O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), usou aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para apoiar a campanha eleitoral de seu irmão Josiel, candidato do DEM à prefeitura de Macapá. Apesar do esforço do senador, Josiel perdeu a eleição no domingo passado, para Dr. Furlan (Cidadania). O Estadão apurou que entre os dias 9 de outubro e 18 de dezembro, Alcolumbre percorreu 14 vezes, em aviões da Aeronáutica, os 1.792 quilômetros que separam Brasília de Macapá.

Registros dos voos oficiais indicam que as viagens eram sempre feitas na companhia de seguranças do Senado. Em setembro, período da pré-campanha, Alcolumbre não realizou nenhuma viagem ao Amapá, seu Estado natal, utilizando aviões da FAB. Josiel havia largado bem nas pesquisas, mas viu a candidatura ruir após a explosão de transformadores que deixaram o Amapá às escuras por mais de duas semanas, em novembro.

Diante de "sinais de convulsão social" e risco para a segurança dos eleitores, por causa do apagão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu adiar as eleições em Macapá. Com o novo calendário, o primeiro turno ficou marcado para o dia 6 deste mês. A segunda rodada foi realizada domingo passado.

Com o prolongamento do apagão e a queda de Josiel nas pesquisas, as viagens de Alcolumbre com aviões da FAB se tornaram mais frequentes. Os deslocamentos ocorreram principalmente em meados de novembro, quando seu irmão intensificou a campanha de rua, apesar da pandemia do novo coronavírus.

As regras da Aeronáutica não permitem que aviões da FAB sejam usados para fins particulares. No dia 6 de março, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que alterou normas de transporte de autoridades nessas aeronaves. Agora são exigidas justificativas e comprovações que atestem a necessidade do uso dos aviões, autorizado em três situações: emergência médica, motivo de segurança e viagem a serviço.

A medida foi tomada por Bolsonaro após pressão de seus apoiadores. Em janeiro, o presidente demitiu José Vicente Santini do cargo de secretário executivo da Casa Civil por utilizar um avião da FAB em viagem ao exterior. Santini ocupava interinamente a chefia da Casa Civil. Após a publicação do decreto, apoiadores de Bolsonaro comemoraram nas redes sociais o fim da "farra" no uso de aeronaves militares por parte de autoridades.

Roteiro

A primeira viagem de Alcolumbre, no período eleitoral, ocorreu em 9 de outubro, quando ele partiu de Brasília, às 11h14, em direção a Macapá. O retorno, também em avião da FAB, ocorreu quase uma semana depois, no dia 15. Vinte assentos foram reservados, na ida e na volta, para a equipe do presidente do Senado.

Naquela semana, Alcolumbre cuidou pessoalmente da campanha do irmão. Apelou a políticos aliados para que reforçassem o apoio a Josiel, posou para fotos e participou de caminhadas nas ruas, pedindo votos. No dia 14, por exemplo, o candidato a vereador da coligação de Josiel, Zezé Nunes, postou uma foto ao lado do senador e de Silvana, vice na chapa, durante ato nas ruas da cidade. "Zezé 43123. Nosso grande Senador e Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, junto com nossa futura Vice-prefeita Silvana", escreveu Nunes, em legenda no Instagram. A foto foi compartilhada na rede social do então candidato a prefeito.

No dia seguinte, 15 de outubro, Alcolumbre também fez selfies ao lado de outros candidatos a vereador pela coligação de seu irmão. Um deles, Cláudio (DEM), usou a foto para pedir votos no Instagram. "Aqui é parceria forte por Macapá! Cláudio + Davi + Josiel!", disse o concorrente, destacando que a imagem havia sido feita durante reunião para discutir um "projeto coletivo pela cidade que queremos ser nos próximos quatro anos".

O Estadão procurou Alcolumbre, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.

Em Macapá, senador focou na articulação

Nos períodos de estadia em Macapá, em viagens com aviões da FAB, Alcolumbre preferiu cuidar da articulação política e evitar exposição excessiva na mídia. Ajudava, ainda, no corpo a corpo com os eleitores. Em 1.º de novembro, no entanto, o próprio Josiel postou uma foto ao lado do irmão, que estava na cidade, para pedir votos no Facebook.

"Ter um amapaense ocupando a cadeira de Presidente do Senado trouxe recursos como nunca antes para nosso Estado. Vamos manter o diálogo com Brasília e seguir aproveitando todas as oportunidades, trazendo obras e gerando mais empregos em Macapá", escreveu Josiel.

