Bastante aplaudida pelos moradores de Araguaína, no Tocantins, a presidente Dilma Rousseff destacou nesta sexta-feira (14) os números do programa "Minha Casa, Minha Vida" e ressaltou que o programa federal já entregou 1,580 milhão de casas, sendo que outras 1,680 milhões estão contratadas. "Esse é o dado de hoje, amanhã aumenta", afirmou, durante a cerimônia de entrega de 1.788 unidades no município.

Segundo a presidente, para cumprir a meta do governo de entregar 2,750 milhões de moradias, faltam em torno de 500 mil casas. "Nós temos certeza que contrataremos até o final do ano", disse. Por pelo menos duas vezes, a presidente fez comparações entre "O Brasil de hoje e o Brasil do passado". "Como presidenta, me alegra muito ver que o Brasil de hoje é bem diferente do Brasil do passado. Aquele Brasil (do passado) em que a casa própria era privilégio de alguns e hoje é um direito de todos", discursou.

Dilma voltou a repetir que as casas entregues pelo programa não são "presentes", e sim fruto dos tributos que o povo brasileiro arrecada todos os dias. "Essas casas não foram presenteadas pelo governo." De acordo com a presidente, a entrega das casas é um ato de cidadania, de um País que reconhece o direito do povo de ser o grande beneficiário de seu crescimento. "Entrem com a cabeça erguida. Essa casa é apenas o começo de um amanhã que será ainda melhor para todos nós, para todos os brasileiros e brasileiras", disse.

Em seu discurso, a presidente destacou ainda a ida de oito profissionais do programa "Mais Médicos" para o município e a ampliação de postos de saúde. Dilma também ressaltou a destinação de recursos da ordem de R$ 200 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em saneamento e pavimentação de ruas e prometeu investimentos necessários para a modernização e reforma do aeroporto de Araguaína. Além disso, citou dados relacionados ao programa de formação de técnicos do governo federal e cumprimentou "os 17 mil jovens trabalhadores que fizeram cursos de qualificação do Pronatec".

Sem resposta - Dilma se ateve ao discurso programado e não respondeu às críticas feitas pelo governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB), que falou minutos antes da presidente. Em sua fala, o tucano contestou, entre outras coisas, o fato de moradores de Tocantins pagarem pelo acionamento de usinas termoelétricas enquanto o Estado utiliza apenas 12% da capacidade hidrelétrica instalada e repassa o restante "praticamente de graça, sem quase receber ICMS", para ser consumido principalmente pelo Sudeste.

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A vereadora Aline Mariano (PSDB) visitou os habitacionais Via Mangue I e II, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, e constatou alguns problemas na estrutura do local. De acordo com a tucana, a empresa responsável pela obra não vem cuidando da manutenção dos mais de 600 apartamentos entregues à população.

A parlamentar também relatou que há um comprometimento da rede de esgoto sanitário, infiltrações nas paredes dos blocos e a falta d’água que, segundo ela, estava tirando o sono dos moradores há dois anos.

“Reconhecer a importância da entrega dos habitacionais é uma questão de consciência. Assim como também não podemos nos furtar de trazer os problemas enfrentados pelos moradores. A questão da água nas torneiras nós conseguimos resolver depois que formamos uma comissão de moradores e fomos recebidos, na Compesa, pelo diretor metropolitano da companhia. A água voltou às torneiras restando apenas à inserção da população no cadastramento da tarifa social da estatal. Agora é preciso garantir que a manutenção do Via Mangue I e II seja feita pela empresa responsável pela obra”, disse a tucana.

“Além disso, vamos cobrar do poder público uma retaguarda social garantindo também creches, escolas e programas de qualificação profissional. O trabalho do executivo não termina com a entrega de moradias. Ter uma casa é apenas a primeira fase da mudança na vida do cidadão”, completou.

Aline Mariano prometeu dar entrada em um pedido de informação exigindo detalhes do contrato entre o Consórcio CINKEL (empresa responsável pela construção dos habitacionais) e a Prefeitura do Recife.

