A disponibilidade de terrenos para construção de empreendimentos é considerada a principal dificuldade das empresas que atuam no programa habitacional do governo federal Minha Casa Minha Vida, de acordo com pesquisa feita com 66 construtoras. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira, 29, é do Sindicato da Indústria da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), realizado em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A falta de terrenos atingiu 78,8 pontos. A pesquisa utiliza uma escala de zero a 100 pontos, sendo que valores acima de 50 indicam maior dificuldade e abaixo de 50, menor dificuldade. Dos 14 fatores abordados na pesquisa, 13 somaram mais de 50 pontos.

Entre as maiores dificuldades apontadas pelas construtoras estão os processos de aprovação junto a órgãos do governo do Estado (77,3 pontos), a contratação de mão de obra qualificada (75,3 pontos), legalização para entrega dos empreendimentos (73,5 pontos) e serviços de cartórios (73 pontos). O único item apontado como de baixa dificuldade foi a fiscalização das obras (42,7 pontos).

Em Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff participou da cerimônia de anúncio da retomada da produção nacional de insulina humana, em Belo Horizonte. Em seguida, ela foi para Ribeirão das Neves para a entrega de 1.640 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, além de máquinas retroescavadeiras, motoniveladoras e ônibus escolares.

No primeiro evento do dia, o governo federal anunciou o investimento de R$ 430 milhões nos próximos cinco anos para a produção de insulina humana, através de uma parceria, entre o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório Biomm. Na ocasião, a presidente frisou que o modelo político atual une o desenvolvimento econômico e o social. "Eu acredito que nós hoje vivemos um duplo desafio. De um lado, nós temos de continuar incluindo a nossa população e, de outro lado, nós temos de nos desenvolver de uma forma, eu diria, moderna e competitiva", destacou.

Em Ribeirão das Neves, foram entregues 1.640 unidades do Residencial Alterosa, construído com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida. O empreendimento é composto por 82 blocos de 20 apartamentos. Serão beneficiadas 6,5 mil pessoas. Os apartamentos têm área privativa de 41 m², divididos em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. O condomínio dispõe de estacionamento com 1.093 vagas, centro comunitário, quadra de esporte e campo de futebol.

Também foram entregues 108 máquinas agrícolas, sendo 58 motoniveladoras e 50 retroescavadeiras, a 102 municípios mineiros. O maquinário foi financiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com investimento superior a R$ 25 milhões,.  Pelo programa Caminho da Escola, foram entregues 19 ônibus escolares a 12 cidades.

Dois prédios de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida em Niterói, no Rio de Janeiro, que ainda não foram entregues, estão com graves problemas estruturais e terão de ser demolidos e posteriormente reconstruídos. A confirmação foi feita nesta quinta-feira, pela Caixa Econômica Federal.

Na quarta-feira (20), o programa RJTV, da Rede Globo, exibiu cenas de paredes dos dois blocos condenados com enormes rachaduras e paredes desalinhadas.

O conjunto habitacional Zilda Arns II, com nove blocos e 371 unidades habitacionais, é destinado a pessoas desabrigadas e que vivem em áreas de risco na cidade, segundo a prefeitura de Niterói. Entre elas, estão sobreviventes dos deslizamentos de terra do Morro do Bumba em 2010. Essas famílias estão abrigadas no 3º Batalhão de Infantaria em São Gonçalo (RJ) há mais de dois anos, aguardando a conclusão das obras.

Os dois blocos condenados têm 40 unidades habitacionais cada. O valor total contratado para o empreendimento Zilda Arns II é de quase R$ 21,9 milhões. Do montante, foram liberados perto de R$ 19 milhões e o índice de conclusão da obra é de 88,68%.

A Caixa, responsável por repassar os recursos para o empreendimento, diz ainda não ter prazo para a reconstrução dos dois blocos. Por meio de sua assessoria de imprensa, o banco afirmou que aguarda conclusão de laudos técnicos para informar a situação de segurança dos outros sete blocos do conjunto Zilda Arns II. Para o conjunto Zilda Arns I, de 83 apartamentos, o prazo de entrega foi mantido para abril deste ano.

A presidente Dilma Rousseff desembarcou nesta segunda-feira (4) pela primeira vez na Paraíba numa tentativa de acalmar os ânimos do PSB e atender a um pedido antigo do PT. O Estado é governado por Ricardo Coutinho, do PSB, e a prefeitura de João Pessoa está nas mãos de Luciano Cartaxo (PT). Contudo, os dois não se entendem, o que vinha atrasando a passagem da presidente ao Estado.