Às 18h15 daquele mesmo dia, Alcolumbre embarcou com sua equipe, também em avião da FAB, em mais um retorno para Brasília durante a campanha. O senador e seus seguranças estavam em Macapá desde 23 de outubro e só voltaram naquele 1.º de novembro. Os dois voos da FAB foram reservados para embarque e desembarque de 14 pessoas.

Alcolumbre regressou a Macapá seis dias depois, em 7 de novembro. O presidente do Senado e sua equipe embarcaram de novo em avião da FAB, com destino à capital. Ao chegar, Alcolumbre concedeu entrevistas a veículos locais, demonstrando apoio ao irmão.

"O maior atingido desse apagão chama-se Josiel Alcolumbre, que ia ganhar a eleição no primeiro turno, que estava caminhando para ganhar em primeiro turno a eleição", afirmou ele à rádio Diário FM, em 12 de novembro. O empenho de Alcolumbre na campanha o levou a pedir que o presidente Jair Bolsonaro gravasse um vídeo em apoio ao irmão. Não adiantou e Josiel saiu derrotado da disputa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Força Aérea Brasileira (FAB) concluiu as investigações sobre o acidente que tirou a vida do cantor Gabriel Diniz, aos 28 anos, em maio de 2019 em Sergipe. O relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foi divulgado na quinta-feira (29), segundo o portal G1. 

A conclusão é de que, além das condições meteorológicas, a indisciplina dos pilotos ocasionaram a queda do avião que transportava o artista. Segundo a FAB, não houve uma avaliação adequada por parte dos pilotos sobre os parâmetros para operação da aeronave, decidindo de forma equivocada levar o voo adiante apesar do tempo desfavorável.  

De acordo com o relatório, a aeronave não possuía radar meteorológico e estava sem a certificação para voar sob Regras de Voo por Instrumentos (IFR), que é autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para operar sem Condições de Voo Visual (VMC).

A aeronave Piper Cherokee PT-KLO, fabricada em 1974, estava sob o comando dos pilotos Linaldo Xavier e Abraão Farias, que também faleceram no acidente. Mas, de acordo com o relatório, apenas Linaldo estava comandando a aeronave no momento do acidente e que tomou decisões erradas na operação.

José Vicente Santini, que foi demitido do posto de secretário-executivo da Casa Civil em janeiro deste ano após usar um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem exclusiva para a Índia, ganhou um cargo no Ministério do Meio Ambiente. Ele terá um salário de R$ 13.623,39 como assessor especial do gabinete do ministro Ricardo Salles. A portaria com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). 

Santini foi demitido por utilizar um avião oficial com apenas três passageiros para voar de Davos, na Suíça, onde participava do Fórum Econômico Mundial, para a Índia, onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumpria agenda.

Na ocasião, Bolsonaro classificou o ocorrido como "inadmissível", mas acrescentou que usar a aeronave não era ilegal mas completamente imoral. Bolsonaro não havia descartado a possibilidade de Santini ocupar outro posto.

No mesmo dia em que foi exonerado, o ex-secretário-executivo foi renomeado como assessor especial de relacionamento externo da Casa Civil. A repercussão negativa fez com o presidente tornasse a medida sem efeito no dia seguinte.

A nova recondução de Santini teria ocorrido após sua absolvição nos processos da Comissão de Ética Pública da Presidência, no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Justiça Federal, segundo O Globo.

Ele é filho de general do Exército e tem amizade com os filhos de Bolsonaro desde a infância. O agora assessor especial costumava divulgar festas e churrascos com a família do presidente nas redes sociais.

A Comissão de Ética Pública da Presidência arquivou o processo de José Vicente Santini, ex-secretário-executivo da Casa Civil, demitido em janeiro após utilizar uma aeronave da Força Área Brasileira (FAB) para ir à Europa e à Ásia acompanhar uma viagem do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada em reunião do colegiado na terça-feira (30).

Na época, Santini respondia como ministro da pasta, substituindo o então titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que estava de férias. O então secretário, alegando falta de tempo hábil para cumprir os compromissos, utilizou o jato para ir a uma reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, e depois se juntar à comitiva presidencial que estava na capital indiana.

Ele viajou acompanhado de duas assessoras, enquanto outros ministros, como Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura), viajaram em voos comerciais. Após a repercussão negativa do caso, Bolsonaro endureceu as regras para o uso de aviões da FAB. O presidente revogou o decreto anterior que permitia que servidores que substituírem ministros de solicitar as aeronaves.

