O futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (21) os novos diretores da instituição financeira. Entre os nomes, estão ex-ministros, empresários e integrantes do mercado financeiro. Os nomes foram anunciados durante evento para empresários em São Paulo. Após o evento, Mercadante concedeu entrevista coletiva em que confirmou os nomes.

  Segundo Mercadante, o banco de fomento estará orientado “para o futuro”. A instituição, afirmou, buscará financiar a inovação na indústria e revitalizar a atuação em projetos sociais e ambientais. Ele também prometeu a expansão do crédito para micro e pequenas empresas e cooperativas de crédito.

O futuro presidente da instituição também anunciou que o BNDES buscará fontes externas de recursos para compensar as restrições no Orçamento de 2023, como o Fundo Amazônia, que tinha R$ 1 bilhão parados e que será liberado. Mercadante anunciou que o banco tentará retomar uma parceria com a China para criar um fundo com o BNDES de US$ 10 bilhões e disse que a Europa tem 55 bilhões de euros em financiamentos socioambientais para oferecer a outros países.

Os diretores anunciados foram os seguintes: 

•   Diretoria Financeira: Alexandre Abreu, presidente do Banco do Brasil em 2015 e 2016 e ex-presidente do Banco Original;

•   Diretoria de Planejamento: Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento;

•   Diretoria de Mercado de Capitais: Natalia Dias, presidente do Standard Bank Brasil •   Diretoria de Inovação: José Luis Gordon, ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii);

•   Diretoria Social: Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e uma das criadoras do Bolsa Família;

•   Diretoria de Economia Verde: Luciana Costa, presidente da subsidiária brasileira do banco de investimentos francês Natixis;  Barbosa e Campello participaram da equipe de transição. O primeiro atuou como coordenador do grupo técnico de Economia. Campello foi uma das coordenadoras do grupo de Assistência Social.

Durante o evento, Mercadante também anunciou o ex-ministro da Controladoria-Geral da União Luíz Navarro para assumir um posto no banco, mas não informou o cargo.

O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear cada eleição. Para que passe a valer no ano que vem, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara, mas durante a votação houve divergências entre os parlamentares quanto ao valor exato que será repassado às campanhas devido às expectativas de repasses do Orçamento.

Caso não seja alterada pelos deputados, será instituído o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, composto por 30% do valor destinado a emendas parlamentares de bancada durante os anos eleitorais. Outra fonte virá do dinheiro arrecadado com o fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.

De acordo com o projeto, relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), o montante do fundo "não alcançará sequer R$ 2 bilhões". Se mantidos os valores atuais do Orçamento de 2018, o percentual das emendas de bancadas equivaleria a aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Além disso, a estimativa é de que cerca de R$ 500 milhões sejam gerados por meio do fim da renúncia fiscal gerada atualmente com a propaganda partidária. Com isso, o dinheiro arrecadado com impostos dos veículos de comunicação seria revertido para o fundo.

Já a propaganda eleitoral gratuita, veiculada nos anos em que ocorrem as eleições, será mantida, contrariando o projeto original do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Devido às mudanças, a votação gerou polêmica e confusão entre os parlamentares. Em diferentes momentos, os contrários ao relatório de Armando Monteiro verificavam o quórum da sessão, na tentativa de obrigar os senadores a votar individualmente pela proposta. Contudo, alegando seguir o Regimento Interno, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a votação de forma simbólica.

Apoiado por senadores do PT e do PSDB, o projeto relatado por Armando Monteiro foi criticado por Caiado e outros colegas, que viram na proposta uma possibilidade de se aumentar o fundo indefinidamente.

“Eu desafio o relator a dizer qual é o teto do fundo de financiamento de campanha. O fundo de financiamento de campanha só tem um piso: ele vai sair de R$ 1,6 bilhão e pode chegar a valores de R$ 4 bilhões, de R$ 6 bilhões, de R$ 8 bilhões. Porque há a prerrogativa de poder usar todas as emendas aditivas pela reserva de contingenciamento”, criticou o senador do Democratas.

