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A prefeitura do Rio começará nesta quarta-feira, dia 24, a demolição de dois prédios residenciais na Muzema, comunidade da zona oeste do Rio onde dois edifícios ruíram no último dia 12, provocando a morte de 24 pessoas. Além dos que serão demolidos, outros sete prédios próximos estão interditados.

A demolição será feita manualmente pela secretaria de Conservação, por meio de contrato em vigor da Coordenadoria de Operações Especiais (COE). A demolição ocorrerá dessa forma para não abalar a estrutura de prédios do entorno. A estimativa é de que o serviço dure 30 dias, mas existe a possibilidade de a Prefeitura contratar uma empresa para acelerar os trabalhos.

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De acordo com o governo do Rio, a demolição é necessária em virtude dos "graves riscos estruturais" apresentados pelos imóveis. Os demais prédios da região ainda serão avaliados. Atualmente, eles estão desocupados como medida preventiva. "Sua liberação está condicionada à vistoria que será feita após a demolição (dos imóveis já condenados)", informou a Prefeitura.

Cinco pessoas morreram no desmoronamento de dois edifícios por causa de um terremoto de magnitude 6,3 que atingiu o norte das Filipinas nesta segunda-feira, informou a governadora da província de Pampanga, Lilia Pineda.

Três corpos foram encontrados em um prédio desmoronado na cidade de Porac, na província de Pampanga, ao norte de Manila.

Dois outros - uma mulher idosa e seu neto - foram encontrados nos escombros de outro prédio na cidade vizinha de Lubao, informou a fonte.

Os três suspeitos de serem os responsáveis pelos prédios irregulares que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, continuam foragidos. Eles tiveram a prisão temporária (30 dias) decretada nessa sexta-feira (19) pela Justiça.

A delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia Policial (DP) da Barra da Tijuca, informou que as diligências prosseguem neste sábado (20) para a prisão de José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo; Renato Siqueira Ribeiro; e Rafael Gomes da Costa.

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Os três são acusados de homicídio por dolo eventual multiplicado 20 vezes, correspondendo ao número de mortos na tragédia até o momento.

De acordo com a Polícia Civil,  Zé do Rolo teria construído os prédios enquanto os outros dois seriam corretores informais encarregados da venda dos imóveis. Eles foram reconhecidos por testemunhas ouvidas na 16ª DP.

Já a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) investiga o envolvimento deles com a milícia.

Buscas

Os bombeiros continuam as buscas por corpos e sobreviventes do desabamento dos dois prédios no condomínio Figueiras do Itanhangá.

Uma equipe formada por 100 bombeiros permanece no local. Três pessoas continuam desaparecidas.

Até o momento, o número de mortos chega a 20 - 18 ocorreram no local e dois morreram nos hospitais. Oito pessoas ficaram feridas.

Os bombeiros resgataram na manhã desta quinta-feira (18) o corpo de uma mulher dos escombros dos prédios que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Com isso, o número de mortos no desastre chega a 20 pessoas. Oito pessoas ficaram feridas.

O Corpo de Bombeiros busca por pelo menos três desaparecidos nos escombros. Os dois prédios desabaram na manhã de 12 de abril.

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Os edifícios não tinham autorização da prefeitura e tiveram suas obras embargadas em novembro do ano passado. A Polícia Civil investiga agora os responsáveis pela obra e pela venda dos imóveis.

O Corpo de Bombeiros acaba de retirar mais três corpos dos escombros dos edifícios que desabaram na última sexta-feira (8), na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Com isso, o número de mortos chega a 15. Na madrugada desta terça-feira (16), mais um corpo havia sido resgatado.

Oito pessoas ficaram feridas no acidente, das quais quatro continuam internadas. Os bombeiros continuam fazendo buscas por mais desaparecidos. A Delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca (16ª DP) investiga o caso.

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Segundo a prefeitura do Rio, os prédios não tinham autorização para serem construídos e as obras foram interditadas e embargadas em novembro do ano passado.

Além de investigar a atuação da milícia, grupo criminoso que controla ilegalmente a comunidade da Muzema, a Polícia Civil apura a responsabilidade dos construtores e da prefeitura, que é responsável pela fiscalização de obras.

O Corpo de Bombeiros do Rio informou ter encontrado o corpo de mais uma vítima da queda de dois edifícios na comunidade da Muzema, em Itanhangá, na zona oeste do Rio. Trata-se de uma mulher adulta, ainda não identificada. Com isso, o número de mortes confirmadas chega a 11.

As buscas nos escombros entraram nesta segunda-feira (15) ao quarto dia. Os Bombeiros procuram 14 desaparecidos, e trabalham com o auxílio de cães farejadores. No sábado (13), a corporação informou que atuará no local até o fim com a possibilidade de encontrar sobreviventes. Os dois edifícios ruíram na manhã de sexta-feira (12).

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Prédios erguidos em tempo recorde junto a encostas, imóveis ocupados ainda em obras e precária infraestrutura são a regra no condomínio Figueiras do Itanhangá, na Muzema, zona oeste do Rio, onde na sexta-feira (12) dois edifícios ruíram, matando pelo menos nove pessoas.