Antes da decisão da Comissão de Ética, um parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), de 17 de março, também foi favorável a Santini e recomendou o arquivamento da representação, alegando "não estar acompanhada de suficientes indícios concernentes à irregularidade ou ilegalidade".

O documento ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso justifica que Santini estava na condição de ministro substituto e, portanto, poderia usar a aeronave da FAB, conforme o decreto 4.224/2002 vigente na época. O parecer destaca ainda que, segundo essa mesma regulamentação, o uso de voo comercial era uma opção para ministros e seus substitutos, o que não tornou irregular a conduta de Santini.

Relembre o caso

Com a divulgação do caso, Bolsonaro anunciou, em 28 de janeiro, a demissão de Vicente Santini e classificou o caso como "inadmissível". "O que ele (Santini) fez não é ilegal, mas é completamente imoral. Ministros antigos foram de avião comercial, classe econômica", afirmou o presidente na ocasião.

No dia seguinte, no entanto, Santini, que estava em ascensão no Planalto e era presença constante em viagens e reuniões do primeiro escalão, foi readmitido como assessor da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Na época, o retorno foi atribuído aos apelos do deputado federal e filho do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Com a repercussão negativa nas redes sociais, Bolsonaro recuou e Santini deixou o governo definitivamente.

Atualmente, de acordo com o decreto de 5 de março de 2020, apenas o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal, os ministros de Estado, além dos comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, podem pedir para voar de FAB.

O decreto também exige justificativas e comprovações que atestem a necessidade de uso dos aviões. Pelo novo texto, as solicitações de transporte serão atendidas em três situações, por ordem de prioridade: motivo de emergência médica, segurança e viagem a serviço. Deslocamentos feitos por autoridades ao local de sua residência permanente são enquadrados como motivos de segurança.

Sempre que possível, a aeronave também deverá ser compartilhada por mais de uma autoridade se o intervalo entre os voos para o mesmo destino for inferior a duas horas.

O tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato, ex-comandante da Força Aérea do Brasileira (FAB), enviou aos colegas brigadeiros um documento no qual critica duramente a atual gestão do Ministério da Defesa e a decisão do presidente Jair Bolsonaro de permitir ao Exército ter aviação de asa fixa.

O Estadão mostrou que o decreto que permitiu ao Exército ter aviões causou críticas de brigadeiros e reação em peso da oficialidade da FAB. No documento de duas páginas, Rossato afirma que, "em sendo aceita a vontade do Exército Brasileiro, ficaria patente a dificuldade do Ministério da Defesa de otimizar os recursos e validar a tão sonhada complementaridade de nossas Forças Armadas".

O documento de Rossato, com o título Asa Fixa do Exército diz que, em 2017, a possibilidade de dar ao Exército aviões foi discutida em reunião do Ministério da Defesa com a presença do ministro, dos comandantes das três Forças e do chefe do Estado-Maior Conjunto. "O comando da Aeronáutica, apresentando fundamentadas razões, posicionou-se contrário à decisão unilateral do Exército."

Rossato não diz, mas a Aeronáutica não foi a única a ser contrária à medida. Documento feito pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz apresentado um ano antes ao Estado-Maior do Exército, também afirmava que a aviação de asa fixa devia permanecer com a Aeronáutica.

As razões, além da economicidade, eram a necessidade de operação conjunta e interoperabilidade das Forças. Uma das lições aprendidas num teatro de operações moderno era o da Guerra das Malvinas, em 1982, em plena Guerra Fria, onde as ações conjuntas argentinas fracassaram, levando à derrota na guerra para os britânicos.

Oficiais ouvidos pelo Estadão creditam ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, a iniciativa de dar ao Exército a aviação de asa fixa. Ex-comandante da Brigada Paraquedista, Azevedo e Silva assinou o decreto em companhia de Bolsonaro, outro ex-paraquedista. A brigada depende dos aviões da FAB para parte de seus deslocamentos.

Na carta de Rosatto, à qual o Estadão teve acesso, o ex-comandante da Aeronáutica afirma que as "razões do posicionamento da Força Aérea são facilmente identificadas e reforçadas pela gênese da Força e do Ministério da Defesa, associados à sempre indispensável necessidade de otimização dos parcos recursos para que nosso País mantenha uma mínima capacidade dissuasória".

Outro tenente-brigadeiro ouvido pelo Estadão foi ainda mais enfático. Segundo ele, enquanto a FAB tiver aviões parados por falta de recursos não é momento de o Exército ter sua aviação. Capitães são afastados do voo por não haver esforço aéreo suficiente para que possam voar, ainda segundo esta fonte.