“É preciso saber se os habitacionais foram entregues de acordo com o que constava no projeto. Além disso, é necessário entender qual prazo estabelecido em contrato para que sejam realizadas manutenção nos condomínios? São obras que receberam 11 termos aditivos e tiveram um acréscimo de cinco milhões no valor do contrato inicial passando de 29 milhões para mais de 34 milhões de reais. É muito dinheiro público investido”, pontuou a vereadora.

Os moradores do Edifício Monza, localizado em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), têm até às 19h desta quarta-feira (5) para desocupar o local. A recomendação foi feita pela Defesa Civil do município, que desde a última quinta-feira (30) tem feito vistorias no local e constatou indícios de recalque (afundamento) no edifício, que possui cerca de 30 anos de construção, e é formado por 16 unidades habitacionais com 4 pavimentos cada, no estilo caixão. Durante todo o dia, uma equipe do órgão estará no local para orientar a saída das famílias.

Segundo o engenheiro do órgão, André de Castro, os moradores terão 9 dias, a partir desta quarta-feira para retirarem os móveis do local. “A entrada dos moradores só será permitida acompanhada com um profissional da Defesa Civil, mediante agendamento da retirada dos pertences. No dia, os profissionais entrarão nos apartamentos, e constatado que não houve nada, os moradores poderão entrar”, explicou.

Ainda segundo Castro, a recomendação dada ao condomínio é que uma empresa seja contratada para fazer o serviço de reparação da estrutura do prédio. “O Monza oferece totais condições de passar por esta reparação, que é muito importante para garantir a segurança de quem mora aqui”, indicou.

Casa Grande - Há cerca de 15 dias, os moradores de outro edifício em Jaboatão dos Guararapes, foram orientados a saírem do local, após vistoria que constatou que a estrutura do prédio oferecia riscos aos moradores. Muitos alegaram desconhecer a recomendação, e insistiam em seguir no local. Estes moradores tiveram que assinar um termo, alegando estarem cientes dos riscos assumidos com a posição de permanência.

As construtoras apontam a burocracia dos bancos públicos - Caixa e Banco do Brasil - como um dos outros entraves que impedem que os empreendimentos direcionados à faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida sejam com mais rapidez. O tempo de aprovação desses projetos, segundo fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, é o dobro do dispensado aos empreendimentos das outras faixas de renda.

Além disso, de acordo com construtoras que preferem o anonimato, por temerem retaliação do governo, engenheiros dos bancos visitam quinzenalmente as obras da faixa 1, enquanto a vistoria dos outros empreendimentos do programa é feita remotamente. Nessas visitas, cada etapa da obra é fiscalizada, incluindo os materiais que são utilizados. Para o mercado imobiliário, a equipe dos bancos oficiais é pequena para atender a tantas exigências.

Segundo o vice-presidente da Câmara Brasileira de Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, a Caixa foi obrigada a ser mais rigorosa na contratação de unidades isoladas para as faixas 2 e 3 do programa depois que o banco estatal foi obrigada a arcar com as despesas de falhas em imóveis prontos. Os problemas nos imóveis financiados pelo programa também são entendidos pela Justiça como responsabilidade da Caixa.

Requisitos

Atualmente, a instituição financeira observa uma série de pré-requisitos, como comprovação dos materiais e andamento das obras, para aceitar financiar, pelo programa, casas ou apartamentos contratados de forma isolada. "Essa medida começou a tirar picaretas do mercado", diz o vice-presidente da CBIC. "Hoje, as exigências estão próximas." Em nota, a Caixa afirma que observa com o mesmo rigor as especificações dos projetos aprovados em todas as faixas do Minha Casa Minha Vida e que conta com 5 mil engenheiros para a execução de vistorias. O BB informa que conta com 66 profissionais em seu quadro próprio e outros 500 terceirizados para a análise e viabilidade dos projetos e financiamentos contratados pelo banco. No Minha Casa Minha Vida, o BB tem menos de 200 mil unidades habitacionais populares contratadas.

