Alemanha, que é membro do Conselho de Segurança da ONU, pediu para rebeldes suspenderem sua ação militar imediatamente. O ministro de Relações Exteriores alemão, Guido Westerwelle, disse em um comunicado que pediu para os vizinhos do Congo, uma referência a Ruanda e Uganda, acusadas de apoiar o M23, não fazerem nada para piorar a crise.

Se os rebeldes tiverem sucesso em tomar o controle de Bukavu, será o maior ganho desde pelo menos 2003, quando a última guerra do Congo com seus vizinhos chegou ao fim. O movimento rebelde M23 teve início em abril e é liderado por soldados que desertaram do exército do país. Eles são quase todos do grupo étnico Tutsi, a mesma etnia que foi alvo durante o genocídio de 1994 na vizinha Ruanda. As informações são da Associated Press.

Um surto do vírus ebola na República Democrática do Congo (RDC, ex-Zaire) resultou na morte de pelo menos 31 pessoas, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS). A cifra atual de óbitos causados pelo vírus mais do que dobrou em uma semana, prossegue a agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU).

"A situação é grave", advertiu Fadela Chaib, porta-voz da OMS, em entrevista coletiva concedida em Genebra. Ao todo, 69 pessoas foram contaminadas pelo vírus em Haut-Uele, no nordeste congolês. Esta é a primeira vez que um surto da doença ocorre na região.

O Congo já atravessou oito devastadoras epidemias de ebola desde a primeira manifestação conhecida da doença, em 1976. Não existe cura para o ebola, que provoca graves hemorragias internas nos pacientes. A doença é mortífera em 40% a 90% dos casos. As informações são da Associated Press.

Um deslizamento atingiu mina de ouro localizada no nordeste do Congo, matando ao menos 60 pessoas, reportou nesta quinta-feira a Rádio Okapi, patrocinada pela ONU. O acidente ocorreu na segunda-feira, na remota região de Mambasa. Os mineiros estavam trabalhando em um poço de 100 metros de profundidade.

O trabalho das equipes de resgate está sendo atrapalhado pelo perigo representado pelas milícias que dominam a selva ao redor da mina, dizem autoridades. Acidentes são comuns nas minas da região, onde as medidas de segurança são poucas ou inexistentes. Centenas de milhares de congoleses trabalham em condições precárias, alguns forçados pelos grupos armados e soldados do governo que extraem ilegalmente os vastos recursos minerais do país.

A mineração é fonte de renda para mais de 7 milhões de pessoas no leste do Congo, que sofre com guerras desde o fim dos anos 90. As informações são da Associated Press e Dow Jones.

Líderes africanos vão discutir o conflito na República Democrática do Congo em reunião na capital da Etiópia, neste domingo. O comissário de Paz e Segurança da União Africana, Ramtane Lamamra, não informou quantos líderes iriam comparecer, mas fontes disseram para a AFP que o presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, e o líder de Ruanda, Paul Kagame, devem estar presentes.

O grupo de 11 nações engloba Angola, Burundi, República Central Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, Quênia, Uganda, Ruanda, Sudão, Tanzânia e Zâmbia.

Se os dois presidentes citados realmente se encontrarem, esta será a primeira reunião desde que funcionários de alto nível da Ruanda foram acusados pela ONU de apoiar rebeldes para combater tropas congolesas no leste. Ruanda tem negado repetidamente as acusações. As informações são da Dow Jones.

O governo da República Democrática do Congo (ex-Zaire) condenou hoje a declaração do líder da oposição, Étienne Tshisekedi, de que teria vencido a eleição presidencial do mês passado.

O atual presidente, Joseph Kabila, foi reeleito com 49% dos votos, segundo dados parciais da eleição de 28 de novembro, divulgados ontem. Filho do líder guerrilheiro Laurent Kabila, Joseph assumiu o poder em 2001, após o assassinato de seu pai que, quatro anos antes, derrubara o ditador Mobutu Sese Seko em um golpe.

Tshisekedi ficou em segundo, com 32%, mas o opositor afirma que teria recebido 54% dos votos, com base em números coletados por seu partido diretamente nos postos de votação.

"Eu me considero, deste dia em diante, como o presidente eleito", disse Tshisekedi, após rejeitar o resultado divulgado pela comissão eleitoral do país.

O porta-voz do governo e Ministro das Comunicações, Lambert Mende, descreveu hoje a declaração de Tshisekedi como uma "infração da lei" e um "ataque à Constituição". "Devemos condenar com veemência a autodeclaração do Sr. Étienne Tshisekedi," disse ele durante coletiva de imprensa.

Violência

Policiais em um veículo não identificado estariam abordando e "sequestrando" simpatizantes da oposição em bairros oposicionistas de Kinshasa, capital do Congo, segundo relatos de repórteres e um ativista de direitos humanos. As informações são da Associated Press e Dow Jones.