A atriz Regina Duarte, ex-secretária de Cultura de Jair Bolsonaro, foi processada por "apologia a crimes de tortura praticados na ditadura". A denúncia foi feita por Lygia Jobim, filha do embaixador José Jobim, sequestrado, torturado e morto pela ditadura militar. Segundo o Jornal o Globo, ela alega que Regina Duarte relativizou os atos dos militares em entrevista à CNN Brasil em 7 de maio.

 Lygia cobra uma indenização de R$ 70 mil. A defesa dela é feita pelo advogado Carlos Nicodemos. 

 O Estado brasileiro reconheceu o diplomata José Jobim como vítima da tortura em 21 de setembro de 2018, quando corrigiu a causa de sua morte. A alteração ocorreu após sua filha lutar por quase 40 anos para provar que o governo forjou a hipótese de suicídio. O embaixador desapareceu uma semana depois de revelar que iria denunciar o superfaturamento da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Melo, comparou o Brasil à Alemanha de Hitler e, em mensagem reservada enviada a interlocutores no WhatsApp, disse que bolsonaristas "odeiam a democracia" e pretendem instaurar uma "desprezível e abjeta ditadura". Procurado pela reportagem, o gabinete do ministro não se manifestou sobre as declarações.

Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga as acusações, levantadas pelo ex-ministro Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. O ministro se aposenta em novembro deste ano, quando completa 75 anos.

O comentário do decano foi disparado na véspera de uma manifestação de aliados do presidente que ocorre neste domingo, em Brasília. Uma das faixas carregadas por manifestantes pede "intervenção militar".

"GUARDADAS as devidas proporções, O 'OVO DA SERPENTE', à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933), PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL!", escreveu o decano do STF, usando letras maiúsculas e exclamações para enfatizar trechos do comentário.

"É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg, em 30/01/1933, COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA ('REICHSKANZLER'), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA, DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/191, impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição, em março de 1933, da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! 'INTERVENÇÃO MILITAR', como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO, no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR!!!!", completou Celso de Mello.

Fascistoides

Há duas semanas, Celso de Mello classificou como "bolsonaristas fascistoides, além de covardes e ignorantes" dois homens que foram presos por ameaçar de morte juízes, promotores e procuradores do DF.

Um e-mail disparado a membros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios dizia que o "o Brasil chegou a um ponto onde não é mais possível resolver os problemas através da razão e do bom senso. Por esse motivo, a partir de agora, serão resolvidos através da execução do Estado de Sítio".

"Por isso, convocamos a população para matar em legítima defesa de si mesmo e da pátria políticos, juízes, promotores, chefes de gabinetes, assessores, parentes, amigos, protetores, e demônios de toda sorte", afirmava o texto.

A Polícia Federal (PF) prendeu na tarde desta segunda-feira, 11, em Paraty, um ex-oficial da Marinha Argentina, de 69 anos, acusado por prática de crimes contra a humanidade e sequestro. Em seu país de origem, o ex-militar é suspeito de fazer parte da equipe de operações do Grupo de Tarefas da Escola Mecânica Armada da Marinha Argentina (ESMA) e foi responsabilizado por assassinatos de estudantes, sindicalistas e políticos de oposição, cujos corpos teriam sido jogados ao mar nos chamados "voos da morte".

O Pedido de Prisão Preventiva para fins de Extradição foi formulado pela representação nacional da Interpol com base nas informações incluídas pelas autoridades argentinas na lista de Difusão Vermelha da organização.

A autorização da extradição para a Argentina foi dada em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal e no dia 29 de janeiro, o ministro Luiz Fux, vice-presidente da Corte Suprema, determinou a expedição do mandado de prisão para fins de extradição que foi cumprido nesta segunda.

Segundo a PF, o acusado já havia sido preso preventivamente para fins de extradição, em 2013, em Angra dos Reis, cidade próxima a Paraty, mas em 2016 foi posto em prisão domiciliar por uma decisão judicial. Desde a decisão dada pelo Supremo no ano passado o ex-oficial estava foragido, indicou a corporação.

A Ditadura Civil-Militar (1964-1985) deixou grandes marcas na história do Brasil. O AI-5, um dos decretos emitidos pelo governo em 1968, foi o marco de uma época sombria, onde a censura e a proibição das artes e da liberdade de expressão, atingiram seu auge.

Para relembrar a produção artística da época, o LeiaJá separou algumas músicas que foram proibidas pela censura e que se tornaram símbolos para a cultura nacional.

