Tópicos | Parque do Itatiaia

A prefeitura de Itatiaia e o ICMBio discordam quanto ao valor necessário para indenizar todos os moradores. Para o secretário municipal de Planejamento, Ruy Saldanha, serão necessários, "no mínimo", de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões. Já o responsável pela regularização fundiária e ex-diretor do parque, Walter Behr, analista do ICMBio, estima que o valor fique entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões (sem incluir o gasto para recuperar as áreas danificadas). Para Saldanha, o objetivo do ICMBio é desvalorizar as propriedades. "É quase um Estado nazi-fascista verde. Estão desrespeitando o direito de propriedade e o direito de ir e vir", afirmou.

Behr diz que o critério para avaliação dos terrenos e benfeitorias tem como base o valor de mercado. Segundo ele, a proibição da entrada de material de construção, questionada pelo secretário, foi uma medida para evitar ampliações e novas construções.

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O processo de regularização fundiária só começou em 2009. Até agora foram compradas quatro propriedades, entre elas um sítio de 37 hectares que abriga a Cachoeira do Escorrega, em Visconde de Mauá, por R$ 1,1 milhão.

Mais quatro negociações estão fechadas, faltando apenas a assinatura do presidente do ICMBio para a escritura. Outras 14 foram iniciadas, diz Behr.

"Em mais de 70 anos, nada foi feito. Hoje, é realista a possibilidade de termos o passivo fundiário resolvido no prazo de 10 a 15 anos", diz Behr. "Começamos com a parte mais fácil." As negociações com donos dos três hotéis em funcionamento e de um desativado ainda não começaram. Dono do Hotel Ypê, o prefeito de Itatiaia disse que aceitaria um acordo para sair, caso seja oferecido um "valor justo". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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