Pelo menos 43 pessoas morreram na Venezuela desde 2016 por falta de tratamento para a hemofilia, uma doença cuja mortalidade caiu drasticamente na maior parte do mundo, denunciaram duas ONGs nesta sexta-feira.

A metade dos mortos eram crianças que não puderam acessar os medicamentos necessários para controlar a doença, detalhou Antonia Luque, presidente da Associação Venezuelana de Hemofilia (AVH), em uma coletiva de imprensa.

"É necessário que o Estado aceite a abertura de um canal humanitário" para a entrada dos coagulantes sanguíneos e demais fármacos requeridos, apontou a ativista.

Estima-se que na Venezuela cerca de 5.000 pessoas padecem de hemofilia e outros transtornos de coagulação, das quais 212 se encontram em "situação crítica", acrescentou.

De acordo com Luque, cerca de 60 dessas pessoas se viram obrigadas a sair do país para receber tratamento, especialmente para Colômbia, Peru, Equador e Argentina.

"Não só temos falta de medicamentos para tratar as doenças crônicas, como estamos lutando contra a deterioração dos centros hospitalares, a escassez de insumos e a diáspora de profissionais especializados" com a migração de médicos, acrescentou Luque.

Na mesma entrevista coletiva, César Garrido, representante no país da Federação Mundial de Hemofilia, contrastou a situação dessa doença na Venezuela com a do resto do mundo.

"Recebemos notícias positivas de todo o mundo, com exceção da Venezuela. Não conheço nenhum país em que morram pacientes por falta de tratamento", afirmou.

Organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras e estrangeiras se unem e levarão o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, para a Organização das Nações Unidas. Na terça-feira, entidades como a Conectas usarão a tribuna do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para denunciar o Estado brasileiro em um discurso diante dos demais governos estrangeiros. Enquanto isso, nos bastidores, relatores das Nações Unidas estão se mobilizando para exigir uma resposta sobre a morte da ativista.

A relatora sobre Execuções Sumárias da ONU, Agnès Callamard, por exemplo, é uma das que já estão trabalhando no caso e, segundo a reportagem apurou, vem recebendo informações sobre as circunstâncias da morte. Nos próximos dias, ela deve enviar uma carta sigilosa ao governo brasileiro exigindo respostas. O assunto também entrou no radar do relator Michel Forts, responsável na ONU pelos defensores de direitos humanos.

A coalizão de ONGs vai pedir um compromisso para que haja uma investigação e que os sobreviventes e testemunhas sejam alvo de proteção. O grupo ainda denunciará os problemas enfrentados pelo programa de proteção aos defensores de direitos humanos no País.

Na semana passada, a ONU reagiu à morte da vereadora e emitiu um comunicado solicitando que os responsáveis fossem levados à Justiça. Mas o sentimento na entidade é de que o caso pode acabar sendo simbólico e usado para tentar modificar um comportamento do Brasil de simplesmente ignorar a situação de ativistas. O Itamaraty enviou instruções a seus embaixadores pelo mundo para "explicar" a posição governo diante da morte da ativista. Mas a decisão das ONGs em expor o Brasil diante dos demais governos promete aumentar a pressão sobre o governo.

Em 2017, durante a sabatina de direitos humanos na ONU em que o Brasil foi questionado por suas políticas, a falta de uma ação do Estado para garantir a vida desses defensores foi duramente criticada por vários governos. O governo belga, por sua vez, pediu que houvesse "garantias de que a morte de defensores seja imediatamente investigada e que os responsáveis sejam levados à Justiça".

A Holanda recomendou ao Brasil que federalizasse as investigações relacionadas com violência contra defensores de direitos humanos. O governo da Noruega pediu "a restauração da operação" do programa nacional de proteção aos ativistas, enquanto a Polônia sugeriu "passos mais decisivos" por parte do Estado brasileiro nesse aspecto.

