Os destroços do avião em que viajava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na última quinta-feira, começaram a ser recolhidos do mar na noite deste domingo (22). O avião, um bimotor modelo King Air C90GT, fabricado pela Hawker Beechcraft, caiu na água, a cerca de dois quilômetros de Paraty, no litoral sul do Rio. Quatro pessoas morreram, além de Teori.

Por volta das 18 horas, chegou ao local a balsa com um guindaste acoplado para fazer a operação. A vinda da embarcação foi necessária porque o local onde o avião caiu tem profundidade de apenas três metros. Nenhum navio de porte suficiente para içar o avião (que tem pouco menos de 11 metros de comprimento e distância entre as asas de 16 metros) conseguiria navegar em área tão rasa. A balsa consegue navegar em áreas a partir de 2,5 metros de profundidade.

A responsabilidade pelo resgate dos destroços cabe à AGS Logística, empresa com base em São Paulo contratada pela seguradora do avião. A balsa estava em Niterói, região metropolitana do Rio. Como se desloca em velocidade baixa, a embarcação demorou cerca de 24 horas para chegar ao local do acidente. A viagem duraria 12 horas, mas as condições climáticas e do mar fizeram o tempo de deslocamento dobrar.

Durante todo o dia, a imprensa e curiosos aguardaram com expectativa a chegada do equipamento. O local do acidente não é visível a partir do continente, mas as pessoas se concentraram em uma marina usada como base pelas autoridades e equipes de resgate.

Funcionários da AGS Logística e técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB) responsável pela investigação sobre as causas do acidente, fizeram um reconhecimento da área onde o avião estava.

Com todas as partes do avião sobre a balsa, ela seguirá viagem até Angra dos Reis, a 94 quilômetros ao norte, por terra, de Paraty. Um navio da Marinha escoltará a balsa durante essa viagem. Técnicos do Cenipa também acompanharão o trajeto, na própria balsa.

Em Angra, a aeronave será transferida para uma carreta e seguirá por terra até a Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, onde funciona a sede do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III, órgão regional subordinado ao Cenipa), que vai começar a investigação dos destroços. Quando concluir seu trabalho sobre as causas da queda da aeronave, o Cenipa vai divulgar um relatório em seu site, segundo informou ontem (sábado, 21) o órgão.

Um dia depois da morte do ministro Teori Zavascki, o presidente Michel Temer se reuniu na manhã desta sexta-feira (20) no Palácio do Planalto com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e com os comandantes das Forças Armadas.

A notícia da morte do relator dos processos da Lava Jato no STF chocou o Planalto. Segundo auxiliares do presidente, Temer considerava o ministro "sóbrio e correto" na condução dos processos. Ainda que não tivessem uma relação íntima, havia um sentimento de respeito mútuo.

Interlocutores de Temer destacam que Teori assumiria um protagonismo ainda maior neste ano, ao ser personagem central nos desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato.

Temer deverá ir ao velório de Teori, a ser realizado em Porto Alegre na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que foi presidido pelo ministro de 2001 a 2003. Auxiliares palacianos estão à espera da liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal (IML) e da confirmação da data e horário do velório para enviarem uma equipe precursora.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, já está em Porto Alegre e também irá ao velório.

Segundo o Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, Temer já colocou à disposição da família de Teori uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer o transporte do corpo.

Mais cedo, o presidente recebeu no Planalto a ex-ministra do STF Ellen Gracie, que acompanhou audiência de Temer com o presidente da Janssen no Brasil, Bruno Costa. "Eu tinha Teori como um irmão. Tivemos a oportunidade de trabalhar juntos por 30 anos. Durante minha presidência no Tribunal Federal da 4ª região, fiz com ele uma dobradinha. Ele era meu vice-presidente", disse Ellen a jornalistas, ao deixar o Planalto.

O advogado Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro Teori Zavascki, que morreu nesta quinta-feira (19), em Paraty (RJ), cobrou uma investigação da morte do pai e disse que nenhuma possibilidade está descartada. "É preciso investigar a fundo e saber se foi acidente ou não, que a verdade venha à tona seja ela qual for", afirmou à Rádio Estadão.

