O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira, 14, que os prefeitos façam concessões de terrenos locais para viabilizar a construção de casas com custos mais baratos. O chefe do Executivo disse ter pedido à ministra do Planejamento, Simone Tebet, um levantamento de todas as terras públicas do governo federal e patrimônio dos municípios para serem transformados em "moradia decente" e, assim, acabar com o déficit habitacional.

Lula participa da 84ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Em tom eleitoral e em aceno aos dirigentes municipais, o presidente defendeu a relação entre União e entes federados e prometeu trabalhar para que bancos públicos emprestem dinheiro aos municípios.

"Eu nunca compreendi como o presidente da República, ou governador de Estado, mas sobretudo presidente, pensa em governar o País sem levar em conta os entes federados (...) Todas as cidades têm sua importância, porque é na cidade que acontecem os problemas da sociedade", afirmou, sob aplausos.

Lula destacou que, independentemente do partido ou religião de cada prefeito, tratará todos com respeito. "Em respeito ao fato de vocês representarem a cidade de vocês, tratarei como se fosse do meu partido", disse. Ele reforçou que "não faltará o presidente da República nos debates que vocês fizerem".

O presidente voltou a prometer crescimento econômico, recuperação de massa salarial e construção de moradias.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou três terrenos na capital paulista e na região metropolitana na madrugada deste sábado (3). Segundo o movimento, mil famílias participam das ações em São Paulo, Guarulhos e Carapicuíba. A Polícia Militar esteve nos locais e não houve confrontos.

Cerca de 400 famílias ocuparam um terreno na Chácara Sonho Azul, próximo à Estrada M'Boi Mirim, no extremo sul da capital paulista. Segundo o MTST, esse espaço estaria abandonado há 30 anos.

Integrantes do MTST dizem que objetivo das ações é pressionar o poder público para construir novas moradias e reduzir o déficit habitacional na cidade.

As outras duas ocupações ocorreram em Guarulhos, em um terreno abandonado, e em Carapicuíba, em um espaço da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab).

A crise econômica e o desemprego, que já atinge 14 milhões de pessoas, aumentaram demanda por moradias, já que muitos não conseguem mais pagar os aluguéis.

O gabinete da Índia agiu neste sábado para prolongar um decreto executivo que visa facilitar a aquisição de terrenos para determinados projetos públicos e industriais.

A ordem executiva foi emitida pela primeira vez em dezembro como uma forma de o governo do primeiro-ministro Narendra Modi começar a construir infraestrutura considerada como crucial. A medida inicial vence na próxima semana.

Embora o governo esteja autorizado a emitir ordens executivas quando há uma necessidade urgente, os pedidos devem ser aprovados pelo Parlamento antes de se tornarem lei. Se não aprovado dentro de um determinado período de tempo, as ordenanças vencem. O decreto mais recente deve vencer em agosto ou setembro se não for aprovado.

A medida sobre terrenos e várias outras revisões econômicas propostas pelo novo governo foram adiadas no Parlamento.

Na sessão mais recente, que terminou no início de maio, o governo não conseguiu chegar à aprovação de um projeto de lei no Senado, tendo em vista que partidos de oposição exigiram mudanças significativas.

O projeto de lei foi encaminhado para um painel de parlamentares para uma análise mais aprofundada. Fonte: Dow Jones Newswires.

A disponibilidade de terrenos para construção de empreendimentos é considerada a principal dificuldade das empresas que atuam no programa habitacional do governo federal Minha Casa Minha Vida, de acordo com pesquisa feita com 66 construtoras. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira, 29, é do Sindicato da Indústria da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), realizado em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A falta de terrenos atingiu 78,8 pontos. A pesquisa utiliza uma escala de zero a 100 pontos, sendo que valores acima de 50 indicam maior dificuldade e abaixo de 50, menor dificuldade. Dos 14 fatores abordados na pesquisa, 13 somaram mais de 50 pontos.

Entre as maiores dificuldades apontadas pelas construtoras estão os processos de aprovação junto a órgãos do governo do Estado (77,3 pontos), a contratação de mão de obra qualificada (75,3 pontos), legalização para entrega dos empreendimentos (73,5 pontos) e serviços de cartórios (73 pontos). O único item apontado como de baixa dificuldade foi a fiscalização das obras (42,7 pontos).

Imagine que você tem um terreno vazio para alugar em São Paulo. Por meio de uma imobiliária, um locatário com bons antecedentes é encontrado e, para não criar problemas, ele paga três meses de aluguel com antecedência. Passado esse tempo, você descobre que não só ele não pagou os impostos devidos como também encheu seu terreno de entulho. E o pior: desapareceu.

Classificado como golpe pelas vítimas e pela polícia, o "bota-fora" tem se repetido pela cidade. E, ao contrário do que se pode imaginar, não se restringe a lugares ermos da periferia, mas vem sendo praticado também em locais próximos da região central. Dono de um lote na Barra Funda, zona oeste, o técnico em refrigeração Gerônimo César não acreditou quando descobriu a montanha de mais de quatro metros de altura de entulho em seu terreno.

"Foi coisa de um mês. Encheram o lote durante a noite e ninguém viu nada", conta. Com medo de receber multa da Prefeitura, César procurou a Polícia Civil para registrar o caso e tentar encontrar o responsável. Enquanto as investigações correm, ele já fez orçamento para a retirada do material. "Tudo indica que vai custar algo em torno de R$ 400 mil. Não sei o que fazer porque, enquanto o entulho estiver lá, o lote ficará parado. É um golpe que deixa você de mãos atadas."

Segundo o delegado titular da Delegacia de Meio Ambiente, Oswaldo de Souza, muitas vezes o golpe é aplicado por empresas legalizadas, que em vez de descartarem entulho em aterros legalizados pela Prefeitura os levam a locais clandestinos. "Só com gasto de diesel e caminhão, economizam a metade do dinheiro."

Grande parte das investigações começa por denúncias de vizinhos. Caso o golpista seja pego, a pena pode ser de reclusão de 1 a 5 anos. "Mas são casos complexos e difíceis de investigar porque eles fazem na calada da noite."

‘Cachorrada’

Aos 87 anos e com um salário mínimo de aposentadoria, Ângela da Silva também foi vítima do golpe. E, além de ter o terreno entupido de entulho, ela foi multada em R$13 mil pela Prefeitura. "E ainda tem mais. Está gastando toda a aposentadoria para pagar o IPTU atrasado", conta sua filha, Aparecida Tognato.

De acordo com Aparecida, como o terreno fica próximo a uma favela, havia urgência em alugá-lo. "A gente se sente desamparada. Você tem lei, advogado, paga seus impostos e ainda acontece isso. Foi uma cachorrada", diz a filha. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, ações de fiscalização ocorrem em toda a cidade com a finalidade de coibir todo tipo de descarte irregular de resíduos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.