Dois governos especificamente alertaram sobre a falta de recursos para o programa. Um deles foi a República Tcheca, que solicitou "um fortalecimento" do programa brasileiro. Já a Irlanda quer uma "implementação efetiva do programa nacional de proteção a defensores de direitos humanos por meio da adoção de leis específicas, alocação de orçamento e equipes multidisciplinares". A Tunísia, por exemplo, pediu que houvesse uma "melhor proteção" de defensores de direitos humanos, apelo que foi ecoado por Austrália, França, Palestina, Mongolia, Eslováquia e outros governos.

Num informe apresentado pelo governo no ano passado à ONU, o Brasil aponta que existe uma proteção a 349 pessoas e que outros 500 ativistas teriam seus casos sendo avaliados. Mas o próprio governo admitia: "Apesar dos esforços, ainda existem desafios para a proteção de defensores de direitos humanos no Brasil".

Dados de entidades internacionais revela o fracasso das políticas. O Brasil é o lugar no mundo onde mais se matam ativistas de direitos humanos e, apenas em 2017, 49 deles foram ameaçados ou mortos, em relação com suas atividades e principalmente ao se opor ou questionar interesses econômicos. Os dados foram coletados pela Business & Human Rights Resource Center, uma organização com sede em Londres.

Pelos cálculos da entidade, um total de 290 pessoas foi vítima de algum tipo de ataque durante o ano passado. Um em cada seis ataques no mundo, porém, ocorreu contra lideranças brasileiras.

O Brasil se comprometeu, junto ao Acordo de Paris, a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, mas bem antes disso, até 2020, tem de conseguir reduzir em cerca de 70% os níveis atuais de perda da vegetação - dois resultados que parecem difíceis de alcançar considerando a flutuação observada nos últimos cinco anos. Diante desses desafios, um grupo de oito ONGs brasileiras apresentou um roteiro de como o País poderia não só cumprir esses compromissos, como zerar completamente o desmatamento.

Anunciado em meio à Conferência do Clima da ONU, que ocorre em Bonn (Alemanha), o relatório "Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá" se vale do fato de que o desmatamento é hoje, e historicamente, a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do País. No ano passado, quando o corte da floresta esteve em alta de 27%, a mudança do uso do solo representou 51% de todas as emissões do País.

De agosto do ano passado a julho deste ano, a situação melhorou um pouco e a taxa de desmatamento caiu 16%, mas, conforme alerta a análise, a média de perda observada entre 2013 e 2017 foi 38% maior que a de 2012, o menor nível histórico.

Para chegar àquele nível, foram anos de quedas consecutivas que reduziram a taxa de desmatamento em mais de 80% desde o nível máximo, de 2004. Mas de lá para cá, não só não foi possível cair mais como em alguns anos houve altas expressivas, como entre 2014 e 2016.

Para as organizações, os resultados obtidos até 2012 indicam que o Brasil já tem os elementos para alcançar o desmatamento zero, mas é preciso implementar as políticas públicas. "Sabemos o caminho, muitas medidas foram adotadas para chegar à taxa mais baixa, mas desde então estamos na direção certa? Deveríamos estar caindo ainda mais para chegar aos 3.900 km2 prometidos para 2020. E estamos enfrentando um momento político difícil, com medidas sendo discutidas no Congresso, como tentativas de reduzir unidades de conservação, o que pode elevar o desmatamento", disse Cristiane Mazzetti, do Greenpeace.

Os pesquisadores e ambientalistas sugerem um caminho de ações, recomendando quem deveria fazer o quê. "Os elementos para chegar lá já existem, mas precisamos de novas maneiras de agir, ações urgentes e mais ambiciosas tanto dos governos federal e estaduais quanto de companhias que trabalham com cadeias de produção ligadas ao desmatamento e investidores", complementa Cristiane.