1. "Cálice" (1973), de Chico Buarque e Gilberto Gil

Por meio da metáfora, a música traz uma crítica à censura sofrida na época. Quando a letra foi entregues aos censores, o verso "Afasta de mim esse cálice" foi riscado e alterado para "cale-se", pois um militar interpretou que essa era a verdadeira intenção do uso da palavra na frase, o que fez a canção ser censurada e, depois, tornar-se um hino da luta contra a repressão.

2. "Apesar de Você" (1970), de Chico Buarque

Quando lançada, a música não foi censurada, Porém, a música estava se tornando um hino jovem e o militar que a liberara antes foi punido. Buarque, em depoimento à Tribuna da Imprensa, disse que a canção era sobre uma mulher mandona. A polícia invadiu a gravadora para destruir todas as cópias e, por sorte, esqueceram da matriz, e a música original ainda existe.

3. "Uma Vida Só (Pare de Tomar a Pílula)" (1973), de Odair José

O compositor, que tinha fama de piadista, teve mais de seis faixas censuradas pelo governo. O motivo: todas as letras de suas músicas falavam sobre sexo, o que atentava contra a moral e os bons costumes da época.

4. "Vaca Profana" (1984), de Caetano Veloso e Gal Costa

Apenas pelo título da música fica subentendido que a faixa sofreria censura. A letra, que dizia "Dona das divinas tetas, derrama o leite bom na minha cara, e o mau, na cara dos caretas", foi censurada sob a alegação de feriar a moral e os bons costumes.

5. "Pra Não Dizer que Eu Não Falei das Flores" (1968), de Geraldo Vandré

A música fala de movimentação, resistência e não conformidade, e não demorou a virar outro hino de resistência. A primeira censura foi na apresentação em um programa da Globo, quando não recebeu o prêmio de Melhor Canção a mando do governo. Depois, foi proibida oficialmente por "ofensas" ao exército. Em 2009, foi eleita pela Rolling Stone Brasil uma das 100 Maiores Músicas Brasileiras de todos os tempos.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975 na sede do Doi-Codi em São Paulo durante a ditadura militar. O caso foi acobertado por laudo forjado que dizia que Herzog havia se suicidado durante a detenção.

A denúncia deriva das determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que em 2018 condenou o Estado brasileiro devido à falta de investigação, julgamento e punição dos envolvidos no assassinato do jornalista.

De acordo com a Procuradoria, Audir Santos Maciel, então comandante responsável pelo Doi-Codi, e José Barros Paes, então chefe de Comando da Segunda Seção do Estado Maior do II Exército, teriam sido responsáveis pelo assassinato 'por motivo torpe, com o emprego de tortura e por meio de recurso que impossibilitou a defesa' de Herzog. O crime ocorreu em 25 de outubro de 1975.

"O homicídio de Vladimir Herzog foi cometido por motivo torpe, consistente na busca pela preservação do poder usurpado em 1964, mediante violência e uso do aparato estatal para reprimir e eliminar opositores do regime e garantir a impunidade dos autores de homicídios, torturas, sequestros e ocultações de cadáver", afirma o Ministério Público Federal. "O homicídio praticado pelos denunciados foi cometido com emprego de tortura, consistente na inflição intencional de sofrimentos físicos e mentais agudos contra a vítima, com o fim de intimidá-lo e dele obter informações".

A Procuradoria aponta que o crime foi orquestrado com o emprego de ‘grande número de agentes’ do Doi-Codi, que trabalharam no sequestro e vigilância de Herzog.

Após o assassinato, o MPF aponta que Audir Maciel, José Paes e Altair Casadei, então carcereiro de Herzog, modificaram a cena do crime ‘ao colocar o cadáver em posição de enforcamento, com o intuito de induzir a erro a Polícia Técnica, o juiz criminal e a sociedade, objetivando ocultar a realidade de que ali ocorrera uma sessão de tortura’.

Dois dias depois do assassinato, os então médicos legistas Harry Shibata e Arildo de Toledo Viana, do Instituto Médico Legal de São Paulo (IML) teriam forjado o laudo médico do crime, atestando que se tratava de um suicídio, acusa a Procuradoria. "Visando a assegurar a ocultação e a impunidade do crime de homicídio acima mencionado, omitiram, em documento público, declarações que dele deviam constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevantes".