O baixo custo dos imóveis em comparação à média no mercado imobiliário e a falsa segurança prometida por milicianos que dominam a região acabam levando pessoas de baixa renda a adquirirem apartamentos no condomínio, que não tem autorização da Prefeitura do Rio.

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Os moradores mais antigos dizem que, há menos de 20 anos, apenas casas com até dois andares eram permitidas no local. Hoje, elas são poucas em meio a dezenas de prédios erguidos em poucos meses, a maioria com o mesmo padrão - entre seis e sete andares, com quatro apartamentos por andar.

Os apartamentos de dois quartos, com cerca de 50 metros quadrados, são vendidos em média por R$ 60 mil. As condições de compra são convidativas: entrada de R$ 15 mil e o restante financiado em parcelas mensais de R$ 1 mil, sem juros. Os imóveis maiores, na cobertura dos edifícios, chegam a custar R$ 200 mil - e, também podem ser financiados sem juros.

Os prédios são construídos em questão de meses, a maioria sem nenhum tipo de laudo técnico. O novo morador recebe o imóvel pronto apenas do lado de fora. "Cada um é responsável por fazer a parte elétrica e hidráulica dentro de casa", contou à reportagem um comprador, que pediu para não ser identificado.

Natural da Baixada Fluminense, mas hoje morando na Paraíba, ele adquiriu um apartamento em um edifício que fica a poucos metros de um dos dois que desabaram. Agora, está com medo que o imóvel seja demolido.

"Paguei R$ 18 mil de entrada, parcelado. Depois, já tinha pago mais seis parcelas. Quando soube do desabamento, vim pro Rio no mesmo dia", narrou, explicando que conseguiu comprar uma passagem aérea em promoção. "Vou voltar de carona com um tio caminhoneiro."

Ele disse que as condições de compra do imóvel "eram muito vantajosas, que não se encontram no mercado imobiliário". O acordo foi feito diretamente com uma imobiliária da região. "Ela faz esse serviço para todo mundo do condomínio", disse.

Ele falou com a reportagem em uma rua do Figueiras do Itanhangá. A via é uma das muitas que ruíram no local devido às chuvas que caíram no início da semana. O tráfego de veículos por lá é praticamente inviável.

'Parece que deu certo'

Mesmo se dizendo "conhecedor na construção civil", o homem disse que não viu problemas quando resolveu comprar o apartamento, em meados de 2018. "Parecia que estava tudo em ordem. Olhei os prédios do lado e eram bonitos, pareciam seguros. Só que se fazem as coisas por osmose, né? Um cara constrói e parece que deu certo, aí o vizinho vai lá e faz a mesma coisa, e assim prossegue."

Ele disse que também sabia que a área é controlada por milícias e que "tem uma taxa 'de condomínio' de R$ 50 por mês", mas não viu problema nisso. "A gente sabe que tem, mas não é aquele miliciano que anda de fuzil pra cima e pra baixo", minimizou. "Aqui os moradores dormem de janela aberta, então, e daí se é milícia. Eu quero segurança pra minha filha."

A advogada e professora universitária Maíra Lima Vieira, de 36 anos, mora no condomínio há oito meses. Ela diz que está pagando R$ 200 mil por um apartamento de três quartos - metade foi de entrada e o restante, financiado em parcelas mensais de R$ 2 mil. Na manhã deste domingo (15) Maíra foi ao apartamento retirar algumas roupas. O prédio em que ela mora fica na mesma rua dos dois que ruíram e está interditado, mas por ora não há previsão de que seja demolido - três prédios do entorno deverão ser derrubados pela Prefeitura quando terminar o trabalho de resgate.

Maíra diz acreditar que o edifício onde mora e outros logo abaixo são seguros. "Eles têm colunas, têm fundação, foram feitos por engenheiros, têm laudo. Os de cima que são mais precários", pontuou. Ela defendeu o condomínio e criticou a atuação do Poder Público na região. "Existem construções irregulares na cidade inteira, no Estado todo. E alguns prédios aqui são legais, nem tudo é irregular." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Foi enterrada neste domingo (14) a primeira vítima do desabamento de dois prédios na comunidade do Muzema, na zona oeste do Rio. Cláudio José de Oliveira Rodrigues, de 40 anos, era pastor. Ele foi sepultado no cemitério do Pechincha, com a presença de mais de 100 pessoas, inclusive da filha de 10 anos, uma das sobreviventes do desabamento.

A pequena Clara teve ferimentos leves. Já Adilma Rodrigues, esposa do pastor, de 35 anos, continua internada em estado grave no CTI do hospital Lourenço Jorge, localizado na Barra da Tijuca.

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Resgate

Bombeiros permanecem na comunidade do Muzema em busca de sobreviventes. O domingo foi de chuva leve, o que dificulta o trabalho. Até o início da noite deste domingo, 15 pessoas permanecem desaparecidas. Nove mortes já foram confirmadas. Desde a manhã de sexta, 100 militares da corporação atuam nas buscas com o auxílio de cães farejadores, drones e helicópteros.