Além de retomar e melhorar as políticas públicas e os mecanismos de comando e controle, um dos caminhos citados no relatório é melhorar a economia florestal - o clássico fazer a floresta em pé valer mais que ela no chão.

Ela cita como exemplo o impulso que houve no preço do açaí quando houve investimento nesse sentido, saltando 77% entre 2011 e 2016. De acordo com o documento, a extração de produtos florestais rendeu cerca de R$ 3 bilhões em me´dia de 2015 e 2016, dos quais R$ 1,8 bilhão são oriundos da exploração de madeira e R$ 537 milhões de extração de açaí.

Talvez a ação considerada mais importante é o combate à grilagem de terras públicas. "Uma coisa que precisamos entender é que temos também o bom exemplo sobre como controlar isso que é usar a própria floresta remanescente como ferramenta", diz Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Ipam.

"Há 70 milhões de hectares na Amazônia de floresta pública não destinada para nenhum tipo de uso pelo governo. Se fizermos como no passado - designar áreas públicas para unidades de conservação ou de uso sustentável dos recursos naturais - podemos interromper imediatamente os níveis de desmatamento ali", recomenda.

Moutinho lembra que essa ação pode colaborar também para manter o clima local equilibrado. "Pesquisas recentes mostram que a retirada de floresta altera o regime hídrico. Então para o agronegócio, a melhor forma de garantir o cultivo nos próximos anos é investir em conservação, porque vai preservar a água para a agricultura", afirma.

É com esse tipo de dado que os ambientalistas esperam conduzir novos diálogos com a bancada ruralista no Congresso para tentar encampar um aumento das unidades de conservação.

Paulo Barreto, do Imazon, lembrou também do papel da sociedade nesse processo. "Foi a forte reação da sociedade civil que conseguiu neste ano fazer o governo voltar atrás em duas áreas que queria reduzir. É preciso essa ajuda para desmantelar políticas ruins e dar suporte às boas", diz.

As ONGs que realizaram o relatório são Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental, IPAM, TNC e WWF.

* A repórter viaja como bolsista do fellowship Climate Change Media Partnership.

Na Itália, a questão de se os navios particulares de resgate de migrantes estão agindo em parceria com os traficantes desatou um agitado debate, alimentado pelas polêmicas declarações de um magistrado e pelas reações dos políticos.

A polêmica vem se desenrolado há varias semanas, quando o procurador de Catania, Carmelo Zuccaro, se questionou em fevereiro sobre a atuação dos barcos privados que resgatam migrantes na costa da Líbia, junto com a Guarda Costeira italiana e os navios militares ativos na zona.

Segundo a Guarda Costeira, as ONGs resgataram 26% dos migrantes em 2016, sem contar as de menor porte, que distribuem coletes salva-vidas, acalmam os resgatados e oferecem atenção médica de urgência.

Na prática, as ONGs ocuparam, com meios e formas para agir, o lugar dos navios de carga, que passaram a se encarregar de 24% dos regastes em 2014 para 8% em 2016.

A polêmica ganhou força nos últimos dias, depois que Zuccaro assegurou à imprensa que tinha "provas" de contatos ente traficantes e ONGs, deixando de lado organizações mais conhecidas como Médicos Sem Fronteiras (MSF) e Save the Children.

O ministro da Justiça, Andrea Orlando, pediu ao procurador que se expresse, antes de tudo, "por meio de suas investigações", enquanto o Conselho Superior da Magistratura terá que verificar se Zuccaro foi longe demais. No sábado, o ministro das Relações Exteriores, Angelino Alfano, declarou estar "100% de acordo" com o procurador "porque ele levantou uma verdadeira questão".

O chefe de governo, Paolo Gentiloni, afirmou que "se a magistratura tem informações que possam utilizar e que sejam críveis", o Executivo as acatará. "Dito isto, para nós, a atividades das organizações de voluntários é valiosa e bem-vinda", acrescentou.

