O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) declarou que o episódio envolvendo as declarações de Daniel Silveira (PTB-RJ) e a condenação do deputado federal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por excessos das duas partes.

Segundo o ex-ministro da Justiça, apesar de protegido pela liberdade de expressão, o parlamentar bolsonarista "excedeu nas palavras" com as ameaças e incentivo à violência, assim como a Corte foi "excessiva" ao determinar a pena de 8 anos e 9 meses de prisão. Moro ainda defendeu a legalidade do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado.

Após ganhar projeção nacional como o juiz rígido da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável por ações relacionadas à Operação Lava Jato, Moro foi considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal, o que levou à anulação de condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros implicados na operação.

Na última quarta-feira, 20, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão por incitar agressões a ministros e atentar contra a democracia.

No dia seguinte, Bolsonaro publicou um decreto para revogar a prisão. "Você tem vários erros ali sendo cometidos e que não fazem bem para a nossa democracia, para as nossas instituições. Teríamos ficado melhor sem aquelas ofensas iniciais", disse o ex-juiz ao UOL Entrevista. Segundo ele, Bolsonaro poderia ter dado um indulto parcial para diminuir a pena. "Uma anistia total me parece desproporcional aos ataques e ameaças que ele fez ao Supremo Tribunal Federal."

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 25, que a tornozeleira eletrônica do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) está descarregada desde 17 de abril, domingo de Páscoa.

Em ofício enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, o governo do DF afirma que não conseguiu contato com o advogado do deputado para restabelecer o funcionamento do equipamento. "Todas as tentativas de contato foram infrutíferas", diz um trecho do documento.

A falta de bateria impede o monitoramento em tempo real. De acordo com a Seape-DF também não é possível dizer se o equipamento foi violado.

"Haja vista que o equipamento eletrônico está descarregado, até a presenta data, não é possível informar, fidedignamente, a localização atual e a real situação do equipamento, nem se houve ou não o rompimento da tornozeleira instalada, visto que a descarga completa da bateria impede a coleta de dados gerados pelo software de monitoração", afirma no ofício.

A pasta informou ainda que não tomou nenhuma medida no momento da descarga porque o deputado estava no Rio de Janeiro.

Além da reação de partidos, entidades da sociedade civil também se mobilizam contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que beneficiou o deputado Daniel Silveira (PTB) - condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à democracia e instituições. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) encaminhou um "informe urgente sobre violação de Direitos Humanos" à Organização das Nações Unidas (ONU).

O texto afirma que o perdão concedido por Bolsonaro ao parlamentar "afronta a democracia, a separação de Poderes, a independência do Judiciário e a administração da Justiça". O documento, elaborado pelo advogado Carlos Nicodemos, foi enviado ao relator especial da ONU sobre Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán.

Uma reunião com o relator da ONU e outras entidades da sociedade civil também foi solicitada, afirmou o presidente da associação, Paulo Jeronimo. A ABI afirma esperar que o órgão internacional se "posicione sobre as violações ocorridas com uma nota pública".

O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o parlamentar culpado e condená-lo a 8 anos e 9 meses de prisão. A decisão acabou tendo apoio de auxiliares mais próximos, incluindo o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto (PL), cotado para ser vice na chapa de Bolsonaro.

Na terça-feira passada, 19, o presidente disse a dois interlocutores evangélicos, durante almoço no Alvorada, que enfrentaria o Supremo por meio do "indulto" individual. Pediu que eles mantivessem sigilo sobre seu plano.

O presidente tomou a decisão, segundo um desses aliados, após ser informado de que o ministro André Mendonça não iria mais pedir vista da ação, como era a expectativa no Planalto e o que postergaria o julgamento.

O ministro e reverendo presbiteriano, que saiu das fileiras do governo para compor o STF por iniciativa de Bolsonaro e com forte apoio religioso, se tornou o principal alvo da militância bolsonarista depois de votar parcialmente a favor da condenação. O presidente também fora informado da inclinação dos demais ministros a condenar Silveira por ofensas e ameaças à democracia e aos integrantes da Corte.

No almoço, Bolsonaro justificou da seguinte forma a decisão de "entrar na briga" com o Supremo no caso, por entender que o embate era consigo mesmo: "O Congresso está sem força para reagir", disse o presidente, segundo relato ouvido pelo Estadão. "Acho que vão condenar e, em caso de condenação, eu vou dar a graça ao Daniel, porque esse precedente vai se estender contra a liberdade dos parlamentares", teria dito Bolsonaro, ainda conforme o relato.

Na manhã da quinta-feira, 21, em novo contato, um parlamentar da bancada evangélica tentou demover Bolsonaro da ideia e sugeriu que ele esperasse alguma resposta coletiva de sua base de sustentação na Câmara. O presidente rechaçou.