Francisco disse que a família está em contato com autoridades para acompanhar os desdobramentos das investigações. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) já comunicaram que abriram processos para apurar as causas do acidente. "Ainda não parei para pensar, não deu tempo para pensar com mais calma nisso, mas não podemos descartar qualquer possibilidade. No meu íntimo, eu torço para que tenha sido um acidente, seria muito ruim para o País ter um ministro do Supremo assassinado", disse.

O filho relatou ainda que havia grupos contrários às investigações de casos de corrupção no País e que o ministro já teria recebido ameaças. Ele era relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo responsável por conduzir os julgamentos de investigados com foro privilegiado. "Seria infantil dizer que não há movimento contrário, agora a questão é o que o movimento seria capaz de fazer", afirmou.

Francisco Zavascki disse que o pai estava bastante concentrado na homologação das colaborações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht, o que estava programado para ocorrer em fevereiro. "Ele tinha perfeita noção do impacto que tem no País e que isso poderia realmente fazer o País ser passado a limpo."

O velório do corpo do ministro do STF vai ser realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Data e horário ainda não estão definidos.

O advogado Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro Teori Zavascki, morto nessa quinta-feira (19), em um acidente aéreo em Paraty (RJ), afirmou à Rádio Gaúcha que o velório do corpo do pai vai ser realizado na sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, onde o ministro atuou como desembargador.

"A data e horário dependem da liberação do corpo, mas será no Tribunal Regional Federal, que é na verdade o prédio que ele inaugurou, construiu a carreira e tenho certeza que se tivesse que escolher é onde ele se sentiria em casa", disse o filho de Teori.

Francisco contou que conversou com o pai na última quarta-feira (18), quando Teori teria dito que se preparava para homologar as delações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

"Ele me relatou que a ideia era ter o no início de fevereiro tudo homologado praticamente para poder continuar o trabalho", afirmou Francisco. "Ele tinha uma preocupação muito grande com o trabalho, colocou que estava preocupado com 2017 e que este ano ia ser pior que 2016", contou o advogado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estava na Suíça quando recebeu a notícia sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Imediatamente, ordenou o cancelamento de todos os seus compromissos no país e decidiu que retornaria nesta sexta-feira (20) ao Brasil, chegando a Brasília no fim do dia. A pessoas próximas, admitiu que, agora, o que está em jogo é a investigação da Operação Lava Jato.

Com a morte do relator do caso no STF, Janot prevê que a homologação das delações da Odebrecht deve sofrer atrasos e que não mais haveria condição de que sejam realizadas no início de fevereiro, como estava planejado.

Na Procuradoria-Geral da República, os cálculos são de que, se os casos da Lava Jato forem redistribuídos a um outro ministro, a homologação dos 950 depoimentos da construtora poderiam ser adiadas em pelo menos três meses.

Nessa quinta-feira (19), assessores do Supremo informaram que audiências com os 77 delatores da Odebrecht para confirmar que concordaram em colaborar com a Lava Jato serão canceladas. A expectativa era de que Teori e sua equipe começassem nesta semana as audiência. Nesta fase, os delatores não precisariam entrar no mérito das denúncias, mas apenas informar se foram coagidos ou não a firmar o acordo de delação com o Ministério Público.

Em um rápido pronunciamento à imprensa na noite de quinta-feira, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, evitou comentar o futuro dos processos da Lava Jato após a morte de Teori. "Não estudei nada, por enquanto", disse ao ser questionada sobre que ministro ficaria com a relatoria dos inquéritos. "Minha dor é humana, como tenho certeza de que é a dor de todos os brasileiros depois de perder um juiz como este", afirmou a ministra.

Cooperação

Janot estava na Suíça para discutir com o procurador-geral do país europeu avanços na cooperação em relação às investigações. No encontro, ele pediria o congelamento de novas contas e tentaria estabelecer uma forma de garantir que as novas delações da Odebrecht pudessem contar com o apoio dos suíços. Berna teria a função de confirmar contas e as informações prestadas pelos executivos brasileiros.

Para tentar evitar uma exposição, Janot escolheu um hotel modesto de três estrelas em Berna, longe do centro da cidade. Mesmo assim, na recepção, foi reconhecido por um grupo de estudantes estrangeiros.