Na noite de sábado, foi encontrado o corpo de um menino nos escombros. Com mais essa vítima, chegou a nove o número de mortos. O corpo da criança foi encontrado por volta das 22h deste sábado (13). Duas horas antes, os bombeiros haviam localizado mais uma vítima, uma mulher, entre os escombros. Os dois corpos, ainda não identificados, foram encaminhados para o Instituto Médico Legal.

O Corpo de Bombeiros segue trabalhando neste domingo, 14, no local dos dois prédios, construídos ilegalmente na comunidade da Muzema, que desabaram na zona oeste do Rio de Janeiro. Desde a manhã de sexta-feira, 100 militares da corporação atuam nas buscas com o auxílio de cães farejadores, drones e helicópteros. Ainda há 15 desaparecidos.

Na noite de sábado, 13, foi encontrado o corpo de um menino nos escombros. Com mais essa vítima, chegou a nove o número de mortos. O corpo da criança foi encontrado por volta das 22h deste sábado. Duas horas antes, os bombeiros haviam localizado mais uma vítima, uma mulher, entre os escombros. Os dois corpos, ainda não identificados, foram encaminhados para o Instituto Médico Legal.

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Os bombeiros acreditam que ainda podem encontrar sobreviventes. "Este cenário (queda de edifício) é muito mais propício a encontrar vida (do que num deslizamento de terra), porque a gente pode trabalhar com células, pequenos habitáculos onde as pessoas podem se manter vivas", explicou o coronel Luciano Sarmento, que coordena a operação.

Segundo Sarmento, as buscas por sobreviventes irá continuar até o fim da operação. "Temos relatos de pessoas que sobreviveram até sete dias nessas condições. Vamos trabalhar até o fim da operação com essa possibilidade."

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação determinou a demolição de mais três prédios do entorno. Dois deles passam por trabalho de escoramento para que não desabem durante os trabalhos de busca por vítimas. Outros imóveis passam por vistoria e podem ter o mesmo destino.

Juliana Carvalho Moura, que mora na casa em frente aos dois prédios que desabaram, contou que uma moradora do primeiro andar de uma das construções chegou a gritar para tentar alertar os vizinhos do desmoronamento iminente. "Eram umas 6h30, e dava pra ouvir muitos estalos, barulho, e a mulher começou a gritar 'tá caindo, tá caindo, sai, vai cair'. Achei que era a ribanceira que tava caindo, mas era o prédio", contou.

Irregularidades

Todo o condomínio foi construído sem licenciamento e não tem ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) nem engenheiro responsável. As obras foram interditadas em novembro de 2018, segundo a prefeitura do Rio.

Os apartamentos nos prédios irregulares construídos e comercializados por milicianos são vendidos a preços abaixo do mercado. Unidades de dois quartos, com garagem, estavam sendo vendidos por valores que iam de R$ 40 mil a R$ 100 mil.

Moradores contam que sabiam que os imóveis eram irregulares, mas que comprá-los era a forma encontrada para conseguir ter um lugar para morar.

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, isentou o governo federal de qualquer responsabilidade sobre a queda de dois prédios na comunidade da Muzema, zona oeste do Rio de Janeiro, e afirmou que as milícias, que dominavam a região, devem ser enfrentadas.

Em entrevista à Radio CBN na manhã desta terça-feira, 12, Mourão disse que o Estado do Rio tem que ter maior controle sobre determinadas áreas. "A gente sabe que aquelas áreas são dominadas por facções. Então o que sobra para o governo federal é mais um auxílio ao Estado em relação a alguma necessidade que ele precise nessa busca pelos corpos das pessoas que estavam nos dois prédios e também um prazo maior à cooperação com a questão da Segurança Pública", disse.

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Para Mourão, há necessidade de se buscar uma forma de atuação coordenada entre as três esferas de governo para combater as facções criminosas. "(as facções e milícias) Têm que ser enfrentadas, não pode fugir disso aí. Tem que buscar uma forma de atuação coordenada entre os três entes da federação para que o Estado desempenhe o seu papel. É inadmissível que existam locais que as forças legais, ou os próprios trabalhadores de companhias de luz, de gás, da água, não possam entrar", declarou.

A comunidade da Muzema é uma área sob o domínio de milícias - grupos paramilitares formados por PMs, militares, agentes penitenciários, civis, que exploram ilegalmente vários negócios. Um dos mais conhecidos seria o da construção irregular. A Prefeitura confirmou que os prédios que desabaram são irregulares e estavam interditados desde novembro de 2018.

Nesta semana, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que as milícias do Rio de Janeiro surgiram com uma "boa intenção de ajudar as comunidades", mas que se desvirtuaram.

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que, durante a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, os militares mapearam a atuação das milícias. "Foi mapeado e entregue às forças de segurança do Rio de Janeiro", disse.

Bolsonaro

Até as 13 horas desta sexta, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), não havia se pronunciado sobre a tragédia no Rio.