Bolsonaro reiterou que estava decidido a levar adiante a ideia do perdão, envolvendo-se pessoalmente na blindagem a Daniel Silveira, e que não acreditava em uma saída via Congresso. Avisou que, em questão de horas, o decreto estaria publicado.

Diante da confirmação da pretensão presidencial, um deputado com trânsito no Planalto disse ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava convicto de que Bolsonaro publicaria o decreto de perdão no mesmo dia. Alertou que, se a Câmara não se pronunciasse, "perderia o bonde" da história. Lira, porém, nada fez. Ou quase isso.

Como o Estadão revelou, Lira recorreu na noite da condenação de Silveira, ainda durante o julgamento, pedindo à Corte que considerasse um pedido para que o Congresso tenha a palavra final sobre a perda de mandato de deputados e senadores, em vez de o Judiciário decretar a cassação "automática". Até o fechamento desta edição, o presidente da Câmara não havia se pronunciado em público.

Reunião

Àquela altura, Bolsonaro já vinha discutindo o caso com integrantes do governo. Ouviu ministros do Centrão, colaboradores do gabinete e ministros palacianos de origem nas Forças Armadas, além da turma jurídica do governo.

Na quinta, convocou os auxiliares ao Palácio da Alvorada novamente pela manhã. Estavam presentes, entre outros, o ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Junior, e o almirante Flávio Rocha, da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Eles discutiram os argumentos jurídicos e o embasamento que citariam na minuta do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no início da noite. Um dos consultados foi o general Braga Netto. Ele defendeu que o presidente deveria dar uma "resposta" ao Supremo.

Ministros parlamentares preferiam outro caminho. Houve quem defendesse que o presidente não reagisse. Mas prevaleceu a decisão apoiada por militares do Palácio do Planalto, de ser mais "incisivo", usando prerrogativas constitucionais.

Um dos ministros, o titular da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que o presidente concedeu o perdão "conforme previsto na Constituição".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta, 22, em Porto Seguro (BA), que o indulto concedido nesta quinta, 21, por ele ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) simboliza a "garantia da nossa liberdade".

"Ontem foi um dia importante para nosso País. Não pela pessoa que estava em jogo ou por quem foi protagonista desse episódio, mas o simbolismo de que temos, mais que o direito, a garantia da nossa liberdade", disse Bolsonaro durante cerimônia de 522 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incitar ataques contra ministros da Corte e incentivar atos antidemocráticos. Em decisão tomada ontem, no entanto, o presidente afrontou o STF e concedeu graça (perdão) ao parlamentar. O indulto é criticado por juristas, que questionam a legalidade do ato.

Ucrânia

Durante a cerimônia, Bolsonaro voltou a falar sobre as consequências econômicas da guerra na Ucrânia. "Vocês sabem o que está acontecendo no mundo, por questões externas à nossa vontade, com uma guerra a 10 mil quilômetros de distância, mas as consequências vêm para nossa pátria", disse.

Ele afirmou também que não vai pregar a divisão no País. "Todos nós temos uma missão no Brasil. Temos o mesmo objetivo, mesmo sangue, mesma raça, mesma nacionalidade. Queremos unir nossos povos. Jamais pregaremos a divisão entre nós. entre cor de pele, entre opções, entre regiões, entre o que quer que seja."

O decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, concedendo perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é alvo da primeira contestação judicial. Na manhã desta sexta-feira (22), o partido Rede protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte torne nulo o ato de Bolsonaro. O decreto do presidente livra Silveira da condenação a 8 anos e 9 meses de prisão.

Na ação, o partido de oposição reconhece que o presidente da República tem o direito constitucional de conceder perdão a um condenado pela Justiça, mas esse direito, sustenta, não pode ser desvirtuado para fins pessoais.

"Assim como a imunidade parlamentar não pode servir de escudo protetivo para práticas de condutas ilícitas, também não se pode admitir que a prerrogativa de o Presidente da República conceder graça sirva para acobertar aliado político e particular da justa pena estabelecida pelo Poder Judiciário", diz a Rede.

A legenda partidária pediu que todo o decreto de Bolsonaro seja anulado. Mas, caso o STF venha a entender que o presidente pode perdoar a pena de prisão, o partido solicita que a Corte mantenha, pelo menos, a proibição de o deputado voltar a disputar eleições.

Na quinta-feira (21), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que defendeu a autonomia de Bolsonaro para conceder o perdão judicial, mas sustentou que Daniel Silveira, de acordo com a decisão do STF, está inelegível.

O mesmo entendimento é compartilhado por parte dos ministros da Corte, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo.