As ONGs, por sua vez, reagiram de forma furiosa, afirmando que atuam unicamente para salvar vidas em uma rota migratória que deixou 4.500 mortos no ano passado e 1.000 ao longo de 2017.

"É uma polêmica estéril. A verdade é que ninguém quer ajudar essas pessoas. Querem criminalizar a solidariedade", declarou Regina Catambrone, cofundador da Moas, à agência de notícias católica SIR. "As ONGs de resgate, cúmplices dos traficantes? É como dizer que os remédios são cúmplices das doenças", reagiu o escritor Erri de Luca, que passou duas semanas em um barco do MSF.

Entretanto, em um país onde já desembarcaram mais de 500.000 pessoas em três anos, sem que pareça que o fluxo irá diminuir, as dúvidas do procurador têm grande importância.

As polícias da Albânia, Itália, Eslováquia e Bélgica desmantelaram uma rede de tráfico de mulheres, prendendo 17 cidadãos albaneses, anunciou nesta terça-feira em um comunicado a polícia albanesa.

Estas detenções aconteceram no âmbito de uma operação conjunta entre as forças policiais dos quatro países onde a rede de tráfico operava através de filiais locais. "A rede criminosa é acusada de tráfico de mulheres de diferentes países do leste europeu para a Itália, particularmente para a região de Milão (norte), a fim de submetê-las a exploração sexual", declarou o porta-voz da polícia albanesa, Gentian Mullai.

Onze membros deste grupo criminoso foram presos na Itália, cinco na Albânia e um na Eslováquia, segundo a mesma fonte. De acordo com a polícia, os traficantes recrutavam jovens na Albânia e em outros países do leste europeu com a promessa de encontrar um emprego.

Segundo relatórios de organizações internacionais não-governamentais (ONGs), milhares de mulheres do leste europeu e da África são forçadas à prostituição em países da Europa Ocidental.

O governo federal adiou para fevereiro de 2016 a data na qual começará a valer o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e ONGs, mais conhecido como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. As normas tornam mais rígido o processo de repasse de recursos públicos a essas entidades. A prorrogação do prazo consta da Medida Provisória 684, publicada no Diário Oficial da União.

Este é o segundo adiamento da data. Ao serem instituídas pela Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, as novas regras deveriam, inicialmente, ter entrado em vigor em outubro do ano passado. No entanto, esse prazo foi prorrogado para agosto deste ano e agora, com a MP, foi novamente estendido para 540 dias a partir da publicação da lei, ou seja, a norma só terá efeitos a partir de fevereiro de 2016.

Além da mudança na data, a MP também determina que, "para qualquer parceria eventualmente firmada por prazo indeterminado antes da entrada em vigor da lei, a administração pública promoverá, em prazo não superior a um ano, sob pena de responsabilização, a repactuação para adaptação de seus termos a esta lei ou a respectiva rescisão."

A Lei 13.019 contém regras mais rígidas para o repasse de recursos a entidades da sociedade civil e estabelece critérios para seleção, como a existência e seu funcionamento por pelo menos três anos. A legislação vale para as esferas federal, estadual e municipal e exige, por exemplo, o chamamento público obrigatório, que é uma espécie de licitação para a escolha de ONGs que receberão recurso público. A lei inclui a exigência de "ficha limpa" para as ONGs e seus dirigentes, além da necessidade de a entidade comprovar ter condições de executar o serviço. Pela norma, serão criadas ainda comissões de monitoramento e avaliação, que irão acompanhar a execução das parcerias.

Organizações não governamentais que lutam pelo direito de pacientes com HIV divulgaram nesta terça-feira, 09, um manifesto contrário à proposta feita pelo Ministério da Saúde para limitar o uso de um exame tradicionalmente considerado essencial para o acompanhamento dos pacientes e nortear o tratamento, o CD4. O teste, um instrumento para avaliar o sistema imunológico do paciente, até agora era usado em conjunto com outro exame, o de carga viral, que identifica a carga de HIV no paciente.