Martins, da CBIC, diz que a entrega dos imóveis para a população mais necessitada também é prejudicada pelo atraso das prefeituras em oferecer serviços para esses novos bairros, que são construídos, geralmente, nas periferias das cidades por conta do alto preço dos terrenos que inviabiliza a construção desses empreendimentos.

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Em Brasília, por exemplo, não se construiu nenhum condomínio destinado à faixa 1 do programa porque o custo do terreno na capital chega a representar até metade dos recursos destinados ao empreendimento, o que inviabiliza as obras. Enquanto os governos municipais não fornecem transporte público, escola, água e energia, entre outros serviços, os empreendimentos, mesmo prontos, não podem ser ocupados.

O atraso também é consequência da falta de estrutura dos cartórios para atender a uma demanda acima da média por regularização de escrituras. Quem obtém a moradia pelo Minha Casa Minha Vida tem desconto de até 75% sobre o valor do registro do imóvel caso esteja cadastrado na faixa 1. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O apelo fez efeito. Após várias matérias divulgadas pelo LeiaJá, a família de Saulo e Davi, gêmeos siameses que passaram por uma cirurgia de separação em dezembro, conseguiu a nova casa tanto desejada. Nesta quinta-feira (9), a reportagem entrou em contato com as secretarias de Saúde (SES) e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSH) e não havia nenhuma ação prevista.

Nesta sexta (10), após determinação do governador Eduardo Campos, a SEDSH acolheu a família da manicure Karine Medeiros, mãe dos gêmeos de sete meses e mais duas crianças, e disponibilizou uma casa no bairro do Janga, no município do Paulista. A família já se encontra na nova moradia que tem sala, cozinha, dois quartos e dois banheiros. Alugado, o espaço é provisório até a família receber a casa definitiva, articulada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), pelo programa Minha Casa Minha Vida. 

De acordo com a Secretraria responsável pela ação, uma equipe psicossocial da Gerência de Proteção Social Básica acompanhou a mudança, realizada nesta sexta (10). A Prefeitura do Paulista também foi contactada para providenciar uma creche próxima à casa, para os irmãos de Saulo e Davi. 

Na quinta-feira (9), após a confirmação da alta de Saulo, menos de uma semana depois de Davi voltar para casa, a mãe dos garotos afirmou que estava muito feliz, mas ainda preocupada. “Ficaria ainda melhor se conseguíssemos uma casa, aqui não há espaço suficiente”, contou ao dizer que esperava o cumprimento da promessa do governador Eduardo Campos; segundo Karine, o gestor entrou em contato por telefone quando o caso veio a público, mas tinha obtido mais resposta.

Moradores dos municípios de Catende e Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco, receberão na próxima segunda-feira (23) 525 unidades habitacionais. As moradias foram construídas pela Operação Mata Sul, que reestrutura pontos da região e do Agreste pernambucano atingidos pelas enchentes de 2010.

O município de Catende ganhará 193 unidades habitacionais, além de três praças e duas quadras. As famílias de Água Preta receberão 332 moradias. A Operação Mata Sul  já entregou mais de 5878 casas.

Com informações da assessoria

Faltando menos de 200 dias para Copa, a equipe do Leiajá visitou famílias de comunidades da Região Metropolitana, que recebem as obras de mobilidade do Mundial de Futebol. A população criticou o modelo de desapropriação feito no Coque, área central do Recife, e do Loteamento São Francisco, em Camaragibe. Os moradores falam que essa mudança além de expulsar as pessoas de suas casas, os afastou de seus direitos básicos como saúde, educação e moradia. 

Esgoto a céu aberto, lixo e entulhos causados pela demolição contrastavam com as crianças brincavam no local. Este foi o retrato encontrado pela equipe durante à visita da Relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) Raquel Rolnik, à Comunidade do Coque. “O povo do Coque não quer sair do Coque, por dinheiro nenhum. Nilton Mota (secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife) me ofereceu menos de R$ 5 mil para sair da minha casa”, foi o que afirmou a moradora da comunidade, Valdinete Santos.