Juliana Carvalho Moura mora na casa em frente aos dois prédios que desabaram na zona oeste do Rio. Ela contou que uma moradora do primeiro andar de uma das construções chegou a gritar para tentar alertar os vizinhos do desmoronamento iminente.

"Eram umas 6h30, e dava pra ouvir muitos estalos, barulho, e a mulher começou a gritar 'tá caindo, tá caindo, sai, vai cair'. Achei que era a ribanceira que estava caindo, mas era o prédio", contou.

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Segundo Juliana, quando ela saiu de casa e chegou na rua os dois prédios já tinham desabado. "Era uma nuvem branca de poeira, enorme, não dava pra enxergar nada", disse. Segundo ela, algumas pessoas podem ter conseguido escapar do desabamento saindo dos prédios por trás, pela mata.

O porteiro José Carlos de Souza, de 49 anos, sua mulher e sua filha de 12 anos escaparam do desabamento dos prédios porque resolveram passar a noite em Ipanema, na zona sul, no prédio onde ele trabalha.

"A gente resolveu ficar por lá porque aqui estava tudo com muita lama desde a tempestade", explicou Souza, que comprou o apartamento por R$ 60 mil para poder sair da Rocinha, onde morava, muito afetada pela violência. Ele contou que comprou o imóvel ainda na construção e se mudou há três meses.

"Mas eu tive sorte, muita sorte. Melhor que ter ganhado um prêmio. Porque a minha família estava comigo. O prêmio maior é a vida, né?", afirmou. "De perda material foi tudo, praticamente tudo. Sai da Rocinha por causa da violência, vim pra cá achando que era melhor. A gente vê o prédio pronto, bonito, mas não sabe como é a estrutura."

Mortes

Pelo menos duas pessoas morreram, um homem e uma criança, e outras três ficaram feridas após o desabamento nesta sexta-feira (12) de dois edifícios residenciais na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro.

O Corpo de Bombeiros trabalha incessantemente nos escombros com uma lista de 17 nomes de pessoas que estariam desaparecidas. Eles isolaram a área da tragédia porque outros prédios do entorno estariam em risco iminente de desmoronamento. Cães farejadores estão no local.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que uma mulher de 35 anos chegou ao Hospital Municipal Lourenço Jorge com um trauma no abdômen e está em procedimento cirúrgico. No início, os órgãos de socorro tinham informado que um homem havia sido resgatado pelos vizinhos e que o mesmo foi levado para um hospital próximo.

Milícias

A comunidade da Muzema é uma área sob o domínio de milícias, grupos paramilitares formados por PMs, militares, agentes penitenciários e civis, que exploram ilegalmente vários negócios. Um dos mais conhecidos seria o da construção irregular.

A prefeitura do Rio de Janeiro, que espera divulgar nas próximas horas um balanço inicial sobre vítimas e danos materiais, comunicou que cerca de 60 edifícios da região foram construídos de maneira "irregular" em zonas de "alto risco de desmoronamento".

Os apartamentos nos prédios irregulares construídos e comercializados por milicianos são vendidos a preços abaixo do mercado. Unidades de dois quartos, com garagem, estavam sendo vendidos por valores que iam de R$ 40 mil a R$ 100 mil. Moradores contam que sabiam que os imóveis eram irregulares, mas que comprá-los era a forma encontrada para conseguir ter um lugar para morar.

O Complexo da Muzema é formado por duas comunidades, a do Cambalacho e a da Muzema. De acordo com o Instituto Pereira Passos (IPP) na favela da Muzema moram pelo menos 4 mil pessoas em 1.528 domicílios. Os números, no entanto, são do Censo de 2010.

Com a expansão da milícia e as construções irregulares, a expectativa é de que a população seja atualmente muito maior. A área ocupada pela comunidade é de 90 mil metros quadrados, segundo registro de 2018.

A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou uma nota à imprensa em que informa que os prédios que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade, eram construções não autorizadas pelos órgãos municipais. De acordo com a nota, os edifícios estavam interditados desde novembro de 2018.

Os desabamentos de dois edifícios na manhã desta sexta-feira (12) deixaram pelo menos dois mortos e três feridos. O Corpo de Bombeiros atua no local em busca de outras possíveis vítimas no local.

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De acordo com a prefeitura, a zona em que se encontram os prédios que desabaram e as construções vizinhas (que incluem vários edifícios) é uma área de proteção ambiental (APA) que só permite a construção de edificações unifamiliares, ou seja, casas.

“Na Muzema, as construções não obedecem aos parâmetros de edificações estabelecidos, como afastamento frontal, gabarito, ocupação, número de unidades e de vagas”, diz a nota.

A prefeitura diz na nota que, por se tratar de uma área dominada por uma milícia (grupo criminoso que controla territórios de forma armada no Rio), precisa de apoio da Polícia Militar para atuar na área.

Dois prédios desabaram nesta sexta-feira (12) na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Pelo menos uma pessoa foi resgatada com vida dos escombros pelos próprios moradores.