Rossato fez um balanço da situação da Força que comandou até janeiro de 2019. "A Força Aérea tem uma frota de 100 aviões de transporte, com potencial de voar acima de 50 mil horas anuais. Entretanto, consegue voar pouco mais da metade deste esforço aéreo por absoluta falta de recursos financeiros que poderiam ser priorizados pelo Ministério da Defesa".

Para ele, "alocar recursos de dezenas de milhões de dólares para treinar tripulações, adquirir e adequar aeronaves para o Exército enquanto dezenas de aeronaves da Força Aérea estão paradas por falta destes mesmos recursos chega a ser um acinte no momento em que as dificuldades orçamentárias comprometem a missão das Forças Armadas".

O Ministério da Defesa informou que deve apresentar nesta segunda-feira os questionamentos feitos pelo Estadão sobre o decreto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora (MG) ofereceu denúncia contra três coronéis da reserva da Aeronáutica e um engenheiro civil por rombo de R$ 10.462.455,92 - sem correção monetária - na construção da sede do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), transferido de Belo Horizonte para Lagoa Santa, entre novembro de 2010 e dezembro de 2011.

Foram denunciados os coronéis Marcelo Marques de Azevedo, Pedro Alcântara de Rezende Júnior e Silvio Antonio de Arruda, além do engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro.

Todos teriam elaborado, analisado ou aprovado análises de medição ideologicamente falsas acerca dos serviços executados.

Segundo a denúncia, as notas fiscais ideologicamente falsas, que descreviam a execução integral de serviços não plenamente realizados, eram recebidas e falsamente certificadas pelos denunciados, entre os quais o próprio presidente da Comissão de Implantação, Marcelo Marques de Azevedo. Depois, o coronel 'realizava a liquidação da respectiva nota fiscal com o pagamento indevido, mediante emissão da ordem bancária correspondente'.

Eles são enquadrados por peculato e violação do dever funcional com o fim de lucro.

A denúncia dá conta de que eles também teriam incorrido no crime previsto no artigo 92 da Lei 8.666/93, que impede o pagamento de fatura 'com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade'. Esta imputação, no entanto, prescreveu.

Os oficiais foram afastados das respectivas funções no início de 2012, após serem denunciadas as irregularidades na fiscalização e no pagamento à empresa contratada.

A sede do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) foi transferida de Belo Horizonte para Lagoa Santa. Foto: Google Maps/Reprodução

Denúncia

Uma segunda-tenente, Priscila Elma da Cruz Silva, oficial temporária da Aeronáutica, engenheira civil, foi designada para exercer a Chefia da Subcomissão de Fiscalização em Campo em dezembro de 2011.

Ela identificou as irregularidades e, após análise da técnica em edificações Eliane Garcia Santos, as informou ao engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro.

Segundo consta das investigações, ele 'não adotou nenhuma providência e determinou que ambas não comunicassem tal fato a seus superiores' e ainda afastou Eliane.

Então afastada, Eliane representou perante o Ministério Público Federal em Belo Horizonte, em 26 de janeiro de 2012.

Esta denúncia-crime deu início a investigações perante a Procuradoria e a Polícia Federal, posteriormente transferidas para o Ministério Público Militar.

A Procuradoria Militar destaca que a Aeronáutica recebeu pagamento de seguro de R$ 10.011.670,14 pela inadimplência da empresa contratada.

No entanto, não houve reparação de dano por parte da empresa ou dos agentes administrativos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato em razão dos ilícitos por eles praticados.

O contrato foi rescindido em 27 de março de 2015 pois as obras executadas correspondiam a pouco mais de 50% do previsto no cronograma.

A reportagem busca contato com a defesa dos coronéis da Aeronáutica Marcelo Marques de Azevedo, Pedro Alcântara de Rezende Júnior e Silvio Antonio de Arruda e do engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro, todos citados na denúncia. O espaço está aberto para manifestações.

O Ministério da Defesa informou nesta quinta-feira (6) que os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) destacadas para repatriar os brasileiros que estão em Wuhan, China, epicentro do surto do novo coronavírus, já estão em Varsóvia, na Polônia, onde estava prevista uma das escalas.

As duas aeronaves VC-2 aguardam a alocação de um horário para pouso do controle aéreo chinês. De acordo com o ministério, a espera é devido ao alto fluxo de tráfego aéreo no país e das missões internacionais de repatriação, que estão saindo e chegando da região afetada.