O auxílio era calculado de acordo com o local que seria desapropriado e nenhum outro tipo de benefício foi concedido aos moradores. Os valores de indenização variaram de R$ 4 mil e não ultrapassaram a marca de R$ 60 mil. Raquel Rolnik explica que no primeiro momento, o governo deveria ter realizado uma reunião com os moradores para explicar todo o projeto da Copa. “Eles fizeram errado. Tinha que ter tido um diálogo com a população. Não basta simplesmente chegar, apresentar o plano ou o projeto e começar a expedir as ordens de despejo. O primeiro passo é apresentar as ideias e tentar chegar a um consenso junto aos moradores”, pontuou. 

Não muito diferente da comunidade do Recife, a população do Loteamento São Francisco também sofreu fortes impactos com as retiradas de seus moradores. O local parecia um cenário de filme de guerra, cheio de entulhos, pedaços de tijolos e ruínas espalhadas pelas ruas. 

O morador do Lot. São Francisco Enelson Gregório, 58 anos, foi um dos prejudicados com a ação do governo. Ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) após receber o oficial de justiça em sua casa, com uma carta de despejo. Seu filho, Alexandre Gregório, contou como está sendo o processo. “Foi horrível, meu pai e eu sofremos até hoje com isso tudo. Um oficial de justiça veio aqui e agora estamos esperando um novo laudo para vermos se vamos precisar sair mesmo.”

De acordo com Alexandre, um valor de R$ 44 mil foi oferecido como indenização para sair da casa com sua família. “Batalhei a vida inteira pra construir o que tenho. Sinceramente não sei para onde vou com meu pai, doente desse jeito, e minhas duas filhas. Se fossemos irregulares, mas não, o terreno é regular. Onde vou comprar uma casa como esta, por R$ 44 mil?”, indagou.

Em Camaragibe, mais de 800 famílias foram removidas e segundo os moradores, mais quatro quarteirões (cerca de 80 famílias) serão retirados para a construção do Corredor Leste-Oeste e a ampliação da Estação da cidade. Mesmo com a visita de Rolnik, a vinda não causará nenhuma mudança significativa à situação das pessoas. “Nós não vamos realizar nenhum relatório para a ONU, viemos tentar conscientizar o governo da necessidade de se ter uma conversa com a população e também explicar para as pessoas, que o direito de moradia é algo garantido pela Constituição Nacional”, explicou.

Opinião da relatora

Em seu blog pessoal, Raquel Rolnik publicou sua opinião sobre a visita e a situação das comunidades do Coque e do Loteamento São Francisco. “No Coque, centenas de famílias estão ameaçadas de remoção por conta de distintas obras que estão sendo levadas a cabo pelo Governo do Estado: entre a limpeza de um canal, velha reivindicação dos próprios moradores, e a construção de um terminal de ônibus, vários são os projetos que incidem sobre o direito à moradia daquela que é uma das comunidades mais bem localizadas na cidade. Há décadas o local onde está o Coque foi definido como ZEIS, uma Zona Especial de Interesse Social, que reconhece o direito de as pessoas permanecerem ali e determina que um projeto de urbanização – o PREZEIS – viabilize a urbanização e regularização da área.

Infelizmente não é nada disso que está acontecendo. Ao invés de beneficiar a comunidade, garantindo sua permanência em condições melhores, como determina a lei, os projetos veem nos moradores um empecilho a ser removido do meio do caminho, sem a mínima preocupação com seu destino, nem respeito a seus direitos.

O que eu vi em Pernambuco só confirma que a falta de transparência e de espaços de participação da população na definição dos projetos é uma regra, bem como as baixas compensações financeiras e a total ausência de alternativas habitacionais oferecidas para os atingidos (...)