Foi justamente quando avaliava o que dizer aos suíços que recebeu a notícia. Numa primeira ligação, ouviu de fontes oficiais que o avião acidentado levava o ministro. Ainda assim, torcia para um final feliz. A pessoas próximas, já alertava que, se a morte fosse confirmada, seria um abalo à Lava Jato. Seu telefone não parava de tocar, de receber mensagens e mesmo alertas sobre dúvidas relacionadas ao "suposto acidente".

Por horas, Janot se recusava a pensar na hipótese da morte do ministro e pedia calma a todos. Uma de suas preocupações era justamente a pressão que sofreria o MP para apurar a "tese do assassinato".

Com a confirmação da morte, dizia que sentia que estava sonhando. Imediatamente, mandou a PGR decretar luto oficial e insistia que o momento era de mostrar firmeza. Desaba depois, recomendava.

Pressionado a dar uma declaração à imprensa, insistia que o momento era de luto e que não falaria além da nota oficial. Mas quem esteve com Janot na noite desta quinta-feira escutou dezenas de vezes que o Brasil estava sendo colocado à prova. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com a morte do ministro Teori Zavascki, o futuro da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) ficará inicialmente nas mãos da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que é a responsável pelas decisões urgentes no período de recesso do Judiciário, que vai até 1º de fevereiro.

As normas do Supremo abrem algumas possibilidades sobre a sucessão de Teori na relatoria do maior caso de corrupção da história do País. O regimento interno diz que, em caso de morte, o relator é substituído pelo próximo nomeado para o cargo. A escolha cabe ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), que não tem prazo para uma definição.

O provável é que o Supremo tente uma solução provisória para que um ministro assuma os casos mais urgentes até a nomeação de um substituto. Entre eles está a homologação das 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

A expectativa era de que Teori fizesse isso na primeira semana de fevereiro. Uma equipe de juízes designados por Teori já estava desde dezembro analisando o material, composto por 950 depoimentos.

Cármen Lúcia, como presidente do Supremo, poderá ainda determinar a redistribuição de processos caso a relatoria fique vaga por mais de 30 dias. Conforme o regimento, esse procedimento vale para mandados de segurança, reclamações, extradições, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de "risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva" ocorrer em seis meses após a vacância. Em casos excepcionais, diz a norma, também pode ser estendido a outros tipos de processo.

Precedente

Já há precedente no Supremo Tribunal Federal para a redistribuição de processos criminais em caso de morte de integrantes da Corte. Em 2009, com o falecimento do ministro Menezes Direito, o então presidente da Corte, Gilmar Mendes, editou portaria determinando a distribuição, principalmente da casos envolvendo presos, considerados urgentes.

Na época, conforme o ato de Gilmar, os processos seriam encaminhados de forma definitiva ao substituto de Menezes, quando nomeado pelo presidente da República.

A redistribuição de processos no Supremo se dá por sorteio eletrônico entre os ministros. Caso essa hipótese se aplique à Lava Jato agora, o STF terá de decidir se os casos serão sorteados entre todos os integrantes da Corte ou apenas os que fazem parte da 2º Turma, na qual Teori Zavascki tinha assento. Neste caso, o substituto só poderia ser Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello ou Ricardo Lewandowski.

O regimento do Supremo também prevê, em casos de vacância da relatoria, que o revisor do processo em questão assuma essa função ou o ministro imediato em antiguidade, que é Luís Roberto Barroso. A previsão vale para medidas urgentes, como deliberações sobre prisão ou busca e apreensão.

Defesas

Advogados que atuam nos processos da Lava Jato no âmbito do Supremo temem a "insegurança jurídica" que pode surgir por causa da morte do ministro-relator. O Estado ouviu quatro advogados de clientes cujos processos tramitam na Corte. Embora concordem que, em tese, a relatoria dos processos relacionados à operação deve ser repassada ao ministro a ser nomeado pelo presidente Michel Temer, os defensores apontam que a mudança deve gerar uma "confusão" uma vez que o novo relator poderá mudar todo o "modus operandi" adotado por Teori até o momento.