Na ação, a Rede critica a conduta de Bolsonaro, classificando a edição do decreto de perdão como um ato meramente de interesse pessoal e eleitoreiro.

O partido sustenta ainda que a decisão do presidente estimula a impunidade. "O presidente da República, com a edição do Decreto, transmite uma mensagem absolutamente temerária à população brasileira: trata-se de um verdadeiro e puro incentivo ao crime. Uma carta branca. Um salvo-conduto apriorístico. Uma garantia de impunidade. A certeza de que, do ponto de vista sistêmico, decisões judiciais que afetarem os seus círculos próximos não subsistirão."

A Rede também sustenta que o decreto de perdão reduziu os poderes do STF, ao tornar sem efeito a condenação judicial. "As tais quatro linhas da Constituição já parecem ter sido, há muito, cruzadas pelo Presidente da República, que, hoje, tão somente pegou a bola para si e acabou com o jogo institucional, reduzindo a competência constitucional desse Supremo, infelizmente, a pó", escreveu.

O papa emérito Bento XVI pediu perdão, nesta terça-feira (8), pela violência sexual cometida pelo clero, mas negou ter acobertado padres que cometiam tais abusos quando era arcebispo de Munique.

Em uma carta divulgada pelo Vaticano, três semanas após a publicação de um relatório independente na Alemanha que acusou Bento XVI de inação diante dos abusos cometidos no arcebispado de Munique, o papa emérito afirma que nunca acobertou as agressões quando tinha "grandes responsabilidades na Igreja Católica".

"Só posso expressar a todas as vítimas de abusos sexuais minha profunda vergonha, minha grande dor e meu sincero pedido de perdão", escreveu o papa emérito.

"Em todos os meus encontros com vítimas de abusos sexuais por parte de padres (...) percebi em seus olhos as consequências de uma grande culpa e aprendi a entender que nós mesmos caímos dentro desta grande culpa quando a negligenciamos ou quando não a enfrentamos com a decisão e responsabilidade necessárias, como já aconteceu e acontece muitas vezes", afirmou na carta.

O cardeal Joseph Ratzinger foi arcebispo de Munique de 1977 a 1982, e papa de 2005 a 2013.

"Maior é minha dor pelos abusos e erros que aconteceram durante o tempo de minha missão nos respectivos lugares", acrescenta o papa emérito, que se declara "consternado".

O relatório publicado na Alemanha sobre os abusos sexuais contra menores de idade no arcebispado de Munique e Freising critica o então cardeal Ratzinger, que teria sido informado sobre as agressões cometidas por um padre, Peter Hullermann.

Em um documento também divulgado nesta terça-feira pelo Vaticano, conselheiros do papa emérito rebateram as acusações apresentadas no relatório alemão, que analisaram de maneira detalhada.

"Quando foi arcebispo, o cardeal Ratzinger não esteve envolvido em tentativas de dissimular abusos", afirmam os quatro conselheiros, antes de destacar que o relatório tem informações "inexatas".

Em sua carta, o papa emérito também agradece seu sucessor, papa Francisco, pela "confiança, apoio e orações que me expressou pessoalmente".

Pamella Holanda usou as redes sociais, nesta sexta-feira (23), para falar sobre a repercussão do caso da violência doméstica que sofreu enquanto se relacionava com DJ Ivis. Ela, que postou as agressões que sofreu do músico, disse que após a prisão dele não tem lugar para morar com a filha deles, Mel, e está contando com a ajuda de parentes.

Ela ainda revelou que o DJ tentou contato com ela e chegou a lhe pedir perdão por meio de uma carta enviada através de seu advogado.

"Eu sempre soube que algumas coisas que estão sendo vinculadas iam ser usadas contra mim. Era do meu conhecimento. Era uma das razões pelas quais eu tinha medo de me separar do Ivis. Na terça-feira eu recebi uma ligação de um dos advogados dele, um dos que tem mais proximidade dele, é amigo pessoal. Ele me ligou para ler uma suposta carta que o Ivis tinha escrito para mim. Nessa carta ele tenta apelar para o emocional, fala o quanto tem sido difícil. Falou também um pouco da Mel, mas muito pouco. No final, me pediu perdão", contou.