"Estamos receosos, porque os estudos apresentados pela proposta não são robustos", afirmou o presidente do Fórum de ONGs/Aids de São Paulo, Rodrigo Pinheiro.

A ideia do governo, que começou a ser avaliada ano passado, é reduzir a indicação do CD4 para casos específicos. Tradicionalmente, tanto carga viral quanto CD4 eram requisitados de rotina e de forma simultânea. "O exame perdeu a importância. Trabalhos mostram que ele não é o melhor indicador para se avaliar as condições do paciente", afirmou o diretor do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Pimenta.

Ele observa, no entanto, que a oferta do teste não vai acabar, mas ficará restrita a determinadas condições, como a presença de uma carga viral no organismo do paciente acima de determinado patamar. "O uso racional do teste é uma tendência mundial. A própria OMS já dá ênfase maior para outros exames, como o de carga viral", completou o diretor.

A proposta do governo está em consulta pública. O prazo para contribuições termina nesta quarta-feira, 10. Pinheiro ressalta que a mudança nos critérios para indicação do exame ocorre em um momento em que a assistência a pacientes para HIV também está se transformando. "Há uma redução nos serviços especializados, um esforço para que tratamento seja feito na rede básica. Nosso receio é de que o profissional que não tem domínio sobre o tratamento, tenha agora um instrumento a menos para avaliação do paciente."

A representante da Sociedade Brasileira de Infectologia e professora da Universidade Estadual de Campinas, Monica Jacques de Moraes, considera a mudança positiva, desde que haja um aumento do uso do exame de carga viral. Ela reforça também a necessidade de se preservar a qualidade dos serviços ofertados para portadores de HIV. "São dois pontos importantes. Mas a redução da indicação do exame de CD4, por si só, não significa que haverá menor controle sobre eficácia do tratamento. Pelo contrário. Surge aqui a possibilidade de se analisar outros testes considerados importantes, o treinamento de equipes", disse.

Monica avalia que estudos existentes justificam a mudança na indicação dos testes. "Quando o exame de carga viral é considerado bom, o paciente está sob tratamento, o quadro clínico é bom e exames anteriores indicavam que o sistema imunológico está em boas condições, não há necessidade de se repetir com frequência."

ONGs sugerem uma estratégia alternativa, a realização de testes com frequência maior do que a sugerida pelo ministério. "A proposta está em análise. Se houver argumentos suficientes para que mudemos a estratégia sugerida, faremos isso", disse Pimenta.

Após várias acusações por falta de atuação na Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (SEDA), feitas pelo o seu ex-assessor Romero Albuquerque e por vários ativistas da causa animal, o secretário Rodrigo Vidal retrucou as denúncias e afirmou que há mais interesse político e inveja. Em entrevista ao LeiaJá, durante a feira de adoção dos cães abandonados da casa do bairro da Encruzilhada, no Parque Dona Lindu, o gestor falou que está cumprindo com os deveres que cabem o órgão, e que em alguns casos aguarda a autorização do prefeito Geraldo Julio.

Em conversa com a equipe de reportagem, Vidal falou sobre as criticas dos ativitas, da atuação da SEDA e de sua colocação no cargo. Confira a seguir:

LeiaJá (LJ) - Ativistas reclamam que não abertura da secretaria para falar sobre os problemas relacionados à causa animal. Há acesso à SEDA?

Rodrigo Vidal (RV) - Isso não procede. Eu sou o único secretário que participa de todos os eventos de animais e que permanece todo o tempo no mutirão de atendimento veterinário e adoção. Todos os dias eu fico no quinto andar da prefeitura, inclusive trabalhamos de portas abertas. É só ir lá. Eu recebo toda semana diversos ativistas, estou todo mês estou em dois eventos públicos e fui o primeiro secretário a realizar uma audiência pública antes de assumir o cargo. Não entendo essa afirmação dos ativistas.