A previsão é que as aeronaves brasileiras cheguem na China no final da sexta-feira (7). Já a chegada ao Brasil deve acontecer no sábado (8).

Os aviões da FAB partiram ontem (5) de Brasília para buscar ao menos 34 pessoas (brasileiros e parentes) que requisitaram resgate ao governo. A previsão é que as aeronaves levem 62 horas no processo de ida e volta, sendo 47 horas de voo.

Antes de chegar à cidade destino, as aeronaves fizeram escala em Fortaleza (CE), Las Palmas (Espanha) e Varsóvia (Polônia). Também está prevista uma escala em Ürümqi, já na China. No retorno, as aeronaves passarão pelas mesmas cidades.

Quarentena

Para agilizar o processo de repatriação dos brasileiros, o governo enviou, na terça-feira (4), um projeto de lei (PL) ao Congresso estabelecendo regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. A matéria já passou pela Câmara e nesta quarta-feira também foi aprovada no Senado.

Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que até amanhã o projeto será sancionado, antes que os aviões da FAB retornem ao país.

O projeto aprovado prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação. Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. O projeto prevê ainda o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrada e saída do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ,caso sejam necessários.

Assim que chegarem em território brasileiro, todos os integrantes das aeronaves passarão por uma quarentena de 18 dias na Base Aérea de Anápolis (GO), incluindo os tripulantes.

No dia 30 de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como emergência em saúde pública de importância internacional. Mais de 550 pessoas já morreram na China e 28 mil foram infectadas pelo novo vírus. No Brasil, 11 pacientes são monitorados por suspeita de terem sido infectados, até agora nenhum caso foi confirmado.

Já estão a caminho de Wuhan, na China, as duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que trarão, de volta ao Brasil, as 34 pessoas (brasileiros e parentes) que se encontram na cidade epicentro do surto de coronavírus. As aeronaves VC-2 – uma delas destinada ao transporte presidencial – deixaram o solo brasileiro por volta das 12h22.

"As pessoas que vão embarcar na China estão sadias e sem evidência da doença. Na chegada ao Brasil, serão feitos exames para identificar quaisquer problemas", disse o responsável pela missão, brigadeiro Damasceno.

Cada avião sai do Brasil com 18 tripulantes. Desses, sete são da área de saúde (seis médicos militares e um ligado ao Ministério da Saúde). 

Antes de chegar à cidade destino, as aeronaves farão escala em Fortaleza (CE), Las Palmas (Espanha), Varsóvia (Polônia) e Ürümqi (já na China). No retorno, as aeronaves passarão pelas mesmas cidades.

A previsão é de que as aeronaves levem 62 horas no processo de ida e volta, sendo 47 horas de voo. Com isso, a chegada na China está prevista para o final do dia 6 (horário de Brasília). A chegada ao Brasil está prevista para sábado, dia 8.

Quando chegarem ao Brasil, todos os resgatados, bem como a tripulação de militares e o cinegrafista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que estão a bordo, passarão por uma quarentena de 18 dias na cidade de Anápolis (GO), seguindo protocolos e instruções oficiais visando a segurança de todos envolvidos. Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde.

Emergência global

No dia 30 de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como emergência em saúde pública de importância internacional. Quase 500 pessoas já morreram na China e 20 mil foram infectadas pelo novo vírus. No Brasil, 13 pacientes são monitorados por suspeita de terem sido infectados, até agora nenhum caso foi confirmado.

Para explicar o uso de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) em deslocamentos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, justificou que a opção trata-se de um questão de segurança. Ele é um dos 14 ministros que viajam em aviões da Aeronáutica, contudo, as solicitações vão além da agenda oficial.

De fato, Guedes usa os aviões para participar de reuniões do governo. Porém, as solicitações se estendem para que ele participe de eventos e promova palestras. O ministro não esclareceu o uso da FAB fora do cronograma da sua pasta.

Segundo apuração da Folha de São Paulo, divulgada nesta segunda-feira (3), o ministério afirmou que as solicitações de aeronaves são feitas quando "questão econômica está sendo tratada e há grande repercussão".

Recentemente, o assessor especial da Casa Civil e braço direito de Onyx Lorenzoni, Vicente Santini, foi exonerado por duas vezes após utilizar uma aeronave da FAB para retornar da Índia. Ainda assim, a sanção imposta a Vicente Santini parece ter sido uma exceção, pois a ‘farra’ de voos em aviões da Força Aérea prossegue sem impedimentos ou novas punições.