A comitiva presidencial chegou por volta das 10h30 no Aeroporto Internacional de João Pessoa e seguiu para o Bairro Jardim Veneza, na periferia da capital paraibana. No bairro, um dos mais violentos da cidade, a presidente participa de cerimônia de entrega de 576 unidades do Programa Minha Casa Minha Vida, uma das vitrines de seu governo. Ela também vai entregar, no local, máquinas agrícolas para 22 prefeitos.

O forte esquema de segurança montado para receber a comitiva presidencial gerou desconforto nos moradores e militantes que ficaram quase duas horas para entrar no evento, devido a filas grandes. Também estava previsto um protesto organizado por agricultores atingidos pela seca.

Pessoas do Movimento de Luta e Residência pelo Teto (MLRT) invadiram, na manhã desta quarta-feira (24), o prédio da Caixa Econômica Federal, localizada no Empresarial Grahan Bell, na Ilha do leite. Eles protestavam pela demora na construção do Conjunto Residencial Zilma Maria de Oliveira, no bairro do Bongi, na zona oeste do Recife. De acordo a Caixa, o residencial conta com 80 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

Segundo o próprio movimento, as licenças para a construção do habitacional já foram liberadas e o terreno já está pronto. Ainda segundo eles, a Caixa alega que os documentos por eles apresentados são inválidos. 

Por conta da invasão do movimento no primeiro andar do prédio, a assessoria da Caixa Econômica Federal esclarece que ficou agendada uma reunião com representantes da Caixa, Cehab, construtoras e Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT) com o intuito de sanar as pendências e, posteriormente, autorizar o início da obra que possui o prazo estimado de 12 meses.

O ministro do Trabalho, Carlos Brizola Neto, anunciou nesta quinta-feira uma série de mudanças para os valores de imóveis e subsídios para o Programa Minha Casa Minha Vida. A decisão foi tomada dentro do Conselho Curador do FGTS, que é presidido pelo ministro. "Estamos ampliando a possibilidade de acesso ao programa", afirmou.

Entre as mudanças, Brizola Neto anunciou que o Conselho Curador do FGTS aumentou o salário familiar considerado para a faixa 2 do Programa Minha Casa Minha Vida de até R$ 3,1 mil para R$ 3,275 mil. Para a faixa 1 do programa, o Conselho manteve os valores em até R$ 1,6 mil e para a faixa 3 também foi mantido o teto de até R$ 5 mil, considerando como novo piso o valor R$ 3,275 mil e não mais o R$ 3,1 mil.

O ministro informou também que a taxa de juros para a faixa 3 foi reduzida em um ponto porcentual, passando de 8,16% ao ano para 7,16% ao ano. "A redução desses juros foi toda bancada pela diminuição do spread bancário", afirmou.

No caso dos imóveis das principais capitais brasileiras (Brasília, Rio e São Paulo), o teto do valor subiu de R$ 170 mil para R$ 190 mil. De acordo com ele, nas cidades com mais de 1 milhão de habitantes, esse valor foi elevado de R$ 150 mil para R$ 170 mil. Nos municípios que têm população acima de 250 mil habitantes e no entorno do Distrito Federal, o teto passou de R$ 130 mil para R$ 145 mil. Nas cidades com mais de 50 mil habitantes, o valor máximo foi elevado de R$ 100 mil para 115 mil. Nas demais cidades, o teto, que era de R$ 80 mil, passará agora para R$ 90 mil.

Brizola Neto informou também que o teto do subsídio a fundo perdido para o Minha Casa Minha Vida subiu de R$ 23 mil para R$ 25 mil para as pessoas enquadradas na faixa 1, com salário familiar de até R$ 1,6 mil mensal.

Segundo o ministro, o teto de subsídio para o juro menor de financiamento, com vistas de reduzir o custo da operação aos tomadores, subiu de R$ 13 mil para R$ 16 mil. De acordo com o ministro, o reajuste do subsídio foi calculado com base no INPC. Já o teto do valor dos imóveis foi ampliado com base nos preços do próprio mercado imobiliário. O ministro informou também que o aumento médio para os demais subsídios do programa foi de 5%.

Começou nesta sexta-feira (27) mais uma etapa de entrega de casas pelo Governo do Estado às famílias que perderam suas residências durante as enchentes de 2010 e 2011. No município de Palmares, na Zona da Mata Sul do estado, foram sorteadas mais de 185 unidades habitacionais disponibilizadas pela Operação Reconstrução, através do programa Minha Casa Minha Vida. 

A Secretaria da Casa Militar, através da Codecipe (Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco) é a responsável pelo cadastramento e atendimento das famílias, pela distribuição das casas e realiza, também, as mudanças das famílias para os seus novos lares. Além de ser responsável por uma série de obras de reconstrução nos municípios atingidos pelas enchentes de 2010 e 2011, como recuperação de estradas, ruas e construção de pontes.