"Cada juiz é único, pensa e age de forma particular. Diante disso, não é possível saber como será daqui pra frente", afirma um advogado.

Além disso, os advogados apontam que os casos mais urgentes, entre eles os que envolvem réus presos, devem ser distribuídos antes da nomeação do novo ministro. Para eles, essas redistribuições também contribuem para trazer "incertezas" aos processos. O primeiro impacto, afirma um defensor, é a paralisação dos processo de homologação da delação da Odebrecht.

Os defensores ouvidos pela reportagem afirmam que a decisão sobre o futuro dos processos e como será a escolha do novo ministro deveria ser feita o mais rápido possível para evitar o surgimento de "uma grande confusão". O temor dos advogados, em especial entre aqueles com clientes em negociação de delação, é que o novo relator não "honre" o que havia sido acordado com Teori. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ex-presidente Dilma Rousseff lamentou nesta quinta-feira, 19, em nota, a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo. "É com imenso pesar que recebo a notícia da trágica morte do ministro Teori Zavascki. Hoje perdemos um grande brasileiro", afirmou.

Dilma lembrou que o ministro foi indicado por ela para a vaga no Supremo e destacou que ele "desempenhou esta função com destemor, como um homem sério e íntegro." "Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado", afirmou a petista, que lamentou a "dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito".

Senado

A bancada do PT no Senado também lamentou a morte do ministro Teori Zavascki. Em nota, os petistas enalteceram a atuação do ministro como relator da operação Lava Jato e também relembraram que Teori foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

"Teori Zavascki foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff pelo trabalho desenvolvido junto ao Superior Tribunal de Justiça, entre 2003 a 2012. Atual relator dos processos da Operação Lava Jato, desde março de 2015, o ministro Teori Zavascki desempenhou suas funções de forma isenta e independente à frente das instituições", afirma a nota.

A texto diz ainda que, mesmo com a tragédia, os parlamentares acreditam que as investigações sobre os casos de corrupção se mantenham pautadas pelo interesse público. Os principais nomes do PT no Senado são investigados pela Lava Jato: Humberto Costa (PE), Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR).

Costa, que é o líder da bancada, lamentou no Twitter a morte do ministro. O senador ressaltou que Teori teve uma "trajetória jurídica pautada pela ética e competência".

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 19, ter recebido com "grande impacto e consternação" a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em acidente aéreo hoje. Para o parlamentar fluminense, o ministro, que é relator da Operação Lava Jato na Corte, "engrandeceu" o STF com uma postura "firme, discreta e justa".

"Sob grande impacto e consternação recebi a informação da morte do ministro Teori Zavascky. O ministro engrandeceu o Supremo Tribunal Federal com uma postura firme, discreta e justa. Neste momento, em nome da Câmara dos Deputados, dirijo meus pensamentos e orações aos familiares e aos milhares de brasileiros que compartilham o sentimento de grande tristeza", afirmou Maia em nota oficial.

Na edição de 2015, o MIMO passou por dificuldades em Olinda e foi cancelado. Em 2016, o festival de música ganha força e, além de confirmado em diversas cidades do Brasil, também vai ter sua estreia na Europa, na cidade de Amarante, em Portugal. Em solo português, o MIMO será realizada dea 15 a 17 de julho.

Já no Brasil, o festival só irá passar nos meses de outubro e novembro. Em Olinda, Pernambuco, prevista para ser a última cidade a receber o evento, de 18 a 20 de novembro. A MIMO também irá passar por Ouro Preto, Tiradentes, Paraty e Rio de Janeiro.

Em Portugal, o evento terá os sons e vozes de Pat Metheny e Ron Carter, Vieux Farka Touré, Custódio Castelo e Tom Zé. Considerada a rainha da cumbia, Totó La Momposina irá tocar no festival das cidades do Rio de Janeiro e de Olinda, nos dias 11 e 19 de novembro, respectivamente.

Outra novidade no Brasil é o grupo ucraniano DakhaBrakha, criado por jovens da escola de teatro de Kiev. O quarteto se apresentará em Tiradentes, no dia 8 de outubro, e em Paraty, no dia 15 do mesmo mês. 

Outras informações sobre a MIMO podem ser conferidas no site do festival.

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