E seguiu: "Eu já sabia que iam fazer isso. Sabia que era uma estratégia da defesa dele. Perguntava o que eu achava daquilo. A única coisa que eu disse é que não tivesse chegado a esse extremo, a vida dele, a minha e a da Mel. Não vejo ele se preocupando com ela, como pai. Não me sensibilizei. Já sabia que iam fazer isso. Ontem foram misteriosamente vazados áudios de brigas minhas com ele. Eu sempre soube desses áudios, porque ele sempre gravava as nossas brigas. Filmava, produzia defesa para ele, porque sabia que estava errado, e que também ia ser descredibilizada. Contra fatos não há argumentos, contra imagens também não. Ele apagou as imagens da última casa em que moramos, mas meus advogados conseguiram recuperar. Tem ele me ameaçando com uma faca, algumas gravações e áudios dele falando que vai mandar me matar. Que já estava há um ano se planejando para se separar de mim, que não tinha nada no nome dele, nem casa, nem carro e nem nada. Eu sempre soube que a defesa dele ia adotar essa estratégia".

Pamella ainda afirmou que a estratégia da defesa do DJ Ivis é passar a ideia de que ela é louca.

"Querem apelar para isso, apelar para opinião pública. Querem me pintar de louca, desequilibrada. Eu consigo vir aqui com tranquilidade porque não que eu esteja preparada, mas tinha noção de que poderia ser usado contra mim, para me difamar, injuriar, para dizer que sou péssima mãe. Vai ser usado tudo que puder ser usado para o pedido de liberdade dele ser aceito. Agora a estratégia deles é essa, é apelar, é tentar tirar a minha filha de mim. É tentar fazer com que as pessoas duvidem, me julguem e eu tenho que ficar vendo e lendo todos os maiores absurdos, calada, porque até o que eu falo podem usar contra mim. Tudo o que eu falo tenho que provar. Me sinto numa guerra desleal, em que ninguém pensa na minha saúde mental, nem como eu me sinto e nem como minha filha está", desabafou.

A ex-companheira do artista ainda afirmou que ficou sem ter onde morar e está sendo amparada por familiares.

"Eu estou sem casa, estou sem onde morar. Estou na casa de familiares até consegui me reestabelecer. Minha filha está sendo muito bem cuidada pela minha irmã, está recebendo todo o amor do mundo. Só queria que isso não estivesse acontecendo com minha vida. Que espécie de ser humano seria eu se estivesse feliz, se me sentisse vingada por tudo o que ele já fez comigo e com a Mel também? Desde o dia que ele saiu de casa, que a gente separou, ele passou uma semana, dez dias fora. Ele nunca me ligou, nunca perguntou como a filha dele estava, nunca demonstrou preocupação, ele só mandou um valor em dinheiro pelo motorista dele depois que a medida protetiva foi deferida. Pagou consulta na pediatra, vacina, tudo orientado pelos advogados dele, mas nenhum momento perguntou como estava a Mel", disse.

Em meio às lágrimas, ela também disse que ainda tem mais provas, mas que está cansada de ter sua vida exposta.

"Eu estou cansada, estou exausta, nunca na minha vida achei que eu ia estar falando isso dele. Nunca imaginei que ia ter minha vida exposta da pior maneira. Eu ainda tenho muita coisa para ser dita, mas não cabe aqui. Eu tenho mais fotos, imagens, vídeos, eles sabem que eu tenho. Mas essa não é a maneira que eu quero resolver. Tive que ter muita coragem para divorciar dele, para tirar minha filha daquilo que a gente vivia. Eu só queria que as coisas fossem mais claras, que ele assumisse que ele errou e ele estivesse disposto a se redimir, a responder pelo crime. A intenção que eu tinha era criar a Mel junto com ele, não queria que acontecesse com ela de não ter um pai. A gente quer sempre o melhor pros nossos filhos, mas vi que nada adiantava. A gota d'água era porque eu enxerguei que nada adiantava, ele me batia porque ele queria. Isso me doía ainda mais, ele me batia e entrava em negação. Sempre acreditando que as pessoas queriam o pior dele", concluiu.

A saída turbulenta de Karol Conká do Big Brother Brasil 21 ainda repercute. Uma semana após a sua eliminação, com 99,17% dos votos, a rapper usou as redes sociais para interagir com os fãs. Nesta terça-feira (2), ela agredeceu o apoio que vem recebendo nos últimas dias.

"Não é justo me resumirem a 30 dias de pura pressão num confinamento assistido. Me estressei sim, errei sim, mas tive acertos que não foram replicados com tanta frequência na internet. Agradeço aos que estão me enviando muito carinho e respeito! Obrigada por me perdoarem", declarou.

Karol Conká deu o que falar no BBB logo nos primeiros dias que o programa estreou na grade da Globo, em janeiro. Durante sua passagem pelo reality show, a artista travou algumas batalhas com Lucas Penteado, Carla Dias, Juliette Freire e Gilberto Nogueira. A última treta que teve na casa foi com Camilla de Lucas, três dias antes de deixar a atração, depois que a influencer digital não concordou com os seus argumentos sobre algumas polêmicas no jogo.