À época, Shibata e Viana eram servidores federais da ditadura militar e teriam, segundo o MPF, forjado o laudo para manter seus cargos. O documento oficial do IML afirmava que exame "não evidenciou a presença de lesões mortais de qualquer natureza, capazes de qualificar a morte de violenta ou natural patológica".

A denúncia também chega ao Durval Ayrton Moura de Araújo, responsável pelo Inquérito Policial Militar (IMP) sobre o caso. De acordo com a Procuradoria, ele "auxiliou na manutenção da versão falaciosa dos fatos, valendo-se também da função pública para tal fim, de modo que o IMP foi direcionado à 'comprovação’ da ocorrência de suicídio".

"Todas as condutas acima imputadas foram cometidas no contexto de um ataque sistemático e generalizado à população civil, que consistiu na organização e operação centralizada de um sistema semiclandestino de repressão política, baseado em ameaças, invasões de domicílio, sequestro, tortura, morte e desaparecimento dos inimigos do regime", anota o MPF.

Caso a denúncia seja aceita, Audir Maciel e José Paes responderão pelo assassinato de Herzog "por motivo torpe", os médicos legistas Harry Shibata e Arildo Viana por omitir informações verdadeiras e inserir dados falsos em documento público, Ailton Casadei, carcereiro do Doi-Codi, será réu por induzir peritos ao erro e Durval Araújo por deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.

COM A PALAVRA, OS DENUNCIADOS

A reportagem busca contato com todos os denunciados.

O dono do SBT e apresentador Silvio Santos determinou que a sua emissora volte a exibir o mini programa "Semana do Presidente" que foi criada durante o regime militar para destacar atos do governo federal em rede nacional. A ordem para a retomada do programa foi dada por Silvio Santos dos Estados Unidos.

De acordo com o site TV e Famosos, o empresário, que é próximo do presidente Jair Bolsonaro, entendeu ser necessário destacar o trabalho do atual governo federal - muito porque o SBT é um dos mais beneficiados pelas verbas federais. A retomada do programa seria uma espécie de 'uma mão lava a outra'.

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados nos anos de chumbo. O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu a existência de danos morais indenizáveis.

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram.

Os ministros, em decisão unânime, reformaram o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), segundo o qual o pedido dos ex-militares, baseado no artigo 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), estaria prescrito.

O caso analisado se refere a dois militares que tiveram trajetórias parecidas - ambos foram expulsos do Exército em razão da militância contra o regime de exceção, participaram de guerrilha, foram presos e torturados no período ditatorial.

Fatos notórios

O TRF-2 manteve o entendimento aplicado na sentença de que a demanda dos direitos assegurados no artigo 8.º do ADCT prescreve em cinco anos, período contado a partir da vigência da Constituição Federal de 1988.

Para o tribunal, "ainda que um dos autores da ação tenha sido submetido a condições de prisão consideradas indignas - conforme depoimentos de testemunhas -, não foi demonstrado que sua situação seria pior que a de outros prisioneiros, não se caracterizando o dano moral".

A corte regional observou ainda que o outro autor já recebeu indenização por decisão administrativa da Comissão de Anistia e, por isso, afastou o pagamento de nova indenização, para evitar bis in idem (dupla punição pelo mesmo fato - no caso, contra o Estado).

No recurso ao STJ, os ex-militares afirmaram que "o direito apontado é imprescritível" e que "o sofrimento pelo qual passaram é fato notório".

Argumentaram que a indenização referente à Lei 10.559/2002 (Lei da Anistia Política, que regulamenta o artigo 8.º do ADCT) "é de caráter simplesmente material, não afastando a possibilidade de condenação por danos morais".

Direitos fundamentais

Para o relator do recurso no STJ, ministro Sérgio Kukina, "ficou evidente no caso a ocorrência de situação que configura danos morais".

Segundo ele, os argumentos apresentados pela Corte de origem, para afastar a condenação da União, estão em confronto com a compreensão do STJ.

Em seu voto, Kukina lembrou que, no julgamento do agravo interno no REsp 1.648.124, sob relatoria do ministro Herman Benjamin, a Segunda Turma decidiu que "a prescrição quinquenal, disposta no artigo 1º do Decreto 20.910/1932, é inaplicável aos danos decorrentes de violação de direitos fundamentais, que são imprescritíveis, principalmente quando ocorreram durante o regime militar, época na qual os jurisdicionados não podiam deduzir a contento suas pretensões".

O relator destacou a Súmula 624 do STJ, segundo a qual é possível cumular a indenização de dano moral com a reparação econômica prevista na Lei da Anistia Política.