Os bombeiros chegaram ao local às 7h20 e começaram há pouco os trabalhos de resgate. Ainda não há informação sobre se os edifícios ainda estavam em construção ou se havia ocupantes.

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O corpo de bombeiros de Marselha retirou nesta terça-feira (6) o corpo da terceira vítima fatal dos desabamentos ocorridos nesta segunda-feira (5) em Marselha, no sul da França.

A vítima é um homem que ainda não foi identificado. Os restos mortais de outro homem e de uma mulher, a italiana Simona Carpignano, originária de Taranto, já haviam sido removidos dos escombros. Ela vivia em Marselha havia seis meses e morava em um dos prédios que desabaram.

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O consulado italiano na França emitiu nota em que afirma estar "monitorando desde as primeiras horas a busca por desaparecidos, entre os quais está uma italiana". A representação diz estar "providenciando toda a assistência possível aos parentes" e que está em "contato permanente" com as autoridades locais. 

Segundo o ministro do interior francês, Christophe Castaner, 120 policiais e 80 bombeiros estão trabalhando nos resgates, com esperança de encontrar sobreviventes em bolsões de ar que podem ter sido formados nos escombros. Um dos prédios que desabou estava vazio e os outros dois tinham moradores.

Da Ansa

Algumas das regiões mais verticalizadas de São Paulo devem receber mais arranha-céus nos próximos anos. Para arrecadar tributos estimados em até R$ 5,4 bilhões, a gestão Bruno Covas (PSDB) enviou à Câmara Municipal projeto de lei para liberar maior adensamento no eixo das Avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Doutor Chucri Zaidan, na zona sul, e nos bairros da Barra Funda e Perdizes, na zona oeste, por meio de mudanças nas Operações Urbanas Água Espraiada e Água Branca.

A revisão da Água Espraiada deve ocorrer nesta semana. A da Água Branca foi enviada à Câmara neste mês. É uma saída da Prefeitura para arrecadar mais recursos para investimentos, diante da dificuldade em fazer avançar o Plano Municipal de Desestatização, que privatizará bens públicos. As operações urbanas são regras que preveem que, para empresas erguerem arranha-céus em algumas regiões, elas tenham de comprar títulos públicos, chamados Certificado de Potencial Adicional de Construção (Cepac). Cada Cepac libera uma determinada metragem a mais que pode ser construída. O dinheiro arrecadado é carimbado, e só pode ser usado em obras previamente planejadas dentro da região.

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Na área da Chucri Zaidan, onde as avenidas com grandes prédios de vidro convivem com ruas de sobrados, o adensamento é bem recebido. Morador do entorno "desde que nasceu", o economista Bruno Mori, de 36 anos, acha "positiva" a transformação da região. "Quando eu era criança, esses prédios novos da Chucri Zaidan não existiam, era uma via para ir e voltar (de outro lugar). No passado, isso aqui era uma região industrial, até mais do que residencial", diz. Mas quem trabalha na área se queixa do trânsito, como o administrador Vitor Vilhena, de 25 anos, que vendeu o carro há alguns anos. "Não queria mais ficar no trânsito, o custo também é muito alto. Hoje, no pico, o ônibus é mais rápido."

Mudanças

Na operação Água Espraiada, a Prefeitura quer emitir mais títulos. Na prática, esse eixo vai ganhar 1 milhão de m² a mais - algo como 125 prédios, com 20 andares de 400 m² cada. Para mitigar os impactos na mobilidade, prevê novas obras viárias. O "refinanciamento" dessa operação se faz necessário, segundo a Prefeitura, porque os recursos arrecadados (R$ 3,9 bilhões desde 2001, quando foi lançada) já foram quase todos usados, e ainda há obras a serem feitas.

Grande parte das obras pendentes é de moradias populares e há receio, por parte de vereadores, de as novas obras viárias consumirem os recursos já previstos para habitação. Por isso, uma audiência pública ocorreu ontem. A Prefeitura sinaliza ter feito uma "lipoaspiração" nessas novas obras viárias, para consumir o mínimo de recursos possíveis, e garantir a destinação às moradias de ao menos 30% de R$ 2,9 bilhões previstos.

Água Branca

No caso da Operação Urbana Água Branca, que existe desde 2013 e inclui os bairros de Perdizes, Barra Funda e Água Branca, a proposta é de uma revisão no preço do Cepac e também na quantidade de certificados que são necessários para construir cada m² a mais.

A revisão daria um desconto de 50% no valor atual. No caso de imóveis residenciais, passarão a custar R$ 700, ante os atuais R$ 1.400. Segundo a Prefeitura, a revisão do preço vai "destravar" a operação. Dos R$ 2,6 bilhões previstos para arrecadação, até hoje a Prefeitura só conseguiu R$ 9 milhões. O principal motivo seria o preço alto do título.

Especialistas

Urbanistas divergem sobre as revisões nas Operações Urbanas Água Espraiada e Água Branca. O consenso é a necessidade de mais recursos para financiar obras.