Já os defensores da proposta aprovada argumentaram que o texto impede a utilização de recursos das emendas que seriam destinados a saúde e educação. Previstas no Orçamento Geral da União, as emendas de bancada impositivas são definidas com base em um percentual da receita corrente líquida da União e devem ser apresentadas pelos partidos para a realização de obras definidas pelas legendas de acordo com as demandas das bases locais.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a “demagogia” dos que, segundo ele, foram contra o projeto porque são, na verdade, a favor do financiamento empresarial das campanhas.

“Eu quero dizer que o projeto do senador Armando Monteiro volta a valores de campanha inferiores a 2002, quando foram gastos R$ 2 bilhões. Agora a previsão de gastos é de R$ 1,6 bilhão, um terço dos gastos da campanha de 2014”, disse.

No relatório, o senador Armando Monteiro afirma que as eleições de 2014 custaram mais de R$ 5 bilhões e que a proposta atual prevê um valor bem menor. A opinião é a mesma do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, caso o horário eleitoral gratuito fosse extinto, apenas os políticos ricos conseguiriam fazer propaganda.

“O Congresso não pode afrouxar, tem que ter coragem de ter recursos para se fazer campanha política, sob pena das facções do crime organizado bancarem as eleições porque haverá caixa 2 se não houver caixa oficial. Eu quero que todos tenham condição de disputar em igualdade, e acho que R$ 2 bilhões, ainda mais se abrindo mão de dotações no Congresso, não é demais para se ter democracia no Brasil”, declarou.

Após a votação, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal com o objetivo de evitar que o texto siga para a Câmara. “Houve um golpe no procedimento de votação. Eles votaram o requerimento [de preferência para que a matéria fosse aprovada] e não o mérito do projeto, conforme tínhamos discutido na reunião. No nosso entender, foi uma clara ofensa à Constituição”, reclamou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou três novos financiamentos para complexos eólicos em Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Sul. O valor total dos empréstimos é de R$ 1,4 bilhão. Segundo o banco de fomento, os três projetos terão 274 aerogeradores, com potência instalada total de 495,6 MW, e devem gerar 1,6 mil empregos diretos e cerca de 3,5 mil indiretos na fase de implantação.

A maior operação fechada no fim de 2015, de R$ 658,3 milhões, apoia a implantação do Complexo Eólico de São Clemente, do grupo Casa dos Ventos, em Pernambuco, com capacidade instalada de 216,1 MW. Orçado em R$ 1,1 bilhão, o complexo reunirá oito parques, instalados nos municípios de Caetés, Capoeiras, Pedra e Venturosa, no Agreste Pernambucano.

Está prevista a geração de 500 empregos diretos e mil indiretos na fase de construção. Quando entrar em funcionamento, o projeto deverá criar 30 vagas diretas e 50 indiretas.

No Rio Grande do Sul, o valor do financiamento foi de R$ 496,5 milhões, para o Complexo Eólico de Hermenegildo, nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí. Orçado em R$ 1,04 bilhão, o complexo - pertencente à Eletrosul e Renobrax - tem capacidade de 180,8 MW, distribuída por 12 parques eólicos.

O complexo entrou em operação comercial em novembro de 2015. Em sua construção, foram criados 700 empregos diretos e 1,2 mil indiretos. Em operação são 70 diretos e 100 indiretos. Do total financiado pelo BNDES, R$ 346,5 milhões serão desembolsados diretamente pelo Banco e os R$ 150 milhões restantes serão repassados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

No Ceará, o Complexo Eólico de Aracati, do Grupo Alupar, recebeu R$ 261,3 milhões do BNDES. Orçado em R$ 483,15 milhões, o complexo, formado por cinco parques eólicos, terá potência instalada de 98,7 MW. Na construção devem ser criados cerca de 425 empregos diretos e 1,3 mil indiretos. Em operação serão 33 diretos e 100 indiretos.

O BNDES encerrou o ano passado com R$ 7,42 bilhões em aprovações para 82 novos projetos de geração de energia elétrica a partir dessa fonte, que somam 2.102 MW de potência instalada. O valor representa um aumento de 12,7% em relação ao montante aprovado no ano anterior, de R$ 6,58 bilhões.

A quantidade de projetos aprovados mais que dobrou, passando de 40 para 82 - crescimento de 105%. Desde 2003, a instituição financiou R$ 27,5 bilhões para 264 projetos de energia eólica, com potência instalada total de 4.975 MW.