Quanto à situação geradora de dano moral, que não foi reconhecida em segunda instância, Kukina disse que "os fatos incontroversos podem ser revalorados no STJ sem ofensa à Súmula 7 - que não admite a revisão de provas em recurso especial".

"O incontroverso quadro fático delineado pela corte de origem evidencia, de parte do Estado brasileiro pós-1964, a existência de perseguição, tortura, prisão e imposição de uma vida clandestina em desfavor dos autores recorrentes, ex-militares, isso tudo por motivação política, em contexto indicador de violação da dignidade da pessoa humana e, por isso, caracterizador da ocorrência de dano moral", concluiu o relator.

A nova biografia de Raul Seixas, “Não diga que a canção está perdida”, escrita pelo jornalista Jotabê Medeiros, nem sequer foi publicada e já está no centro de uma polêmica. Na última quarta (23), a Folha de São Paulo publicou uma matéria que destaca uma passagem do livro que versa sobre a suspeita de que o cantor teria entregado o escritor e amigo Paulo Coelho à ditadura militar. “O meu livro em nenhum momento diz que Raul Seixas delatou Paulo Coelho. Não há como sustentar uma afirmação dessas. A obra apenas examina o clima de suspeita despertado em Paulo após o episódio de sua prisão em 1974. Descobri que essa desconfiança existia, que angustiava o escritor (que a escondia)”, escreveu Jotabê, na última quinta (24), em sua conta no Facebook.

Paulo Coelho, no entanto, afirma que passou a “ter sérias dúvidas” dos documentos a ele enviados por Jotabê, “dizendo e insistindo que Raul tinha me denunciado (e-mails arquivados). O que se passou entre Raul e eu fica entre nós. Vou deletar o tweet da FSP. Acho que o cara quer apenas vender a porra (sic) do livro”, escreveu em seu Twitter. À Folha de São Paulo, Jotabê havia dito que “não tem a menor dúvida, hoje, após ver o documento (do Arquivo Público do Rio de Janeiro), de que Raul o entregou”.

Questionado por um seguidor a respeito da fala, Coelho rebateu: “Invenção dele”. Sobre o referido documento, Jotabê discorre: “há um documento no qual um policial diz que, por intermédio de Raul, poderia localizar e prender Paulo Coelho e Adalgisa Rios (então mulher de Paulo). Vi que o documento, inconclusivo, pedia um exame à luz das datas e dos fatos encadeados, um encaixe histórico. Isso tudo está esclarecido no livro. Não é a voz de Raul que fala ali, é um policial”. O lançamento do livro está previsto para acontecer no dia 1 de outubro.

Doses de ironias e frases duras contra opositores marcaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante a reunião da cúpula dos países na 74ª assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nessa terça-feira (24). 

Além de salientar sobre a preservação da Amazônia, soberania do país, política externa, terras indígenas, Mercosul e economia, por exemplo, o presidente aproveitou o holofote para expor sua avaliação diante de assuntos que, na ótica de estudiosos, não deveriam ter norteado a fala. 

O LeiaJá separou trechos da intervenção do presidente na ONU que foram mais polêmicos. Veja: 

1 - [Mais Médicos] “Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional. Foram impedidos de trazer cônjuges e filhos, tiveram 75% de seus salários confiscados pelo regime e foram impedidos de usufruir de direitos fundamentais, como o de ir e vir.

Um verdadeiro trabalho escravo, acreditem... Respaldado por entidades de direitos humanos do Brasil e da ONU!”

2 - [Cuba e a difusão da ditadura] “A história nos mostra que, já nos anos 60, agentes cubanos foram enviados a diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras. Há poucas décadas tentaram mudar o regime brasileiro e de outros países da América Latina. Foram derrotados!”

3 - [Emmanuel Macron] “É uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo. Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”.

4 - [Cacique Raoni -1] “A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o Cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia.”

5 - [Cacique Raoni -2] “Acabou o monopólio do senhor Raoni”.

6 - [Ideologia] “Durante as últimas décadas, nos deixamos seduzir, sem perceber, por sistemas ideológicos de pensamento que não buscavam a verdade, mas o poder absoluto... A ideologia invadiu a própria alma humana para dela expulsar Deus e a dignidade com que Ele nos revestiu”.

7 - [ONU] “Esta não é a Organização do Interesse Global! É a Organização das Nações Unidas. Assim deve permanecer!”

8 - [Amazônia] “Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada”.