O engenheiro Claudio Bernardes, representante do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), diz que essa redistribuição na zona sul se encaixa nas necessidades da cidade, "que é um organismo vivo", mas ressalta a necessidade de obras viárias para mitigar possíveis impactos. Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), João Meyer, a questão não é a transferência dos títulos de uma área para a outra, mas se a nova região tem condições de mais adensamento.

Meyer e Bernardes concordam sobre os efeitos positivos com as mudanças da outra operação, a Água Branca, da zona oeste. O professor afirma que a redução do preço do Cepac é uma necessidade. "Se você coloca algo à venda com um preço muito alto, você não vende. E sua arrecadação é zero", afirma. O representante das incorporadoras diz que "o setor não tem interesse pela operação porque ela é economicamente inviável", e ressalta as perda para a cidade com os Cepacs parados.

É um entendimento diferente do arquiteto Fernando Tulio Salva Rocha, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Ele ressalta que cada título "dará um desconto de até 85%", diz. "É uma black friday." Jà a Prefeitura afirma que esse novo cálculo será revisto a cada cinco anos, já imaginando cenário de melhora da economia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Passados três meses do desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, onde morava um grupo de sem-teto, a Prefeitura de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (30) a interdição total de três prédios ocupados e a interdição parcial de outros dois. O Município identificou problemas em 51 imóveis vistoriados, mas ainda não tem solução definida para 27 deles.

Entre os problemas, as inspeções constataram que em 65% das ocupações as rotas de fuga em caso de incêndio estavam obstruídas. Sete de cada 10 ocupações não têm brigada de incêndio organizada. Em 82,3% dos casos, a rede de hidrante é inexistente ou está danificada e em 88,2,% dos imóveis a rede elétrica é irregular.

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A Prefeitura havia montado uma força-tarefa, envolvendo técnicos das áreas da habitação e da Defesa Civil, para avaliar a situação de outras ocupações da cidade após o incêndio. Os locais interditados não tinham, segundo o secretário de Habitação, Fernando Chucre, condições mínimas de sofrerem intervenções de curto prazo que evitassem o risco iminente de pegar fogo. Os demais tinham "possibilidade de, em curtíssimo prazo, você adotar medidas para instituir ferramentas para reduzir o risco".

Os 51 imóveis vistoriados faziam parte de uma lista de 75 ocupações cadastradas previamente, mas 24 já estavam vazias. Em 16 imóveis, o proprietário é o poder público e a Prefeitura decidiu adotar medidas como a instalação de extintores de chamas e treinamentos de incêndio, enquanto uma solução definitiva não é adotada.

O Município identificou também que dez imóveis já têm reintegração de posse definida pela Justiça. E, nesses casos, o que será feito é enviar equipes de mediação de conflitos para garantir a desocupação. As famílias que ainda não estiverem inscritas vão para a fila da habitação da cidade, que tem mais de 110 mil famílias.

Todos os imóveis sem solução são privados e 25 deles têm cadastro na dívida ativa da cidade (que somam R$ 21,5 milhões). Chucre afirma que "cada caso é um caso", sobre as soluções possíveis, porque há saídas para garantir a segurança deles - que vão desde a notificação dos proprietários legais das edificações, para que tomem as medidas de segurança cabíveis, até a intermediação para que eles busquem a reintegração de posse na Justiça.

A Promotoria de Habitação, que acompanha a situação das ocupações e chegou a recomendar arquivamento de inquérito sobre o Wilton Paes de Almeida antes da tragédia, não quis comentar o balanço da Prefeitura.

Movimentos

A Central dos Movimentos Populares (CMP) contesta as interdições por falta de segurança sem alternativas habitacionais. "A nossa posição era de que não deveria haver nenhuma interdição. Não vamos referendar despejo sem solução de moradia", diz Benedito Barbosa, representante do movimento que, sem acesso ao relatório, aceitou falar em tese. "Vai se criar um caos se não souber quantas famílias serão removidas sem atendimento." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os novos prédios que forem construídos na cidade de São Paulo terão de ser inaugurados com hidrantes urbanos de coluna, que são ligados à rede pública de água e capazes de serem acoplados às mangueiras do Corpo de Bombeiros. A determinação está prevista em lei sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) e publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da Cidade. A medida será aplicada em empreendimentos com mais de 40 unidades, loteamentos industriais e comerciais, e edificações com área construída com área igual ou superior a 4 mil m².

A sanção ocorreu pouco mais de um mês após o incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, na região central da capital, que causou a morte de sete pessoas. O projeto de lei data de 2017 e foi aprovado em segunda votação pela Câmara no início do mês passado. No texto da Lei nº 16.900, não há informações sobre punições para quem descumprir a determinação, mas a regulamentação será publicada em um prazo de 90 dias.

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A Sabesp informou, em nota, que sua responsabilização é fornecer água para os hidrantes. Sobre a nova lei, disse que vai consultar a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) para que a agência "avalie como será feita a inclusão do serviço de manutenção dos hidrantes - que hoje não está previsto no contrato - e oriente sobre alternativas de reequilíbrio financeiro para a Companhia."