O futuro governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniu na manhã desta terça-feira (18) com a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, na sede do BID. O socialista quer identificar as novas oportunidades pra financiamentos no estado e discutir o andamento dos projetos que foram firmados em parceria com a instituição.  

Câmara afirmou que pretende acelerar os projetos que já existem para o estado e buscar novos financiamentos. Daniela aproveitou a visita do governador eleito para agendar uma visita a Pernambuco no primeiro trimestre de 2015. 

“É um reencontro com o BID, agora como governador. Entendo que devemos fortalecer essa parceria e criar novas oportunidades, especialmente nas áreas sociais, como Saúde e Educação”, explicou Paulo. 

Daniela Carrera-Maquis sugeriu uma maior presença de pequenas empresas de Pernambuco no ConectAmericas, a principal comunidade online de empresas da América Latina e do Caribe dedicada a promover o comércio e investimentos internacionais. 

A Caixa Econômica Federal publicou nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU) circular com os critérios e procedimentos operacionais para a execução de portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos a pessoas físicas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Essa possibilidade de transferir a dívida de um banco para outro foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS em março deste ano. No fim do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) já havia aprovado resolução sobre a portabilidade de operações de crédito, que entrará em vigor em 5 de maio. Antes era preciso que o Conselho Curador do FGTS aprovasse a portabilidade para as operações envolvendo o dinheiro do Fundo e, na sequência, edição de ato da Caixa, operadora do FGTS, regulamentado a medida.

Segundo a circular da Caixa, os agentes financeiros do FGTS podem efetuar a portabilidade exclusivamente sob a forma de sub-rogação de dívida, observada a habilitação e o limite de recursos do agente proponente disponível junto ao agente operador do FGTS.

"Na transferência de dívida, a taxa de juros de remuneração do funding FGTS deve permanecer inalterada", diz o texto. "A taxa de juros será acrescida da taxa de risco de crédito do agente financeiro proponente, na forma da legislação do FGTS", acrescenta.

O regulamento permite que os agentes financeiros, a seu critério, possam reduzir o porcentual do diferencial de juros e a taxa de administração, nas operações em que estas são pagas pelo devedor, como forma de incentivar a portabilidade. Já o valor e o prazo da operação no agente financeiro proponente não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação de crédito objeto da portabilidade na data da sub-rogação da dívida.

De acordo com a norma, o sistema de amortização da operação de crédito objeto da portabilidade não pode ser alterado e os contratos de financiamento na fase de construção não são objetos de portabilidade.

A Caixa Econômica Federal atingiu, em 2013, R$ 134,9 bilhões em contratações do crédito imobiliário. O volume ultrapassou a previsão de R$ 130 bilhões para o ano. A quantidade de financiamentos também superou a média dos anos anteriores. Em 2013, o número de contratos foi superior a 1,9 milhão, enquanto em 2012, foram firmados 1,2 milhão, cita a Caixa, em nota divulgada nesta segunda-feira (27).

Conforme o banco estatal, famílias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que ganham até R$ 1,6 mil foram destaque nas contratações do ano passado. Ao todo o MCMV alcançou 3 milhões e 240 mil unidades contratadas, desde o lançamento do programa. Deste total, 2 milhões e 240 mil moradias foram pelo MCMV 2. Somente em 2013, foram contratadas 900 mil unidades, cita a Caixa. O Minha Casa, Minha Vida, inclusive, foi o assunto destacado na edição desta segunda por Dilma Rousseff no programa semanal de rádio "Café com a Presidente". Segundo ela, o governo federal já aplicou cerca de R$ 200 bilhões no Minha Casa, Minha Vida e, com isso, mais de 1,5 milhão de famílias tiveram acesso a moradia.

"A estabilidade econômica somada ao aumento da renda e melhores condições de financiamento - taxas de juros menores, prazos maiores, além de maior simplicidade operacional - tem permitido um maior acesso ao credito para compra do imóvel desejado. Para 2014, a previsão é de que o crédito imobiliário continue crescendo, devendo ficar entre 10% e 20% maior do que no ano passado", destaca o vice-presidente de Habitação da Caixa, José Urbano Duarte.