LJ - Alguns ativistas relatam que você não possui vivência na causa animal e que inclusive "caiu de paraquedas". Você deu visibilidade à causa ou a causa deu visibilidade para você?

Eu não sou nenhum bobo. Sou concursado pelo Banco Central, concorri com mais de 350 mil pessoas e fui aprovado na 14ª colocação. Sou formado em direito, psicologia  e pós graduação em administração pública. Sou um homem sério, honesto e trabalhador. Eu cheguei aqui nessa cidade e ninguém tinha a visibilidade da causa animal, que foi iniciada por mim. Vale lembrar que sempre trabalhei por motivos pessoais com aniamais sem almejar nada em troca. Estou aqui há quatro anos e depois da causa apresentada, todo mundo agora quer ser defensor dos animais para se eleger vereador.

LJ - Porque você deixou de atuar no Banco Central para seguir, de certa forma, a carreira política?

RV - Eu não sou político profissional, sou concursado do Banco Central e desde que assumi o cargo optei em receber apenas pelo Banco. Mesmo podendo acumular as duas funções preferi abdicar de uma, no caso da Câmara. Quanto à minha opção de atuar pela causa animal ocorreu após um pedido de uma ativista de Olinda, chamada Simone Sales, que na época afirmou que além de eu possuir perfil, poderia dar visibilidade a causa animal. Minha eleição foi toda feita por voto de opinião e eu investi pouco, aproximadamente R$ 17 mil na campanha.

LJ - E como você avalia as reivindicações e críticas feitas pelos ativistas?

RV - Acredito que são atitudes que devem ser de caráter pessoal. Acho que eles deveriam me procurar e não recorrer à imprensa. Estou diariamente no 5º andar com as portas abertas. Não precisa nem agendar, basta ir. Isso eu afirmo e reafirmo. Recebo todo mundo. Penso também que muitos dos ativistas têm interesse político. Isso está claro, até porque vivemos em uma sociedade politizada e para acentuar, lembro que as eleições ocorrem o ano que vem.

LJ - Algumas ONGs relatam que poucos animais são castrados e a maioria não são microchipados, inclusive três mil chips perderam a validade por falta de uso. Quantos animais passaram de fato por esses processos?

RV - Praticamente todos já foram castrados. Eu não tenho o número, até porque está com equipe técnica, mas se não me engano, quase todos passaram pela cirurgia, todos pela SEDA.  Em relação ao microchip todos os animais da Encruzilhada estão recebendo a aplicação. Quanto aos três mil chips, ressalto que eles não foram solicitados pela SEDA e sim pela Secretaria de Saúde. Isso é coisa antiga, daí as pessoas misturam as informações e publicam informações sem procedência.  Muitas vezes, a imprensa veicula informações desencontradas sem saber de fato a veracidade das coisas. Reforço que todos os microchips que foram licitados para SEDA estão sendo aplicados nos animais.

LJ - O Hospital veterinário está previsto para ser construído quando? Como está o processo de licitação e o andamento das obras?

RV - O terreno já existe, que fica atrás do Parque de Exposições do Cordeiro, com uma área de 1.300 metros. A nossa Secretaria já elaborou e entregou o projeto para o Gabinete de Projetos Especiais - setor que viabiliza as obras da prefeitura.  Porém, a decisão da construção do Hospital Veterinário é do chefe do executivo municipal, que é o prefeito. Ele é quem assina a ordem de serviço, não sou eu. Atualmente, Geraldo Julio está estudando o melhor momento para iniciar as obras.

LJ - O prometido Hospital Veterinário vai oferecer o que para os animais?

RV - Vai oferecer cirurgia seletiva, castração, que hoje realizamos em uma sala na CVA; emergências, radiografias e exames. Será algo bem estruturado e com uma excelente localização, na área central da cidade do Recife.