Segundo a nova lei, os hidrantes devem ser instalados em um raio de até 300 metros dos empreendimentos. Caso a região já tenha um equipamento em funcionamento dentro da distância estipulada, as construtoras "deverão instalar um novo hidrante ou realizar a manutenção de um hidrante pré-existente em local a ser definido pela concessionária do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário".

Para Paulo Rewald, diretor de normalização do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP), é preciso ter transparência em relação a este ponto e mais detalhes sobre o funcionamento dessa regra deveriam ser apresentados na regulamentação da lei.

"No momento que já tem um hidrante, a gente não acha justo, porque pode remanejar a rede com o investimento da iniciativa privada. A gente quer transparência para não perder o controle. A regulamentação tem de definir isso. Precisa colocar todas essas informações em um mapa para não deixar tudo solto."

Rewald diz que a questão já vinha sendo discutida e que a entidade concorda com a implantação dos hidrantes. "Somos partidários de tudo que vai trazer segurança para a cidade."

Em nota, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) informou que os empreendimentos já apresentam projeto de combate a incêndio e passam por vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação do Certificado de quitação do ISS (Habite-se).

"Assim, entendemos que os empreendimentos já são executados seguindo todos os parâmetros técnicos definidos pelo próprio Corpo de Bombeiros."

Eficaz. Professor do Departamento de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Rafael Castelo diz que os hidrantes urbanos de coluna são equipamentos eficientes e que auxiliam os bombeiros em caso de incêndio. "Por ser um equipamento instalado no exterior do edifício, em local de fácil acesso e sempre abastecido, garante à equipe de combate mais agilidade nas medidas adotadas pelo Corpo de Bombeiros."

Castelo explica que, há alguns anos, a implantação de novos hidrantes deixou de ser feita na capital. "São Paulo teve a opção de contar com a capacidade dos edifícios, com a reserva técnica de água que todos os prédios têm, porque boa parte deles são habitados e têm essa reserva. Quando os hidrantes são colocados, perdem-se vagas de estacionamento. A instalação de hidrantes é uma opção complementar, que é confiável."

O professor destaca ainda que, mesmo com a nova lei, regras básicas para evitar incêndios não devem ser deixadas de lado. "É importante reforçar que a implantação destes equipamentos não reduz a importância dos extintores, dos sistemas de detecção e demais elementos obrigatórios e importantes neste contexto."

Justiça

Em julho do ano passado, a Prefeitura de São Paulo, o governo do Estado e a Sabesp foram condenadas pela Justiça a consertar todos os hidrantes da capital em um prazo de três meses. A decisão teve como base um levantamento realizado pelo Corpo de Bombeiros em 2014 que apontava que apenas 10% dos 948 hidrantes vistoriados pela corporação tinham condições plenas de uso. Os demais estavam inoperantes, danificados ou inexistentes. Os equipamentos avaliados representavam 15% dos 6.375 hidrantes estimados pelos bombeiros, dos quais 394 (42%) não foram encontrados, 243 (25,5%) estavam inoperantes e 216 (22,5%) funcionavam com avarias.

Na época, a Prefeitura, o Estado e a Sabesp recorreram da decisão. Atualmente, o caso está no setor de processamento para Tribunais Superiores, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A Sabesp informou que aguarda julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.

Marcelo Vieira Salles estava deitado quando o telefone tocou às 2 horas da madrugada. "Comandante, tem um incêndio grave aqui no centro." Do outro lado da linha estava o tenente-coronel Max Mena, do Corpo de Bombeiros. O fogo tomava conta do Edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo. O comandante apanhou o carro da mulher e foi ver o que acontecia.

No meio do caminho, recebeu outro telefonema: "Salles, o prédio caiu e a informação é de que temos seis bombeiros embaixo. Daí veio na minha cabeça o World Trade Center. Aquilo me deu uma sensação tão ruim", disse.

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A morte dos bombeiros não se confirmou, mas o primeiro grande choque de seu comando fez Salles chegar a uma conclusão: o Corpo de Bombeiros tem de ter o direito de multar e interditar prédios em desacordo com as normas de segurança. Leia, a seguir, trechos de entrevista do comandante concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.

Diante do caso do Edifício Wilton Paes de Almeida, o senhor acha que o Corpo de Bombeiros deve multar e interditar prédios?

No dia do incêndio, cheguei lá às 3 horas e fiquei até as 11 horas. Sim, eu acredito que é preciso dar mais responsabilidade aos Bombeiros. O prédio em que eu moro tem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Já que eles têm esse controle e são responsáveis por essa expedição e por atuar em caso de sinistro, eu tenho certeza de que eles devem ter sim o poder de interdição (há quatro anos a Assembleia Legislativa aprovou lei que dá aos bombeiros o direito de multar prédios irregulares, mas ela ainda não foi regulamentada).

O senhor acha que dão a obrigação, mas não a ferramenta para os bombeiros desempenharem sua função?

Isso. Essas vistorias, por meio do plano de intervenção dos bombeiros, para ver os riscos potenciais, são feitas. Tem de interditar? Sim. Mas há um problema social terrível: é preciso também ver o que fazer com os moradores. A situação deles não é simples.