Do total aplicado no último ano pela Caixa no setor, 65% foi destinado à aquisição de imóveis novos e 35% para imóveis usados. No total, foram R$ 61,64 bilhões em aplicações com recursos da poupança (SBPE), R$ 41,22 bilhões pelas linhas que utilizam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 20,47 bilhões de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Demais fontes somaram R$ 11,57 bilhões.

Os financiamentos para aquisição ou construção de imóveis individuais somaram R$ 79,12 bilhões e os financiamentos para a produção de imóveis atingiram R$ 55,83 bilhões. O financiamento direto à produção vem apresentando crescimento significativo nos últimos anos, saindo de 14% do total do crédito imobiliário do banco, em 2007, para 41% do total aplicado em 2013.

A participação da Caixa no mercado financiamento de imóveis ficou em 69% ao final de 2013. Segundo a instituição, a inadimplência dos financiamentos imobiliários manteve-se baixa, com índice de 1,47%, inferior ao índice de 1,54% do fechamento do primeiro semestre.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse na manhã desta quinta-feira que o governo estuda ampliar o mecanismo que permite o uso de parte dos depósitos compulsórios pelos bancos privados para financiamentos de longo prazo, dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

"Estamos sempre estudando formas de ampliar isso e termos instrumentos que façam com que tenhamos maior participação do setor privado nos financiamentos de longo prazo. Vamos anunciar medidas no momento oportuno", disse Augustin.

O secretário do Tesouro citou outros mecanismos já adotados para que o setor privado possa ocupar espaço nesses financiamentos, aliviando a participação do BNDES, como os incentivos fiscais para as emissões de debêntures de infraestrutura.

A maioria dos paulistanos (85,8%) não tem intenção de contrair financiamentos nos próximos três meses, de acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O restante dos moradores da capital paulista se divide entre os que não responderam ou não sabem (2%) e os que pretendem abrir crediários (12,2%).

Os números estão na Pesquisa de Risco e Intenção de Endividamento (Prie), que começa a ser divulgada mensalmente pela FecomercioSP. A instituição fez 2.200 entrevistas na Capital nos meses de junho, julho, agosto e setembro e divulgou os resultados do último mês.

A pesquisa aponta também que 44,7% dos paulistanos têm algum tipo de aplicação financeira. Em junho, este número era de 39,7%, passando para 41% em julho e para 38,3% em agosto. Dentro do grupo de paulistanos que aplicam seu dinheiro, a maioria (75,2%) tem como principal opção a poupança. Na sequência, vêm aplicações em renda fixa (16,5%), previdência privada (4,2%), ações (1,7%) e outras ou não sabem/não responderam (2,4%). Em agosto, 82,5% dos entrevistados pertencentes a esse grupo aplicavam dinheiro na caderneta. De acordo com a FecomercioSP, tem aumentado o número de famílias que buscam aplicar o dinheiro em renda fixa - em agosto, essas aplicações respondiam por 7,5% do total.

Famílias endividadas

De acordo com a FecomercioSP, 51,7% das famílias na capital paulista disseram estar endividadas em setembro. Entre as famílias paulistanas que declararam estar endividadas, 38,3% tinham alguma aplicação em setembro. A porcentagem é superior aos resultados de junho (33,3%), julho (37,5%) e agosto (34,0%). Entre as não endividadas, a porcentagem dos que têm alguma aplicação também subiu, passando de 48,3% em junho para 44,4% em julho, 44,8% em agosto e 51,7% no último registro.

"Os dois grupos mostraram aumento da propensão a poupar. Ainda assim a propensão ou capacidade de poupar das famílias é muito baixa, se comparada à necessidade do País. Se a análise for feita com base no tipo de carteira, o grau de investimentos de risco (ações) e de maturação de longo prazo é praticamente zero, muito abaixo de economias como a americana, europeia ou a japonesa", mostra o estudo.

A conclusão da FecomercioSP é de que o risco de inadimplência inerente ao mercado de crédito "está pautado pelas condições de emprego e renda (ora mantidas no Brasil)" e também pela existência de "um colchão de recursos por parte dos devedores". Em setembro, de acordo com a FecomercioSP, este risco diminuiu, quando se considera o aumento na proporção de paulistanos que estão poupando dinheiro, tanto entre os endividados quanto entre os não endividados.