LJ - Há pouco mais de um mês, entrevistei o seu ex-assessor Romero Albuquerque e na ocasião ele criticou veemente a sua atuação. Qual a relação entre vocês depois da saída dele da SEDA?

RV - Não existe nenhuma relação. Desejo que ele seja feliz e que ele encontre paz no coração. Confesso que oro pelos meus inimigos todos os dias. Eu só faço o bem, trabalho com a verdade. Se as pessoas têm inveja, fraqueza, que elas sejam felizes e encontrem cada um o seu caminho. Essa é minha postura e a melhor resposta que eu dou para todas as acusações inverídicas que me fazem é trabalho.

LJ - Romero Albuquerque atribui  sua visibilidade à causa animal ao trabalho realizado por ele. O que você tem a falar sobre essa afirmação?

RV - Não sei como, eu desconheço isso. O que ele fez? Como ele ajudou? Quem fez a campanha fui eu e um conjunto de forças que se uniram para eleger um representante da defesa animal. A primeira eleição no Nordeste com um líder legítimo da causa. Eu recebi votação do Recife todo, de várias regiões. E a minha eleição foi um milagre, gastamos relativamente, pouco e atingimos bons resultados, através das Redes Sociais. Não vejo como ele contribuiu.

LJ - O seu ex-assessor ainda acusa que na SEDA havia demissões recorrentes sem justificativa. Essa afirmação é verídica?

RV - Isso não existe, claro que não tem fundamento. Eu sou um cara humanista. Observe minhas profissões: professor, psicólogo, advogado e cristão. Só que a inveja é muito grande e tem muita gente que almeja o meu cargo. Todos que me acusam pensam o seguinte: "eu quero estar no lugar dele, receber o que ele recebe e ter a visibilidade que ele tem". Daí, as pessoas ao invés de trabalhar para isso, ficam tentando buscar um atalho e inventam histórias que não procedem.

LJ - Quanto à Lei que discerne sobre os veículos de tração animal. O que foi definido pela SEDA e qual será a estratégia utilizada para a retirada desses trabalhadores e animais?

A prefeitura do Recife ainda está fazendo um estudo inter-setorial, que envolve diversas secretarias como a da Mulher, do Transito - a CTTU, da Juventude e Qualificação Profissional, de Segurança, tudo para fazer um trabalho equilibrado. Estamos fazendo isso para cuidar simultaneamente da saúde do animal e das famílias dos carroceiros. Muitos possuem filhos, que começam a trabalhar nessa área e deixam de estudar. O projeto e as estratégias a serem tomadas mais uma vez depende do prefeito Geraldo Julio. Ele é o chefe do executivo. 

O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) a Medida Provisória 658, que prorroga por 270 dias o prazo de entrada em vigor da Lei 13.019/14, que disciplina parcerias entre a administração pública e as organizações não governamentais (ONGs).

Confusa, a votação das emendas sobre o texto precisou ser refeita porque os senadores aprovaram alterações na matéria, mesmo tendo acordo para que fosse ela aprovada conforme o texto enviado pela Câmara. Com as alterações, a MP precisaria retornar para revisão dos deputados e perderia a validade por decurso de prazo. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que foi relatora do texto na comissão especial, fez um apelo ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que a votação fosse refeita com a anuência de todos os partidos.

Diante da manifestação favorável ao pedido de Gleisi, por parte de senadores da oposição, os parlamentares fizeram nova votação das emendas, desta vez de forma nominal. Diante da rejeição dessas emendas, por unanimidade, o texto foi considerado aprovado, sem alterações, e enviado para promulgação.

Inicialmente, constava do parecer de Gleisi Hoffmann – aprovado pela comissão mista que analisou a MP –- dispositivo que reabria o prazo para as cidades implantarem aterros sanitários em substituição aos lixões. O prazo acabou em agosto do ano passado. Esse dispositivo foi retirado do parecer pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por entender que se tratava de assunto estranho ao tema original da matéria.