Outro desafio a enfrentar é melhorar o controle do uso de força letal pela PM. Em 2017, houve cerca de 900 mortes, maior número do século. É possível reduzir a letalidade?

Primeiro, a opção do confronto é do infrator. Mas creio que é possível diminuir a letalidade. Nosso policial se sente compelido a atuar, mesmo de folga. O que fizemos na zona oeste: dissemos aos policiais que deviam pedir apoio antes de agir, isolar o local e conter a crise, que usassem escudo balístico e armas não letais. É preciso negociar. Incentivamos o uso progressivo da força é fundamental. Já pedi ao Estado-Maior a aquisição de armas não letais, como as tasers.

Quando alguém fala para o senhor que a polícia tem de matar bandido, o que o senhor acha?

Tive uma discussão uma vez por causa disso. A pessoa me disse: 'Vocês tem de matar". Policial não é carrasco. Essa missão não é da polícia. Eu disse: 'Você vai pagar advogado para mim, vai a júri comigo, ou você está terceirizando a responsabilidade?'. Pega uma notícia e veja os comentários embaixo: morreu pouco. Como se nós fôssemos pessoas de segunda categoria. A nossa tropa é vocacionada, mas por vezes ela é bombardeada por pessoas que não têm compromisso algum e comenta isso como se fosse um jogo de futebol. A gente tem de conversar com a tropa também para tentar blindá-la dessas mensagens.

A PM deve ampliar suas funções. A patrulha rural e a polícia rodoviária vão passar a fazer termos circunstanciados (TC), que substitui os flagrantes em casos de crimes de menores?

Isso é uma tendência mundial. Santa Catarina tem uma experiência interessante nesse sentido. Defendo tudo o que puder melhorar a prestação de serviço ao cidadão. Nesse caso, ninguém vai precisar se deslocar quilômetros para registrar o caso. Na Rodoviária e na Ambiental já fazemos o BO eletrônico. Agora estamos preparando para o TC. Para mim, o ideal seria o processo sumaríssimo. No futuro, devíamos aproveitar as audiências de custódia e fazer a instrução do processo na hora, julgar ali, dando uma resposta rápida quando não há dúvida da autoria e da materialidade do crime. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quase 600 prédios residenciais da Inglaterra têm um revestimento inflamável como o da Grenfell Tower, em Londres, onde um grande incêndio deixou 79 mortos, de acordo com estimativas das autoridades locais.

Após a tragédia da Torre Grenfell, o governo ordenou a análise de todos os revestimentos de edifícios altos do país, e isso confirmou que pelo menos três têm material inflamável, mas as administrações locais calculam que o total chega a 600 na Inglaterra.

Analistas acreditam que o material inflamável da fachada que cobria a Torre Grenfell foi responsável pela rápida propagação do fogo, aliada ao fato de que a separação entre o revestimento e o edifício criou um efeito chaminé que também contribuiu para acelerar a tragédia.

Pouco antes da divulgação do número, a primeira-ministra Theresa May anunciou que havia ordenado análises em todos os revestimentos dos edifícios altos do país.

"Pouco antes de vir para Câmara (dos Comuns), me informaram que alguns testes revelaram que eram inflamáveis", disse May em um discurso no Parlamento sobre o incêndio de quarta-feira passada.

"As autoridades locais e os serviços de bombeiros locais envolvidos foram informados e, enquanto eu falo, estão tomando todas as medidas necessárias para assegurar que os edifícios sejam seguros e informar os vizinhos afetados", explicou May.

A primeira-ministra não apontou diretamente o revestimento da Torre Grenfell como culpado pela rápida propagação das chamas, "mas, como precaução, o governo organizou a análise dos revestimentos em todos os edifícios relevantes".

May citou a ajuda fornecida às pessoas afetadas, depois que foi muito criticada por evitar os moradores no dia seguinte à tragédia, quando visitou o edifício do bairro de Kensington e Chelsea e se reuniu apenas com as equipes de resgate.

Muitos moradores da Torre Grenfell eram imigrantes e May tentou tranquilizá-los ao afirmar que seu estatuto legal não será um obstáculo para receber ajudas: "Não haverá controles de imigração", prometeu.

Nesta quinta-feira, mais de uma semana depois do incêndio, aconteceu a primeira demissão em consequência da tragédia, a de Nicholas Holgate, diretor executivo da câmara de Kensington e Chelsea, o principal funcionário da administração local.

A Justiça do Rio absolveu os dois únicos acusados criminalmente pelo desabamento de três edifícios no Centro do Rio, que matou 17 pessoas e deixou 5 desaparecidos em janeiro de 2012. A decisão foi da 5.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

O Ministério Público não recorreu e informou que a decisão já se tornou definitiva. No âmbito civil, ainda tramitam ações pedindo indenizações pelos prejuízos provocados pela queda. Para os desembargadores, não há prova de que a queda dos edifícios foi provocada por obras realizadas na sede da empresa Tecnologia Operacional (TO). Esse hipótese era sustentada pela Polícia Civil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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