No período da manhã, aproveitei a oportunidade para me reunir com a prefeitura do Recife e com o Governo do Estado de Pernambuco. Ambos garantem que estão seguindo a legislação, mas que não pagam compensações melhores porque a Procuradoria do Estado e o Tribunal de Contas não permitem… Será que as procuradorias ignoram o marco internacional do direito à moradia adequada? Será que os tribunais de contas não conhecem a legislação brasileira (que reconheceu o direito de posse desde a Constituição), nem a legislação internacional dos direitos humanos?”

O governo israelense publicou neste domingo (3) o edital de licitação para a construção de 1.859 novas habitações na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, a poucos dias da visita do secretário de Estado americano, John Kerry. Os palestinos reagiram imediatamente ao anúncio e ameaçaram acionar o Conselho de Segurança da ONU.

"A Organização de Libertação da Palestina (OLP) examina um mecanismo para acionar o Conselho de Segurança (das Nações Unidas) e condenar as novas decisões israelenses com base nas resoluções internacionais que declaram ilegais as colônias", declarou à AFP Wassel Abou Youssef, membro da direção da OLP.

A ONG Paz Agora, que defende o fim da colonização israelense, informou que a licitação diz respeito a 1.031 habitações na Cisjordânia ocupada e 828 em Jerusalém Oriental anexada. Além disso, Israel irá construir um muro ao longo da fronteira com a Jordânia, segundo noticiou a imprensa israelense.

Há muito tempo, Israel tem deixado claro a sua intenção de manter uma presença militar ao longo do vale do Jordão, contra a vontade dos palestinos, que rejeitam a presença israelense ao longo das fronteiras de seu futuro Estado.

Neste domingo, o jornal israelense Maariv anunciou que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu decidiu "construir uma barreira de segurança no Vale do Jordão". Segundo o jornal, esta decisão foi tomada em meio às "divergências e impasses nas negociações de paz entre israelenses e palestinos sobre o controle militar do Vale do Jordão".

De acordo o Maariv, a construção do muro deve começar após a conclusão da barreira na fronteira com o Egito. O porta-voz do presidente palestino Mahmoud Abbas denunciou o projeto: "as declarações do primeiro-ministro israelense sobre a construção de uma barreira no Vale do Jordão apenas atrapalham a visita do secretário (de Estado americano) Kerry", declarou, citado pela agência de notícias Wafa.

Kerry se reunirá com Abbas e Netanyahu separadamente na quarta-feira (6) para tentar dar um novo impulso às negociações de paz. O secretário de Estado americano declarou neste domingo estar "otimista" quanto ao processo de paz e disse que espera "progressos nos próximos meses", ao iniciar seu giro regional no Cairo.

"Continuo otimista e nós, nos Estados Unidos, faremos todos os esforços para fazer avançar o processo de forma equilibrada, de maneira a refletir a complexidade das questões", declarou. As negociações de paz entre Israel e Palestina foram retomadas em 30 de julho.

Apesar de o secretário de Estado americano, que impôs um bloqueio à imprensa sobre as negociações de paz, assegurar que as discussões avançam, o negociador palestino Yasser Abed Rabbo indicou que ainda não "há progresso tangível", lamentando que "a atual posição israelense é a pior em mais de 20 anos".

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, publicou nesta quarta-feira, 02, no Diário Oficial da União (DOU) portaria que garante aos participantes do Projeto Mais Médicos o fornecimento de moradia e alimentação.

O documento determina que o Distrito Federal e os municípios que aderiram ao programa devem observar alguma das seguintes modalidades para assegurar moradia ao participante: imóvel físico, recurso pecuniário ou acomodação em hotel ou pousada.

No caso de apoio com recurso pecuniário, os valores mínimo e máximo de referência da ajuda ao médico são R$ 500 e R$ 2,5 mil, mas pode ser superior de acordo com a realidade do mercado imobiliário local, mediante comprovação de três cotações de custo, diz o documento publicado no DOU.

Já para a alimentação dos participantes, os entes federados deverão conceder ou recurso pecuniário ou alimentos in natura. A ajuda de custo em dinheiro para alimentação deve variar entre R$ 371,00 e R$ 500,00. Clique aqui e veja a íntegra da portaria.